O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo, por intermédio da Portaria nº 33/15º, oficio PR/AM de 22 de junho, para acompanhar a possível construção de uma estrada de 40 quilômetros ligando a entrada do varadouro Boa Fé em...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu pelo arquivamento do Processo nº 183.2020.000014, referente ao Inquérito Civil instaurado para apurar as condições dos equipamentos do hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus).
De acordo...
Vinte e quatro itens relacionados à materiais esportivos vão custar cerca de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura de Envira.
O despacho de homologação do Pregão Presencial n⁰ 024/2023 foi assinado pelo prefeito de Envira, Paulo Mattos, no último...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei PL nº 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que solicita a exclusão de um trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, no bairro...
O comissário de polícia Mário Jumbo Miranda Aufiero foi dispensado do quadro de servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O documento publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta 'quadro de invalidez' como justificativa...
O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 21, por 57 votos a 17. O PLP 93/2023 é conhecido como o Regime Fiscal Sustentável e é um mecanismo de controle de endividamento que substitui o...
Uma única empresa vai faturar mais de R$ 600 mil da Prefeitura de Borba para disponibilizar merenda escolar no município. O valor consta no despacho de homologação publicado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Associação Amazonense...
O prefeito de Parintins, Bi Garcia (União Brasil), assinou o aviso de homologação e adjudicação referente à nova obra no município que custará aos cofres cerca de meio milhão de reais.
A assinatura do documento aconteceu no dia 30 de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PAPP) para acompanhar pedido de georreferenciamento e regularização fundiária da comunidade Terra Prometida, onde vivem quatro etnias indígenas, localizada no quilômetro 83 da BR-174 (Manaus/Boa Vista),...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV), no Processo nº 13400/2023, contra o prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC)....
