novembro 12, 2025 17:40
Início Site Página 111

Thiago Lima firma pregão de quase R$ 12 milhões para medicamentos em Itapiranga

0

O prefeito de Itapiranga (a 226 quilômetros de Manaus), Thiago Gama Lima, assinou um pregão eletrônico de quase R$ 12 milhões na aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades básicas de saúde e hospital geral do município no dia 6 de maio. O Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 foi publicado no diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e, segundo o documento, o valor é para “eventual fornecimento”.

Ao todo, o valor foi dividido entre quatro empresas que venceram nos itens estipulados no pregão. A Souza Med Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, de CNPJ nº 16.596.061/0001-01, com sede em Iranduba, vai receber o maior valor de R$ 5,7 milhões.  

A empresa J A Serviços Médicos Ltda, de CNPJ nº 36.090.153/0001-71, com sede em Manaus, deve receber R$ 3,9 milhões por este contrato. As outras duas irão receber um valor pouco acima de R$ 1 milhão.A somatória é de R$ 11,8 milhões. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

MPAM investiga estrutura precária nas escolas de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea

0
Alunos aprendem a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) na Escola Municipal Pedro Ernesto, através de cartazes, trabalhos escolares, e medidas de higiene e convívio pessoal.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do projeto “Sede de Aprender” nos municípios de Nova Olinda do Norte e Careiro da Várzea, após a identificação de escolas públicas em situação precária.

A iniciativa se baseia nos dados da primeira etapa do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Escolas em situação de risco

Em Nova Olinda do Norte, foram identificadas seis escolas com diferentes níveis de risco: Alto risco – CETI Professora Rosária Marinho Paes e Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnológica; Médio risco – Escola Municipal São Raimundo (Comunidade São Raimundo) e Escola Municipal São José (Comunidade São José); Baixo risco – Escola Municipal São Raimundo (Comunidade Nossa Senhora dos Remédios) e Escola Municipal Maria Auxiliadora.

Já em Careiro da Várzea, quatro unidades escolares foram listadas: Alto risco – Centro Rural de Ensino com Mediação Tecnológica de Careiro da Várzea; Médio risco – Escola Municipal Indígena Puranga; Baixo risco – Escola Municipal Indígena Waiwore e Escola Municipal Indígena Álvaro Cordeiro.

Diante do cenário, as promotoras de Justiça Tainá dos Santos Madela (Nova Olinda do Norte) e Ana Cláudia Abboud Daou (Careiro da Várzea) determinaram o envio de ofícios às secretarias municipais de Educação e Saúde, bem como à Secretaria de Estado da Educação (Seduc-AM), solicitando informações sobre infraestrutura da unidades de ensino.

O MP questionou a existência de água nas unidades e a forma de fornecimento, periodicidade das análises de potabilidade, presença de banheiros e esgotamento sanitário. Também foi solicitada a identificação de casos de doenças de origem hídrica entre os estudantes.

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

Comissão concede anistia política a Dilma com indenização de R$ 100 mil

0

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros também foram favoráveis ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil, em prestação única.

“Diante do exposto, opino pelo provimento parcial do recurso interposto por Dilma Vana Rousseff e opino pela retificação da portaria de número 1.089 de 6 de junho de 2022, para conceder a declaração de anistiada política Dilma Vana Rousseff, oficializando em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial”, afirmou o conselheiro Rodrigo Lentz durante seu voto, que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros.

“Reparação econômica de caráter indenizatório em prestação única pelo período de 13/03/1969 até 05/10/1988, totalizando 20 períodos de perseguição atingindo-se o teto legal de 100 mil reais nos termos dos artigos 1 e 4 da lei 10.559. E também cabendo ao INSS a análise apara evitar contagem em dobro”, acrescentou.

 

 

Com informações da CNN Brasil

Obras emergenciais no porto de Parintins custarão quase R$ 7 milhões

0

Visando o período da cheia, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato emergencial de quase R$ 7 milhões para realização de obras na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) em Parintins. O documento está disponível na edição desta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU).

Sem licitação, o acordo foi firmado com a Antonelly Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 6.955.153,44. A empresa já presta vários serviços para o DNIT como obras em rodoviárias e também no porto de Itacoatiara. O extrato da dispensa de licitação foi publicado no início deste mês. 

O objeto do contrato prevê a fabricação, transporte, desmontagem e montagem dos flutuantes intermediários da IP4. A execução dos serviços terá prazo de 180 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida na última terça-feira, 20. A vigência também será de 180 dias, encerrando-se em 15 de novembro deste ano.

Situação de emergência

Em março deste ano, o DNIT declarou situação de emergência no porto de Parintins para “resguardar” o embarque e desembarque de passageiros, e transporte de cargas. 

 


Da Redação 

Foro: Divulgação

Sem detalhar novos serviços, DNIT aumenta contrato com empresa responsável por obras na BR-319

0

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas e Roraima renovou, pela quinta vez, um contrato milionário para supervisão de obras rodoviárias. O 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2021 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22.

Inicialmente, o contrato firmado com a empresa Prosul Projetos, Supervisão e Planejamento LTDA previa a supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução das obras de reconstrução da rodovia BR-319/AM. O trecho contemplado vai do entroncamento com a BR-174/AM, nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal (Manaus), até a divisa entre Amazonas e Rondônia.

O subtrecho corresponde ao segmento entre o fim da pavimentação e o entroncamento com a rodovia AM-360, compreendendo do km 198,20 ao km 250,00, com uma extensão total de 51,80 km, referente ao Lote “C”. O valor inicialmente contratado foi de R$ 5.773.978,00.

Com o 5º Termo Aditivo, foram incluídos novos serviços no contrato, embora o extrato não detalhe quais são as atividades. O acréscimo, no entanto, representa um aumento expressivo no valor global do contrato, que passa a totalizar R$ 8.284.294,91. A vigência do termo aditivo vai de 20 de maio a 15 de outubro de 2025.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

Após vice assumir TCE-RJ, presidente da Alerj é o próximo na linha sucessória do governo de Cláudio Castro

0

Com a saída de Thiago Pampolha do cargo de vice-governador do Rio de Janeiro para a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, passar a ser o próximo na linha sucessória do governo de Cláudio Castro. A ida de Pampolha era aguardada por todos os setores da política do estado, já que abre caminho para que Bacellar seja o candidato da direita ao Palácio Guanabara.

O “todo poderoso” da Assembleia e do governo, mas pouco conhecido da população — do município de Campos, Bacellar nunca disputou uma eleição majoritária — desejava ser candidato apenas se pudesse ser, antes, governador do Estado. O plano é se divulgar junto à população, com a estrutura da máquina pública, e também se resguardar da baixa popularidade de Castro.

Em fevereiro deste ano, Cláudio Castro sinalizou que pode apoiar a candidatura de Rodrigo Bacellar ao governo do Estado nas eleições de 2026. À época, Castro disse que “Deus está preparando” o deputado para “coisas muito maiores” e, aos risos, mencionou a sucessão.

Na última semana, Bacellar confirmou sua intenção de concorrer ao cargo de governador do Rio de Janeiro em 2026. A confirmação foi feita durante a reunião do colégio de líderes da Alerj e aconteceu após três meses que Cláudio Castro, anunciou Bacellar como seu candidato para o ano que vem. No mês passado, durante a ausência do governador e de seu então vice, Thiaogo Pampolha, o deputado estadual assumiu como governador interino.

Com pouco mais de seis anos de experiência como político eleito, Bacellar é considerado um dos políticos em ascensão no Rio de Janeiro. O deputado buscou em alianças e no pragmatismo o caminho para o sucesso. Já esteve ao lado de lideranças do PT – foi filiado ao partido quando jovem e não esconde dos aliados o histórico de líder estudantil com ligações sindicalistas -, mas se firmou e chegou ao poder pelo Solidariedade, em 2018, ao se eleger como deputado estadual, e posteriormente pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022.

Filho do ex-vereador de Campo dos Goytacazes, Marcos Bacellar, o presidente da Alerj foi eleito pela primeira vez com 26.135 votos. Ele se aproximou do então presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), “dos petistas, o mais moderado”, como descrevem aliados. O salto de deputado recém-eleito para a posição de destaque veio com o processo de destituição do antecessor de Castro, Wilson Witzel. Bacellar foi relator do processo de impeachment do ex-juiz federal, em 2020.

A ascensão política de Bacellar, de deputado de primeira viagem à presidência da Alerj, ocorreu sob as bênçãos do PL. Em março do ano passado, no entanto, já de olho nas eleições de 2026, Bacellar trocou novamente de legenda. Se filiou ao União Brasil em um evento que contou com a presença de políticos de PT, PL, PSD, do governador Cláudio Castro e do prefeito da capital carioca, Eduardo Paes (PSD), que também almeja o comando do Palácio Guanabara no ano que vem.

 

 

Com informações de agências

Omar defende Amazônia e legislação ambiental

0

Durante pronunciamento nessa quarta-feira, 21, o senador Omar Aziz comentou que a modernização da legislação ambiental será um marco para as próximas gerações. Em seu discurso, o parlamentar demonstrou apoio.

“É pelo licenciamento ambiental que o poder público autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos importantes para o país. Alguns exemplos incluem a construção e ampliação de rodovias, aeroportos, indústrias, hidrelétricas e empreendimentos turísticos e urbanísticos, como hotéis e loteamentos, entre outros”, afirmou.

Além disso, Omar Aziz enfatizou que, embora a economia do Brasil cresça diariamente, ainda há dificuldades. “O problema é que a logística e a infraestrutura estão paradas porque tem xiitas, pessoas a serviço de conglomerados e de questões internacionais e não a serviço do Brasil”.

Ainda de acordo com o parlamentar, o governo tem culpa também por colocar as pessoas erradas para desenvolverem o país. “Quem sabe o que é viver na Amazônia é quem mora lá e não quem se mudou para São Paulo. Dizer que indígena não quer viver bem, não quer água potável, eletricidade é mentira. Eles querem sim estudar e ter tecnologia, mas vocês não permitem que isso aconteça”, ressaltou.

Omar Aziz relembrou que, ao ser governador do Amazonas, assim como o senador Eduardo Braga, criou uma política ambiental de desenvolvimento sustentável respeitando o Brasil e os brasileiros. Isso porque, na avaliação do parlamentar, a Amazônia não é do mundo, ela é brasileira a serviço do mundo, mas não a respeitam.

 

 

Com informações da assessoria

Adail Filho garante R$ 100 milhões para Itacoatiara em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos

0

Em uma agenda decisiva realizada nesta semana em Brasília, o deputado federal Adail Filho se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar de investimentos estratégicos em infraestrutura no estado do Amazonas.

O grande destaque do encontro foi a confirmação de R$ 100 milhões em investimentos para o município de Itacoatiara, por meio do programa AmpliAR — iniciativa voltada à ampliação e modernização da infraestrutura aeroportuária no país.

“Essa conquista é fruto de articulação séria e compromisso com quem vive no interior do nosso estado. Trabalhamos para garantir que Itacoatiara, o município mais populoso do interior do Amazonas, receba a atenção e os recursos que merece”, destacou o deputado Adail Filho.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Thiago Abrahim, do prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim, além de outras lideranças regionais que também levaram pautas importantes: a prefeita de Maués, Macelly Veras; a vereadora de Careiro, Neia da Saúde; e o prefeito de Urucurituba, Leôncio Tundis.

Juntos, os representantes apresentaram demandas locais de infraestrutura portuária e aeroportuária, reforçando a urgência de investimentos que respondam às realidades específicas dos municípios do Amazonas.

A visita do ministro a Itacoatiara já está sendo planejada para o anúncio oficial dos recursos, consolidando mais um passo no fortalecimento da logística, da mobilidade e da geração de oportunidades para a região.

“Seguimos firmes no propósito de transformar a vida das pessoas com trabalho, responsabilidade e resultados concretos”, concluiu Adail Filho.

 

 

Com informações da assessoria

Carro de luxo apreendido na casa do ‘Careca do INSS’ era da esposa do filho de senador de RR

0

Um veículo apreendido em abril pela Polícia Federal na casa do filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, pertencia à esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. O ministro é filho do senador de Roraima, Mecias de Jesus. A informação foi revelada pelo portal “Metrópoles” e confirmada pela TV Globo.

O veículo, uma BMW X1, foi um dos seis carros – alguns de luxo – apreendidos na residência do filho de Antunes, onde também foram encontradas duas motos.

Em nota divulgada pelo TCU, o ministro informou que o veículo, em nome de sua esposa, havia sido vendido no dia 27 de março – pouco menos de um mês antes da operação, em 23 de abril – em negociação “intermediada por terceiro” e que “nenhum contato direto foi mantido entre os proprietários e os compradores.” (veja a íntegra ao fim desta reportagem)

“A venda do veículo foi realizada com total transparência, legalidade e regularidade, de maneira rotineira, sem qualquer relação com os fatos investigados na mencionada operação da Polícia Federal”, diz a nota.

Figura chave

A apreensão foi parte da operação Sem Desconto, que investiga fraudes e descontos indevidos em benefícios do INSS. Antunes, um dos alvos da operação, é apontado pelos investigadores uma figura chave no esquema.

A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo, entre os anos de 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Sócio de 22 empresas, ele é apontado como lobista para as entidades que realizavam os descontos de mensalidades. A PF investiga ainda a possibilidade de que ele tenha realizado pagamentos a servidores do INSS também alvos da operação.

Na terça-feira (20), outros cinco carros de luxo foram apreendidos pela PF em uma garagem em Brasília. Os veículos também estariam ligados a empresas de Antunes – a polícia chegou aos carros após informações da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que recebeu uma denúncia anônima.

Em nota, a defesa de Antunes diz que “as acusações apresentadas contra seu cliente não correspondem à realidade dos fatos” e que “a inocência de Antonio será devidamente comprovada”.

Veja íntegra da nota divulgada pelo ministro Jhonatan de Jesus:

“Em relação à reportagem publicada pelo portal Metrópoles, que menciona a apreensão de um veículo BMW anteriormente registrado em nome da esposa do Ministro Jhonatan de Jesus, esclarece-se o que segue:

O referido veículo foi vendido de forma legítima e regular no dia 27 de março de 2025, com o pagamento efetuado mediante transferência bancária direta para a conta da Sra. Thallys Mendes dos Santos de Jesus, às 10h06 daquela data. À época da venda, o automóvel possuía pendências relativas a licenciamento e multas, as quais foram devidamente quitadas pela própria vendedora, condição necessária para a emissão do Documento Único de Transferência (DUT) e da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), ambos expedidos posteriormente.

Concluída essa etapa, o veículo foi regularmente transferido junto ao DETRAN/DF, tendo a transação sido finalizada de acordo com os trâmites legais. Cabe ressaltar que a vistoria e efetivação da transferência documental perante o órgão de trânsito são de responsabilidade exclusiva do comprador.

Importante destacar que a negociação foi intermediada por terceiro, que ofereceu o veículo à empresa interessada. Nenhum contato direto foi mantido entre os proprietários e os compradores, e toda a documentação foi conduzida por despachantes legalmente constituídos, conforme prática usual em transações dessa natureza.

Dessa forma, a venda do veículo foi realizada com total transparência, legalidade e regularidade, de maneira rotineira, sem qualquer relação com os fatos investigados na mencionada operação da Polícia Federal”.

 

 

Com informações do G1

Prefeitura de Lábrea vai gastar mais de R$ 1,4 milhão em fretamento de aeronaves

0

O prefeito de Lábrea (a 852 quilômetros de Manaus), Gerlando Lopes (PL), vai gastar mais de R$ 1.499.246,60 na contratação da empresa RIMA (Rio Madeira Aviação Ltda), de CNPJ nº 04.778.630/0001-42, depois da realização do Pregão Eletrônico nº 023/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fretamentos de aeronaves.

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Reprodução

 

 

error: Conteúdo protegido!!