O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou a Recomendação de Portaria nº 2022/0000007041 para celebrar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Tapauá (a 448 de Manaus), Gamaliel Almeida (PSC), para...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27/6, a Operação Jurupari, com o objetivo de combater crimes de usurpação de bem público da União, crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável, fazer operar instituição financeira...
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), responde por Abuso de Poder Econômico no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 0600108-54.2020.6.04.0035 foi publicado no diário do órgão público.
No documento, a juíza...
O julgamento do processo de cassação de Antonio Denarium (PP) foi suspenso nesta segunda-feira, 26, pela segunda vez, após o juiz Ataliba de Albuquerque pedir vista para avaliar o caso.
Ocorre que este é o segundo adiamento da votação, que...
A privatização da refinaria em Manaus, durante o Governo Bolsonaro, levou não só ao aumento do preço do gás no Amazonas, como também tem causado a elevação do preço da gasolina.
Desde que passou a ser controlada pelo Grupo Atem,...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar as medidas adotadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação aos acontecimentos de contato e conflito entre indígenas Kanamari e indígenas em isolamento voluntário, conhecidos como flecheiros, na região do...
Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.
O caso, que está em plenário virtual, tem data...
Os dois anos de mandato do desembargador Fabrício Marques na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerram no final de maio e, nos próximos dias, a recondução do magistrado deve ser anunciada.
Isto porque, seguindo o que diz...
O prefeito de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), Lucenildo de Souza (PSC), dispensou a realização do processo de licitação ao contratar show gospel do cantor Anderson Freira, para apresentação na Marcha Para Jesus. Os documentos de Despacho de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...
