Brasil

Encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...

Na sessão plenária desta quarta-feira (24/1), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram que, nos casos em que o Poder Concedente optar pela prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica não alcançadas pela Lei 12.783/2013,...

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a briga bilionária da J&F contra a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose na véspera...

O governo federal tem um plano B para o caso de Belém não conseguir ficar pronta para, em novembro de 2025, hospedar a COP30, a conferência do clima da ONU. Quando Lula, antes mesmo de assumir o terceiro mandato, lançou...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, fez várias críticas à trajetória de Sérgio Moro no cenário político. Em recente entrevista, Costa Neto não poupou críticas ao atual senador.     Da Redação

O governador Gladson Cameli concedeu entrevista à CNN nesta semana e falou sobre o projeto de implantar câmeras corporais em policiais militares do Acre. A Secretaria de Estado de Segurança Pública já havia anunciado ao ContilNet que a medida...

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Silas Câmara classificou a isenção fiscal para pastores como "fake news". De acordo com o parlamentar, o fato representa "velha prática de promover o caos". "Nunca houve essa tal isenção par nenhum ministro...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. A decisão veio por determinação do...

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Graciema Ribeiro de Caravellas, se aposentou após 73 dias no cargo. A aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, entrou em vigor desde a última segunda-feira (8). As informações...