O fim da reeleição para cargos no Executivo, iniciativa tem a oposição do presidente Lula, encontra caminho livre para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segundo o jornal O Globo. Dos 27 titulares, 16...
O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento, após ele comparar uma advogada a uma cadela. A decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público Ângelo...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mundial do Poder de Deus contra a sentença que a condenou por danos morais. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...
Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...
A Justiça Federal anulou três condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Na prática, a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diminui as penas de Cabral em 40 anos e seis meses. O ex-governador foi...
O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem...
A Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Adrighi, indeferiu um pedido da defesa do governador Gladson Cameli (PP), no âmbito da Operação Ptolomeu, para prorrogar o prazo para apresentação de defesa no caso Murano.
A defesa do governador...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vem sendo considerada dentro do PL como a principal herdeira da popularidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele permaneça inelegível em 2026. Em uma pesquisa recente encomendada por aliados, Michelle, numa eventual disputa pela Presidência...
