A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, ainda nesta segunda-feira, 13, a Mensagem Governamental referente ao Projeto de Lei que autoriza a correção da data-base dos servidores estaduais da área de Saúde, do Setor Primário, além de segmentos...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou notificação à Azul Linhas Aéreas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) para audiência que vai discutir o aumento do preço das passagens aéreas durante...
Caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar 18 (PLP 18/2022), que busca limitar a cobrança de Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviço (ICMS) a 17% sobre serviços essenciais, os 26 estados e o Distrito Federal devem perder...
Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar no combate ao crime organizado no Amazonas. Segundo o texto, os agentes da força federal poderão atuar...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, admitiu uma representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público junto ao Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Presencial nº 031/2022, da prefeitura de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus) por suspeita de irregularidades. A representação foi formulada por Furukawa, Batista & Ueda Advogados Associados contra o...
O prefeito de Amaturá (a 918 quilômetros de Manaus), José Eufrásio, pretende desembolsar mais de R$ 7 milhões com a compra medicamentos. A aquisição deve atender às necessidades da gestão municipal.
O valor será dividido entre três empresas. Uma das...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude à licitação, irregularidade na habilitação, referente a Dispensa de Licitação nº 2/2021 e processo administrativo nº 302/2021...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento investigatório criminal contra o ex-vereador Gedeão Amorim (Avante), à época em que comandava a Secretario de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc). A informação consta no Diário Eletrônico...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) marcou uma audiência para a próxima terça-feira, 14, para dar prosseguimento a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apura a suspeita de abuso de poder econômico cumulada com representação por captação...
