Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 45/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 284/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a proibição de empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) importarem petróleo e derivados com isenção de PIS e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante reunião na segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que assegura porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça no Amazonas. A matéria...
O prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (DEM), vai gastar R$ 1.096.652,00 com a manutenção preventiva de veículos pesados, máquinas e equipamentos. A informação consta no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
De acordo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número...
Dos dez municípios que mais emitem gases de efeito estufa no Brasil, oito estão na região da Amazônia. Altamira, no Pará, aparece em primeiro, com mais de 35,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (MtCO2e) emitidos nas...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...
As fabricantes de motocicletas produziram 569.598 unidades nos cinco primeiros meses deste ano. De acordo com levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o volume é 22,9% maior que o registrado no...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na gestão do prefeito Bi Garcia (DEM).
Para instaurar a investigação, o...
A Lei nº 4.941/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai facilitar o reconhecimento de paternidade no Amazonas. A nova norma estabelece que o reconhecimento voluntário de paternidade deve ser efetuado de forma gratuita perante os ofícios de...
