Brasil

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 402 votos a 90 (4 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir o prazo para que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) se pronunciem na ação movida pelo partido Rede referente...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Nesta quarta-feira, 1º, a Câmara dos Deputados deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que dispõe do adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta, aprovada pelo Senado na semana...

Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”. A declaração foi...

Na última terça-feira, 30, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno declarou que cada ministro é responsável pelas informações anexadas nos seus currículos, e que, a GSI e Abin apenas analisam antecedentes criminais, histórico de...

Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...

Por 4 votos a 3, o plenário de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir a investigação de duas ações que solicitam a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Ambas tratam da invasão hacker à página “Mulheres Unidas...

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) perdeu o foro privilegiado no âmbito de uma investigação que apura o emprego de funcionários fantasmas em seu gabinete. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reconheceu o declínio de competência e atribuição de...

Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...