Brasil

Doadores do Fundo Amazônia estão alertando contra os planos do governo brasileiro de usá-lo para pavimentar a BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli (Progressistas), a participar do evento Brasil China Meeting, entre esta quarta-feira, 10, e sábado, 13, em Shenzhen, na China, e em Hong Kong....

A Eletrobras, empresa estatal de energia elétrica, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter duas decisões judiciais provisórias que impediram a realização de uma assembleia geral extraordinária (AGE) no final do ano passado. A AGE teria...

A nova Lei de Licitações para a União, Estados e Municípios, que entrou em vigor em 2021, passou a ser a única legislação vigente sobre o assunto a partir do dia (01 de abril de 2021). Com isso, a...

Reeleitos para um novo biênio no começo da legislatura, em fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado colecionaram discordâncias ao longo de 2023. Donos de perfis políticos distintos, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disputaram a primazia...

BRASÍLIA - Foi sancionada na quinta-feira, 28, mais uma lei federal de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). A Lei n.14.788/23 aplica o prazo constitucional de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus e de...

Nesta quarta-feira (27), o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, assinou portaria autorizando a permanência da Força Nacional na Amazônia. A decisão está na linha do que determinou o presidente Lula da Silva (PT) para que...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aderiu à ata de licitação do TRE do Distrito Federal (TRE-DF). O contrato é para Serviços de Informática e custará o valor global de R$3.147.460,00 (três milhões, cento e quarenta e sete...

A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o 8.º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O Tribunal de Justiça do Amazonas, através da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) revalidou os efeitos de uma decisão do juiz federal Eduardo Appio que apontou conluio da juíza Gabriela Hardt com procuradores que trabalham na Lava Jato. A informação foi publicada nesta terça-feira (26) pela CNN...