fevereiro 13, 2026 06:06

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Licitação em Manicoré é investigada após edital exigir marcas específicas

A Prefeitura de Manicoré será investigada por supostas irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que teria indícios de direcionamento na contratação pública devido à exigência de marcas específicas no Termo de Referência. De acordo com a representação, o...

Improdutividade: CNJ afasta por 30 dias juiz acusado de não trabalhar

O CNJ afastou por 30 dias o juiz do Trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do TRT da 2ª região, ao reconhecer falhas reiteradas de produtividade, em decisão tomada na 1ª sessão Ordinária de 2026. A investigação conduzida no âmbito...

Procurador diz ser VIP na tribuna: ‘Virei importuná-los pessoalmente’

Em sessão no STJ nessa quarta-feira, 11, o procurador Fernando Maciel reiterou o "compromisso institucional e pessoal" de ser um procurador "VIP" na tribuna. Diferente da ideia tradicional de "Very Important Person", ao iniciar sustentação na 1ª seção representando o...

TCE-AM dá 5 dias para Parintins explicar irregularidades em pregão do aeroporto

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o prazo de cinco dias úteis para a prefeitura de Parintins prestar esclarecimentos sobre irregularidades acerca do pregão eletrônico nº 47/2025, referente à contratação de empresa especializada para aquisição,...

Juiz pede exoneração do TJSP após ser alvo de busca e apreensão

O juiz Marcello do Amaral Perino, de 56 anos, pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser alvo de busca e apreensão no fim de 2025. O agora ex-magistrado e seu irmão, o advogado...

CNJ pune juiz que ignorou cobranças e acumulou processos sem sentença

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de...

Histórico: Danielle Mady é a primeira mulher amazonense a chefiar PF-AM

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, a delegada de Polícia Federal Danielle de Meneses Oliveira Mady tomou posse no cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Estado do Amazonas. É a primeira vez que uma mulher amazonense conquista...

Documentos falsos e possível vínculo entre empresa e servidor colocam licitação milionária sob investigação em Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo Prefeitura de Parintins, que resultou na contratação da empresa JW Viana Junior Engenharia LTDA para a...

Código de conduta para juízes nas eleições é apresentado pela presidente do TSE

Na terça-feira, 10, a presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou as recomendações que devem orientar a conduta e a ética de juízes eleitorais durante as eleições de 2026. As regras foram apresentadas como recomendação de “parâmetros...

AC: Reajuste do auxílio-alimentação de vereadores vira alvo de investigação do MP

Em Tarauacá, no interior do Acre, o auxílio-alimentação pago a 13 vereadores que foi reajustado para R$ 2,5 mil mensais no fim de 2025, passou a ser alvo de investigações do Ministério Público do Estado (MP-AC) após repercussão. O MP...

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