Amazonas

TCE-AM multa ex-gestora do Fundo Estadual de Saúde

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$ 26,7 mil, valores entre multa...

Wilson Lima lança programa +Cultura no valor de R$ 6 milhões para mais de 2,8 mil artistas no AM

O governador Wilson Lima (PSC) participou na manhã desta sexta-feira, 27, no Teatro Amazonas, do lançamento do programa +Cultura, no valor de R$ 6 milhões que vai beneficiar 2,8 mil artistas da capital e interior. O projeto reúne um...

CAS aprova R$ 1,8 bilhão em investimentos e reforça geração de empregos na ZFM

Com a aprovação de uma pauta com 32 projetos industriais, comerciais e de serviços e dois projetos agropecuários, que somam investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão e preveem a geração de mais de dois mil novos postos de trabalho,...

TCE determina que Prefeitura de Alvarães reformule plano de saneamento básico

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) contra o ex-prefeito de Alvarães, Edy Rubem Tomás Barbosa, pela ausência de comprovação de cumprimento da Política Federal de...

PL quer reorganizar Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Indígenas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 400/2021, enviado pelo Governo do Estado, que dispõe sobre a reorganização do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Amazonas,...

Novo, PDT, PRTB e SD têm três dias para prestar informações sobre contas das eleições de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu o prazo de três dias para o Partido Novo, Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB-AM), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Solidariedade (SD-AM) prestarem informações sobre as contas das eleições de 2020.  A...

Projeto de Lei quer penalizar vândalos que destroem patrimônios com multa e reparação

Para combater a ação de vândalos que destroem patrimônio público ou realizam pichações, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos...

MPAM arquiva denúncia da Comissão de Meio Ambiente da CMM contra Sovel

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia feita pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda....

TJAM nega recurso e vereador de Itacoatiara pode ser cassado por acúmulo de cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) negou um recurso do vereador Robson Almeida de Siqueira Filho (PV), de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, o que pode levar a cassação do mandato do parlamentar por acúmulo...

Aleam vai cobrar comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso à Casa Legislativa

Os servidores e funcionários de empresas terceirizadas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de profissionais da imprensa e demais pessoas que pretendam acessar as dependências da Casa, terão que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19. A...

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MP de Roraima investiga Denarium e Damião por grilagem e publicidade

Enquanto as retroescavadeiras e os tratores avançam sobre a paisagem de Roraima, a preocupação em frente às câmeras durante...