Brasil
Tribunais pagaram R$ 722 milhões em ‘penduricalhos’ após restrições do STF
Tribunais de Justiça estaduais pagaram ao menos R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio e junho deste ano. Os dois meses são os primeiros em que passaram a valer os parâmetros estabelecidos pelo STF...
Brasil
TJ de Rondônia nega irregularidade e defende pagamento de R$ 72 mil a magistrados
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) se manifestou ontem sobre o pagamento a magistrados acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a corte estadual afirmou que o salário de R$ 72 mil apontado por...
Destaques
Laura Lucas é nomeada membro titular do TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) passa a contar com uma nova integrante em sua composição. Foi publicada nesta terça-feira, 7, a nomeação da advogada Laura Maria Santiago Lucas para integrar a Corte Eleitoral amazonense como membro titular,...
Destaques
STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre os pagamentos feitos aos magistrados acima do limite permitido, os famosos penduricalhos. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná,...
Brasil
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação...
Destaques
Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...
Destaques
TSE mantém decisão que cassou mandato de Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 30, manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e determinou a realização de novas eleições no estado. Por unanimidade, o plenário rejeitou recurso apresentado pela...
Destaques
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual no último sábado, 27, o placar está...
Eleições 2026
Faltando 100 dias para eleição, TSE recebe enxurrada de ações por uso de IA e propaganda antecipada
Faltam 100 dias para o primeiro turno, e a campanha ainda nem começou, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já lida com uma enxurrada de ações em que partidos e candidatos recorrem à Justiça para acusar adversários de violar...
Amazonas
TRE-AM nega recurso de cunhada do prefeito de Itacoatiara e mantém multa
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou os recursos interpostos por Nilda Abrahim por propaganda eleitoral irregular referente às eleições municipais de 2024 ao cargo de vereadora. Nilda é cunhada de Mário Abrahim, prefeito de Itacoatiara, e, por...
Últimas Notícias
Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas
O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...