O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) pelo crime de difamação. Por maioria dos votos, a Segunda Turma do STF entendeu que a fundamentação do Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou a Portaria n⁰ 32/2023, publicada nesta terça-feira, 30, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da...
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informou nesta terça-feira, 30, os nomes de José Adonis Caliou de Araújo Sá, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mário Luiz Bonsaglia como indicados para a lista tríplice que será entregue ao...
Na sexta-feira, 25, durante o lançamento do programa 'Recupera Rio Branco', o prefeito Tião Bocalom (PP) voltou a cobrar um posicionamento do governo acreano em relação às mais de 600 ruas referentes ao programa Ruas do Povo, na capital,...
O Governo Federal anunciou Belém, no estado do Pará, como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em 2025.
Porém a sede da COP30 não está tão segura assim....
O ex-deputado federal Zé Ricardo (PT) foi nomeado para cargo no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O petista exercerá o cargo comissionado executivo de coordenador-geral.
A nomeação está publicada no Diário Oficial. O documento tem assinatura do...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aposentou a juíza bolsonarista Ludmila Lins Grilo, que criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o isolamento social ocorrido no Brasil no período da pandemia da Covid-19. O Conselho...
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento...
