O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato.
Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta quinta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente da Corte. Os ministros fizeram a votação durante a mesma sessão em que o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como membro efetivo do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anunciou que Lula escolheu Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares como os indicados para as duas vagas em aberto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes serão...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR1) fez historia na Justiça Federal na quarta-feira, 24, ao realizar, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, os atos protocolares de posse dos 14 novos desembargadores federais do...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. O parlamentar confirmou a informação a O Antagonista nesta quarta-feira, 24. Ele também disse que há um compromisso de dar celeridade ao texto na Casa.
“Hoje a...
Roraima - O governador em exercício, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), nomeou a primeira-dama do Estado Simone Denarium como conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
O ato consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na terça-feira,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) comece a cumprir imediatamente a pena de 8 anos e 9 meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, em abril...
Por decisão da maioria da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi aprovado o afastamento cautelar do novo juiz da operação Lava Jato, Eduardo Appio, da 13ª Vara de Curitiba (PR), nessa segunda-feira, 22.
Eduardo...
O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) notificou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias.
De acordo com os autos do Processo:21045674-66.2021.4.01.3400, a Caixa apelou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo não emitirá licença para a Petrobras pesquisar uma possível bacia de exploração de petróleo próxima à foz do Rio Amazonas, na costa marinha do...
