novembro 13, 2025 07:01
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Wilson Lima fortalece setores primário e social com investimentos e entregas em Manicoré

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Os setores primário e social do município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) foram fortalecidos com entregas e anúncios de investimentos realizados pelo governador Wilson Lima, nesta quarta-feira, 14. A ação foi realizada em comemoração aos 147 anos da cidade e contou com a liberação de crédito, doação de equipamentos e assinatura de contratos para produtores rurais.

“Nós estamos fazendo ações que transformam a vida das pessoas. Desde o Prato Cheio, passando pelo Auxílio Estadual, entregas humanitárias e as entregas para o social e primário. O nosso governo trabalha para dar oportunidade às pessoas, para que elas possam crescer. Hoje estamos aqui para reforçar esse compromisso”, disse o governador Wilson Lima.
<span;>Estiveram presentes os deputados federais Silas Câmara e Fausto Júnior, e a deputada estadual Alessandra Campêlo, além de 11 secretários estaduais e 15 vereadores de Manicoré.

Liberação de crédito e documentos rurais

Para a área de agricultura e pesca do município, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), liberou R$ 237.298,55 em crédito rural que serão destinados a produtores locais.

Com o intuito de fortalecer a economia familiar e promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da região, os recursos serão destinados a aquisição de equipamentos e implementos de pesca e agrícola, além do custeio das atividades dos produtores locais.

O agricultor Jones Perin, 60, foi um dos beneficiados com o crédito rural. “Vai auxiliar muito, porque eu trabalho com máquinas manuais e agora posso acelerar e aperfeiçoar meu trabalho com a máquina nova”, disse o agricultor.

Também foram entregues 84 documentos rurais, sendo 50 Cartões do Produtor Primário (CPP), 30 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) e três Cadastros Ambientais Rurais (CAR), além de uma Dispensa de Outorga, documento que assegura ao beneficiário o direito de utilizar os recursos hídricos conforme sua atividade desenvolvida.

Por meio do programa +Crédito Energia Sustentável, foi disponibilizado o valor de R$ 138 mil em investimentos que serão aplicados na implantação de sistema de energia solar, contribuindo para a redução de custos com eletricidade e incentivando o uso de fontes renováveis em um comércio local.

Produção rural e moveleira

Para impulsionar a produção rural e moveleira de Manicoré, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), assinou contratos do Programa do Mobiliário Escolar (Promove), de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), e de termo de doação de equipamentos e materiais para implantação de uma feira no município. O pacote de ações tem um investimento de cerca de R$ 600 mil.

Pelo Promove, o município vai receber mais de R$ 416 mil, referente a um contrato para o fornecimento de mobiliários escolares para a rede estadual de ensino. Já os contratos assinados pelo Preme totalizam o valor de R$ 88 mil para a entrega de alimentos regionais para a merenda escolar da rede estadual.

A ADS também disponibilizou à Prefeitura de Manicoré, tendas, 60 coletes, 60 bonés e cinco balanças digitais que serão entregues aos feirantes. Os equipamentos, com valor total de mais de R$ 76,5 mil, serão dirigidos a implantação de uma Feira de Produtos Regionais no município.

Associações comunitárias

Os investimentos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) beneficiaram quatro associações comunitárias, com cerca de 100 famílias, representando um investimento de R$ 514,7 mil.

O valor destinado às associações será utilizado para aquisição de equipamentos, triciclos, rabetas, motores de popa, canoa de alumínio, entre outras necessidades da comunidade.

Da Redação, com informações da Secom

Foto: Divulgação 

TCE-AM admite representação contra prefeito de Apuí por supostas irregularidades

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) , Antônio Marcos Maciel Fernandes, o Marquinhos Macil (MDB), por irregularidades em sua gestão. O Processo nº 12309/2025 foi publicado na edição dessa terça-feira, 13, do Diário Oficial da Corte de Contas. Conforme o documento, a denúncia veio pela Ouvidoria do órgão e foi interposta pela Secex.

Marquinhos Macil estaria burlando o que está disposto no art.37, XVI e XVII, por possíveis práticas de pagamentos e benefícios em desconformidade com as normas legais e falta de transparência do gestor.

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

 

Governo prepara bloqueio orçamentário para bancar ressarcimentos no INSS

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O Governo Federal, por meio da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar na próxima semana um bloqueio e um contingenciamento no orçamento deste ano na tentativa de ressarcimento dos valores descontados por conta de uma fraude na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Técnicos da equipe econômica vinham alertando sobre a necessidade de contingenciar os recursos para tentar cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, não gastando mais do que é arrecadado. Já era esperado um corte de gastos desde o início do ano, com a descoberta das fraudes, o bloqueio ganha ainda mais força.

Com isso, o governo se vê agora diante de uma missão ainda mais delicada: reequilibrar as contas públicas, garantir o ressarcimento aos beneficiários e, ao mesmo tempo, respeitar as regras fiscais, tudo isso em um ano pré-eleitoral.

O caminho defendido pela equipe econômica seria o governo acionar judicialmente as entidades envolvidas, tentar resgatar os recursos desviados e congelar os bens dos responsáveis. Só depois, se realmente necessário, recorrer ao Tesouro. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões das associações até aqui.

Nos bastidores do governo, há pressão política para que o ressarcimento seja resolvido com urgência, de olho nas eleições do ano que vem. Uma das propostas é abrir um crédito extraordinário, que fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas analistas de orçamento avaliam que não há base legal para isso.

Vale ressaltar que nesta quarta-feira, 14, os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus contracheques poderão solicitar o ressarcimento. Cerca de R$6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2025.

 

Com informações de CNN Brasil

Abertura de procedimentos licitatórios da Prefeitura de Tonantins é suspensa pelo TCE-AM

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A Prefeitura de Tonantins (a 849 quilômetros de Manaus) deve se esclarecer perante o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no prazo de cinco dias úteis por possíveis irregularidades acerca da publicidade dos editais de Pregões Eletrônicos e Presenciais previstos para o ano de 2025.

O pedido cautelar foi apresentado pela empresa M A M de Castro Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda., na última terça-feira, 13, representada por Marco Antônio Maciel de Castro. Conforme consta no documento, é solicitado à gestão a publicação imediata no Portal da Transparência de todos os editais referentes ao ano de 2025.

Pede também que mantenha os processos licitatórios atualizados, incluindo anexos, cronogramas e demais documentações correlatas, para facilitar o acesso a tais informações. O TCE-AM deve apurar suposta ilegalidade em procedimento administrativo presidido pela administração pública.

A medida foi aceita pela presidente-conselheira Yara Lins, que confirmou os requisitos de admissibilidade para o aceite cautelar. O relator do caso é o conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto que, por Decisão Monocrática, determinou a imediata suspensão da abertura de procedimentos licitatórios no município de Tonantins.

Na mira do MPF

O prefeito do município, Francisco Sales (Republicanos), no início de maio, foi questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) para entender o foco da aplicação dos recursos federais que estavam destinados a retomar obras no setor de educação que estavam paralisadas.

Confira decisão do TCE-AM na íntegra aqui

 

Da Redação

Recontratada: empresa que já fez obra para o DNIT vence nova licitação de R$ 14 milhões

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amazonas, firmou mais um contrato milionário para serviços de infraestrutura rodoviária. O Aviso de Homologação consta na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial da União (DOU).

A empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 90491/2024-01 é a Antonelly Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.718.687/0001-56. A proposta apresentada pela empresa foi no valor total de R$ 13.999.999,00.

Conforme consta no Aviso de Homologação, o processo licitatório gerou uma economia de R$ 554.427,87 aos cofres públicos, o que representa um desconto de aproximadamente 3,80% em relação ao valor inicialmente estimado.

A homologação foi assinada pelo superintendente regional do DNIT no Amazonas, engenheiro Orlando Fanaia Machado.

Empresa já é “conhecida” pelo DNIT

A Antonelly Construções e Serviços LTDA já possuía um outro contrato com o DNIT para serviços emergenciais de construção dos apoios da ponte fixa e do berço de apoio do flutuante intermediário, no município de Itacoatiara. O acordo foi renovado e esteve em vigência até abril deste ano, logo após o término, o DNIT anunciou um novo serviço com a mesma empresa sem divulgar mais detalhes.

 

 

Da Redação 

Foto: Divulgação 

PA: MPF pede bloqueio das redes sociais de Helder Barbalho

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio das contas oficiais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais, em manifestação enviada à Justiça Federal.

Em fevereiro deste ano, a Justiça determinou ao emedebista a publicação de um direito de resposta garantindo aos manifestantes que protestaram contra a Lei Estadual nº 10.820/24, que alterava o Sistema Modular de Ensino.

Entre os dias 14 de janeiro e 14 de fevereiro, lideranças e educadores indígenas, quilombolas e de demais povos e comunidades tradicionais ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). De acordo com os manifestantes, a legislação estadual trouxe prejuízos para o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e a educação modular indígena.

Após a repercussão do protesto, a lei foi revogada, e a ocupação, encerrada. No entanto, o governador manteve em suas redes sociais um vídeo publicado em 31 de janeiro, no qual afirma que o movimento de ocupação começou a partir de uma desinformação de que o sistema de educação presencial nas aldeias indígenas seria substituído por educação à distância. Na publicação, Barbalho classificou a informação como “FAKE NEWS que JAMAIS EXISTIU e jamais existirá”.

Na época, a Justiça determinou a remoção das postagens do governador, consideradas desinformativas, e a publicação imediata do direito de resposta das comunidades afetadas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 500 mil para o governador e RS 500 mil para o estado do Pará.

As publicações foram removidas pelo Facebook, mas o direito de resposta não foi publicado, em descumprimento à decisão judicial. Diante disso, o MPF pediu agora o bloqueio das redes sociais do governador e a destinação do valor da multa pago às comunidades afetadas.

O Brasil de Fato pediu um posicionamento para o governador e aguarda um retorno. O espaço está aberto para pronunciamentos.

 

 

Com informações do Brasil de Fato

Trecho da BR-319 segue interditado após DNIT ratificar situação de emergência

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ratificou a situação de emergência declarada anteriormente no trecho entre os quilômetros 513,8 e 590,1 da BR-319. A medida foi assinada pelo superintendente regional do órgão no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, e publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira, 14.

O documento reafirma a gravidade da interdição total da rodovia e reforça a necessidade de adoção de providências emergenciais para restabelecer o tráfego, o que permitirá ao DNIT fechar contratos sob esta justificativa.

A declaração da situação de emergência já havia sido feita anteriormente em 7 de maio, sendo agora formalmente validada e confirmada pela Superintendência com base no Processo Administrativo SEI nº 50601.000850/2025-73.

A BR-319 é a principal rota terrestre entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

Contratos milionários feitos por Marina Pandolfo são alvos do MPAM

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A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo, está com a sua gestão marcada por uma variedade de contratos milionários e algumas irregularidades. Prova disso é que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) está com equipes fiscalizando a administração municipal.

No início deste mês, por exemplo, o órgão ministerial iniciou investigação em contratos para construções em áreas irregulares de Nhamundá. Outro alvo do MPAM é a implantação de uma usina de carbonização na cidade.

Somente este contrato tem valor de quase R$ 7 milhões. O acordo foi publicado no último dia 9.

Em abril deste ano, foi instaurado um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a área da Saúde. O objetivo é analisar a prestação dos serviços de saúde no Hospital Municipal Coronel Pedro Macedo e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

 

 

Da Redação

Lula diz que pedirá a Putin que participe de negociação com Zelensky

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (13) que ligará para o líder da Rússia, Vladimir Putin, para encorajá-lo a sentar à mesa de negociações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, como forma de encontrarem uma solução para o fim da guerra entre os dois países.

“Todos nós sabemos os motivos da guerra, não precisamos entrar em detalhes dos motivos da guerra. Eu estou preocupado é em encontrar o motivo da paz”, afirmou Lula durante entrevista à imprensa, em Pequim, onde o presidente brasileiro cumpriu visita oficial nos últimos dias.

Lula esteve na semana passada em Moscou, onde já havia tratado do assunto.

No último domingo (11), o presidente ucraniano se disse pronto para encontrar Putin em Istambul, na Turquia, país que também está mediando uma tentativa de acordo.

Apesar da oferta de conversa feita pelos russos, e endossada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, até o momento não houve confirmação da participação pessoal de Vladimir Putin no encontro, sugerido pelo próprio Zelensky.

“O meu ministro Mauro Vieira [Relações Exteriores] tinha recebido um telefonema do chanceler da Ucrânia dizendo que o Zelensky gostaria que eu pedisse para o Putin, para saber se o Putin estava disposto a fazer um acordo de paz, uma trégua de 30 dias. Tive a oportunidade de jantar ao lado do Putin e foi a primeira coisa que perguntei. E o Putin disse textualmente que ‘eu topo discutir isso a partir do acordo que estávamos fazendo em Istambul, em 2022’. Eu não conheço [os detalhes desse acordo]. Quando eu parar em Moscou [em escala de voo na volta ao Brasil], eu vou tentar falar com o Putin. Não me custa nada falar: ‘olha, companheiro Putin, vai até Istambul negociar, pô'”, disse Lula ao responder a pergunta de um jornalista.

O presidente foi incisivo na defesa de uma “movimentação política” pela paz, que só será alcançada por meio de negociação verbal entre as partes.

 

 

Com informações da Agência Brasil

Wilson Lima inicia a implantação de Grupamentos Integrados de Combate à Incêndio e Proteção Civil no interior

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O governador Wilson Lima (UB) deu início, nesta terça-feira,13, a implementação de Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) em 16 municípios do Amazonas. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), além das prefeituras municipais.

De acordo com Wilson Lima, a implantação dos grupamentos tem início com a entrega de 17 viaturas Auto Bomba florestais (ABF). Com os GCIPs, o número de municípios com bases fixas dos Bombeiros passará de 11 para 27 equipados com o sistema.

“Iniciamos hoje, a implantação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil em 16 municípios com a entrega das viaturas Auto Bomba Florestais. É a primeira vez que o interior terá viatura de grande porte para combater incêndios. Estamos trabalhando para proteger o meio ambiente e, principalmente nossa população”, afirmou.

Além das viaturas Auto Bomba Florestal (ABF) para os GCIPs, o governador também entrega pick-ups, uma ambulância e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, fortalecendo a estrutura da corporação no combate a crimes ambientais como as queimadas.

 

Augusto Costa, para O Portal O Poder

Foto: Divulgação

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