O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente do Brasil e ex-senador, Fernando Collor,pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O placar dos votos dos ministros é de seis votos a um....
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, com previsão de R$ 9,9 bilhões. O documento conta com novos pontos para o fortalecimento fiscal do...
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nessa terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais.
Aziz,...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 16, cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o...
A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 16, uma redução de 21,3% no preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida faz parte do que o presidente da companhia, Jean Paul Prates, classificou como uma nova estratégia...
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional.
Pela regra em vigor desde 2016, o preço desses...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se...
Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Dia Mundial da Reciclagem é celebrado em 17 de maio como uma forma de lembrar a importância da destinação correta de materiais poluentes. No Brasil,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...
Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...
