Os constantes apagões da Amazonas Energia no interior foram tema de debate nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Sinésio Campos (PT), presidente da CPI da Amazonas Energia na Aleam, foi o primeiro a usar...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 563/20021, que estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio. A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB).
De acordo com o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura supostas irregularidades em contrato da Prefeitura de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus), que tem como objetivo prestar serviços funerários aos moradores do município.
A informação foi divulgada na manhã desta...
A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar de forma impressa, na fatura ou em folha anexa, a fotografia do medidor no momento da leitura do consumo correspondente ao período faturado. É o que determina um Projeto de Lei em...
O primeiro semestre deste ano registrou mais de 50 mil crianças e adolescentes vítimas de violência no Brasil. Desse total, 40.822 casos, que equivalem a 81% das ações, ocorreram dentro da casa das vítimas. Os dados foram apresentados pelo...
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de lei nº 506/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 121/2021, que institui o Programa de Incentivo à Habilitação, denominado CNH Social. A matéria busca viabilizar a...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou, por considerar resolvidos, dois Procedimentos Administrativos (PA) que tinham como objeto acompanhar medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), no auge da pandemia do Novo Coronavírus, durante a gestão do...
O Governo do Amazonas promulgou a Lei nº 5.670, de 8 de novembro de 2021, que altera, na forma que especifica, a Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que “estabelece normas gerais para realização de concurso...
O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral será o ministro Mauro Campbell Marques, eleito nessa terça-feira, 9, em votação realizada na urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O amazonense, que agora é o mais antigo...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wellington José de Araújo, homologou o pedido de desligamento das funções de presidente das eleições suplementares em Coari, formulado pelo juiz eleitoral Fábio Lopes Alfaia.
O pedido foi encaminhado pelo próprio...
