agosto 21, 2025 07:56
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Réu em ação penal que vai a julgamento no TJ na terça, Bi Garcia pode ficar inelegível

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Processo penal por crime de responsabilidade que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) há quase 8 anos contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), deve entrar na pauta de julgamentos do tribunal pleno na terça-feira, 12. A relatora é a desembargadora Nélia Caminha.

Se o prefeito for condenado, como assim defende o autor da ação, o Ministério Público do Estado (MP-AM), ele será enquadrado na “Lei da Ficha Limpa” e ficar inelegível para disputar as eleições deste ano.

Bi Garcia e mais quatro pessoas são réus em um processo ajuizado pelo MP em 2012, que o acusa de diversas irregularidades praticadas quando estava à frente da Prefeitura de Parintins, em 2011.

Nesse período de tempo em que processa dormita no TJ, Bi Garcia já finalizou dois mandatos consecutivos e, retornou, disputou e venceu a eleição de 2016 e, é pré-candidato à reeleição neste pleito de 2020.

Na acusação do MP, o órgão ministerial acusa o prefeito de fraudes em licitações, desvio de verba pública e formação de quadrilha. Em 2012, quando a ação penal foi aceita pela corte do tribunal, o desembargador Domingos Chalub – que foi contra a ação – pediu vista do processo para analisá-lo com mais atenção.

Junto com o prefeito, são réus o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, dono da construtora Tercom Terraplenagem Ltda., pivô do processo e principal beneficiada com as dispensas de licitação de obras em Parintins; o atual vereador Telo Pinto, que à época era secretário de Administração e Finanças da gestão de Bi; Fábio Gadelha Cardoso, ex-servidor da Prefeitura de Parintins e, atualmente, um dos diretores do bumbá Garantido; e Luiz Geraldo Freitas Dias, que era vice-prefeito de Parintins à época da denúncia.

Nos autos da ação penal, são relatados diversas situações como o convênio firmado entre o Estado do Amazonas e o Município de Parintins em junho de 2011, com a finalidade de promover a pavimentação e recapeamento de ruas nos bairros Djard Vieira, João Novo 2ª Etapa, Paulo Correia e Itauna II, com valor global de R$ 2,1 milhões. A empresa beneficiada com a dispensa de licitação foi a Tercom Terraplenagem Ltda.

O processo cita ainda outras obras na cidade de Parintins contratadas com dispensa de licitação com a Tercom, como as do Microssistema de Abastecimento de Água e coleta de lixo e a implantação da Mini Vila Olímpica no município.

Para embasar a ação, o promotor de Justiça, Fábio Monteiro, que assina as alegações finais, pede a condenação do prefeito pela prática dos crimes tipificados no art. 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º201/67, art. 89 da Lei n.º 8.666/93 (Lei das Licitações) c/c o art. 288 do Código Penal, todos combinados com o art. 69 do Código Penal.

O processo deve ser julgado em sessão virtual da corte do Tribunal de Justiça na manhã da próxima terça-feira, 12, segundo consta na tramitação da ação no site do TJ-AM.

A reportagem procurou o prefeito por meio de ligações telefônicas e mensagens via aplicativo de conversa, sem sucesso.

Confira as alegações finais do MP

Alegações finais MP-AM

 

 

Valéria Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Amazonas confirma mais 1.198 positivos para Covid-19 e beira aos 12 mil infectados

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Em 24 horas, o Amazonas teve 1.198 novos casos confirmados de coronavírus, totalizando 11.925, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) neste sábado, 9.

Nesta edição do boletim foram confirmados mais 88 óbitos pela doença, elevando para 962 o total de mortes, sendo 45 nas últimas 24 horas.

O boletim aponta que 4.030 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão em isolamento social ou domiciliar. Outras 6.504 pessoas já passaram pelo período de quarentena (14 dias) e se recuperaram da doença.

Internações

Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, há 430 pacientes internados, sendo 266 em leitos clínicos (65 na rede privada e 201 na rede pública) e 164 em UTI (65 na rede privada e 99 na rede pública).

Há ainda outros 887 pacientes internados considerados suspeitos e que aguardam a confirmação do diagnóstico. Desses, 661 estão em leitos clínicos (194 na rede privada e 467 na rede pública) e 226 estão em UTI (81 na rede privada e 145 na rede pública).

Municípios

Dos 11.925 casos confirmados no Amazonas até este sábado, 6.743 são de Manaus (56,55%) e 5.182 do interior do estado (43,45%).

Além da capital, 54 municípios já têm casos confirmados: Manacapuru (890); Parintins (377); Tefé (337); Tabatinga (302); Santo Antônio do Içá (245); Iranduba (236); Coari (227); Rio Preto da Eva (211); Itacoatiara (204); Careiro Castanho (190); Maués (178); São Paulo de Olivença (159); Presidente Figueiredo (154); Autazes (152); Carauari (121); Boca do Acre (97); Amaturá (87); Anori (87); Tonantins (80); São Gabriel da Cachoeira (79); Tapauá (75); Benjamin Constant (66); Urucará (56); Silves (49); Manaquiri (35); Nova Olinda do Norte (34); Beruri (33); Maraã (33); Barreirinha (32); Fonte Boa (29); Novo Airão (29); Careiro da Várzea (25); Novo Aripuanã (25); Barcelos (24); Borba (22); Lábrea (22); Urucurituba (20); Canutama (19); Itapiranga (19); Jutaí (18); e Eirunepé (13).

O município de Boa Vista do Ramos e Manicoré têm 11 casos cada um. Caapiranga tem dez casos. Apuí, Nhamundá e São Sebastião do Uatumã têm nove casos cada. Anamã tem oito casos. Codajás e Santa Isabel do Rio Negro têm sete casos cada um. Humaitá tem seis casos. Alvarães tem dois casos. Os municípios com apenas um caso confirmado são: Atalaia do Norte e Juruá.

Óbitos

Entre pacientes da capital, até o momento, há o registro de 660 óbitos confirmados para o novo coronavírus.

Os 37 municípios do interior com óbitos confirmados até o momento somam 302 no total, sendo: Manacapuru (48); Tabatinga (32); Coari (30); Parintins (28); Itacoatiara (24); Maués (19); Tefé (17); Autazes (16); Iranduba (15); Presidente Figueiredo (7); Benjamin Constant (7); Santo Antônio do Içá (5); Rio Preto da Eva (5); Careiro Castanho (5); Tonantins (5); São Gabriel da Cachoeira (5); São Paulo de Olivença (3); Beruri (3); Novo Airão (3); Barcelos (3); Amaturá (2); Urucará (2); Manaquiri (2); Novo Aripuanã (2), Manicoré (2); Carauari (1); Anori (1); Tapauá (1); Silves (1); Nova Olinda do Norte (1); Barreirinha (1); Fonte Boa (1); Borba (1); Itapiranga (1); Jutaí (1); Nhamundá (1); e Codajás (1).

Outros 123 óbitos estão em investigação e 63 foram descartados para o novo coronavírus.

 

 

 

Da Redação O Poder

Com informações da FVS

Foto: Divulgação

Seap nega violação de direitos humanos de presos, mas reconhece ‘problemas estruturais’

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Após a repercussão da matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste sábado, 9, com base no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPTC), que traz informações de violação dos direitos humanos de presos em ao menos cinco unidades prisionais no Amazonas, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) disse que as informações no relatório são “inverídicas”, mas, confirmou problemas estruturais.

O relatório apontou que os presos bebem água contaminada e têm refeições escassas, além de viverem em um ambiente insalubre, com celas lotadas e, muitas delas, inundadas com água de esgoto.

A matéria da Folha de São Paulo, produzida pelo correspondente no Estado, Fabiano Maisonnave, também faz um comparativo dos altos preços do contrato para administração das unidades prisionais em relação aos serviços prestados.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária afirmou que é inverídica a informação de que o Amazonas é o Estado com o maior custo por preso do Brasil.

Sobre as denúncias de violações de direitos humanos supostamente praticados em cinco unidades prisionais do Amazonas, a Seap esclareceu que os fatos apontados no documento não condizem com a realidade do sistema penitenciário.

O órgão reconheceu, no entanto, a necessidade de realizar adequações na parte estrutural e, informa, que tem realizado serviços de reforma e melhorias em todas as unidades prisionais com a utilização da mão de obra carcerária desde 2019.

“Contudo, a Seap ressalta que as unidades prisionais recebem constante fiscalização por parte dos órgãos de controle, como o Ministério Público do Estado (MPE)”, finalizou a nota.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Aleam aguarda notificação judicial para se manifestar sobre processo que envolve Josué Neto

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aguarda a notificação judicial sobre o processo ingressado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que trata de denúncias contra o presidente da casa, deputado Josué Neto (PRTB), em relação a uma suposta contratação “fantasma” feita pelo parlamentar em seu gabinete.

A ação na Justiça foi ingressada pela Associação Mãos Amigas (AMA), que relata dificuldades em protocolizar, no Parlamento estadual, as denúncias contra Josué Neto.

Para justificar o pedido de impeachment, a associação diz que o parlamentar cometeu quebra de decoro, baseado na contratação de funcionário fantasma.

Justiça

Na última quinta-feira, 7, o desembargador do Tribunal de Justiça, Aristóteles Thury, acatou o pedido da associação e deu prazo de 10 dias para que o presidente da Assembleia explique os motivos relatados pela AMA, em relação ao recebimento das denúncias.

Procurada, a diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa informou que a instituição não foi notificada e que o presidente também não recebeu nenhuma notificação.

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Sob pressão na Aleam, Wilson recua e decide liberar R$ 55 milhões em emendas parlamentares

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Com um processo de impeachment em andamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), reuniu com 11 deputados neste sábado, 9, e anunciou a liberação de R$ 55 milhões em emendas parlamentares. Nos bastidores, o sentimento é que Lima, na tentativa de atrair apoio e, dessa forma frear a consolidação do processo contra ele, decidiu recuar e negociar.

Na quinta-feira, 7, o deputado da oposição, Dermilson Chagas (Podemos) havia cobrado, publicamente, o governo pelo não pagamento das emendas impositivas, a maioria direcionada para a saúde e o enfrentamento à Covid-19.

A reunião aconteceu a porta fechada na sede do governo, no bairro Compensa II, Zona Oeste da capital, e contou com a presença dos secretários da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio; do secretário-executivo de Saúde (Susam), Marcellus Campêlo; e o secretário-executivo adjunto da capital na Susam, Ítalo Cortez.

A liberação de 100 emendas parlamentares será destinada à área da saúde na capital e no interior do Amazonas. Ao todo, o governador autorizou o pagamento de R$ 55 milhões em emendas parlamentares, de 24 deputados, que irão beneficiar 31 municípios. O objetivo do governador era atrair o maior número de deputados na reunião deste sábado, mas, apenas 11 parlamentares se fizeram presentes na reunião.

Wilson Lima explicou que os recursos serão empregados nas ações de combate à Covid-19 na aquisição de equipamentos, medicamentos, ambulâncias, construção de institutos, assistência à saúde da família, reformas hospitalares, manutenção de ações de saúde, aporte financeiro de cirurgias, manutenção nos Centros de Atendimento Integral à Melhor Idade (Caimis), entre outras atividades.

“Eu convidei aqui os deputados para que a gente pudesse tratar das emendas que por eles foram destinadas para a área da saúde, para atendimento à Covid-19, e mostrar em que pé estão esses encaminhamentos, o que já foi empenhado, o que já foi homologado. Aqui liberei os R$ 55 milhões, naturalmente dependendo do entendimento dos deputados e dos processos na Susam para que possam ser encaminhados”, explicou o governador.

Presentes

Participaram da reunião os deputados Adjunto Afonso (PDT), Mayara Pinheiro (PP), Felipe Souza (Patriotas), Saullo Vianna (PTB), Joana Darc (PL), Dr. Gomes (PSC), Ricardo Nicolau (PSD), Carlinhos Bessa (PMN), Alessandra Campelo (MDB), Roberto Cidade (PV) e Augusto Ferraz (DEM).

 

 

Da Redação O Poder

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

Presos do AM bebem água contaminada e recebem comida insuficiente, aponta relatório

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O Jornal Folha de São Paulo noticiou neste sábado, 9, em um material produzido pelo correspondente no Estado, Fabiano Maisonnave, que apesar de ter o custo mais caro do país, o superlotado sistema prisional do Amazonas, serve quantidade insuficiente de comida, fornece água insalubre de forma racionada e nega tratamento adequado de saúde a internos doentes.

A informação, segundo a Folha, é descrição que consta no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPTC). O documento foi concluído no final de abril, após a inspeção de quatro peritos em cinco unidades localizadas em Manaus, em outubro.

Conforme a matéria, com base no relatório do MNPTC, os internos dos presídios estaduais são tratados “sob uma mesma perspectiva de humilhação, violação de direito e violência, travestido de ‘disciplina e segurança’”.

O relatório apontou, ainda, a existência de celas inundadas com água parada de esgoto.

Preocupação

O documento do MNPTC traz a preocupação em relação a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), com base nos enfrentamentos do vírus dentro das unidades prisionais.

 

Leia a matéria na integra aqui

 

Da Redação O Poder

Com informações da Folha de São Paulo

Supremo recebe da AGU cópia de gravação citada por Sérgio Moro

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O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira (8), à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF), o HD com o registro audiovisual da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, no último dia 22 de abril. Segundo Levi, o HD lacrado contém o inteiro teor da reunião, sem qualquer edição ou seleção.

O envio de cópia dos registros audiovisuais da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente da República, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos foi uma das diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e deferidas pelo ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apurar fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Sigilo

O relator do inquérito aplicou, em caráter temporário, nota de sigilo sobre o HD juntado aos autos. “Esse sigilo, que tem caráter pontual e temporário – autorizado pela cláusula inscrita no artigo 5º, inciso LX, da Constituição da República, cuja possibilidade de aplicação expressamente ressalvei na decisão proferida no dia 05/05/2020 –, será por mim levantado, em momento oportuno, em face do que vier a deliberar sobre os pedidos formulados pelo Senhor Advogado-Geral da União, sobre a impugnação a eles oferecida pelo Senhor Sérgio Fernando Moro e, finalmente, sobre a promoção do Senhor Chefe do Ministério Público da União, em sua condição de “dominus litis”, que foi, na data de hoje, intimado a fazê-lo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, afirmou o decano.

Leia a íntegra do despacho sobre o sigilo e o termo de recebimento do HC.

Conteúdo: STF 

Ministro extingue mandado de segurança em que suspendeu nomeação de Alexandre Ramagem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, no último dia 29.

De acordo com informações prestadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), após ser notificado da decisão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, tornou sem efeito a nomeação e, em 4/5, nomeou para o cargo o delegado Rolando Alexandre de Souza.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observa que o objeto da ação estava restrito ao exame de legalidade do decreto presidencial de nomeação de Ramagem. “Portanto, o presente mandado de segurança está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator, conforme pacífico entendimento dessa Suprema Corte”, afirmou. Segundo o relator, nessas hipóteses, não há possibilidade do surgimento de qualquer benefício prático na continuação do processo.

Leia a íntegra da decisão.

Conteúdo: STF 

Dia das Mães coincide com semana de pico do novo coronavírus no México

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Comemorado no próximo domingo, o Dia das Mães, uma das datas mais importantes do calendário social dos mexicanos, coincide neste ano com o que autoridades de saúde calcularam como o pico da disseminação do novo coronavírus.

As autoridades do México intensificaram a divulgação das medidas de distanciamento social antes do domingo, fechando o principal mercado de flores da capital e cemitérios onde as pessoas se reúnem, e até cogitaram transferir o feriado para julho.

“Não a exponha, cuide dela e não vá visitar”, tuitou a prefeita da Cidade do México, Claudia Sheinbaum, com uma hashtag que propõe comemorar a ocasião em 10 de julho. O governo municipal anunciou um festival virtual de 12 horas de duração no domingo.

O Dia das Mães, uma tradição iniciada em 1922, marca um pico de frequência nos restaurantes, e também de tráfego de mexicanos que vão visitar mães e avós.

Jaime Zamora, que trabalha em um banco e mora no vasto Estado do México com a mãe, disse que, ao contrário de anos anteriores, não receberá a família da irmã. “Ficaremos em casa, conversaremos por telefone”, explicou.

Zamora contou que sua tia também ficará em casa, já que um infarto recente a colocou em um grupo de risco mais alto.

A Confederação de Câmaras Nacionais de Comércio, Serviços e Turismo previu que o setor de comércio e serviços pode perder cerca de 1,50 bilhão de dólares de rendimento, uma queda de 80% em relação ao ano passado.

Na quinta-feira, o Ministério da Saúde mexicano relatou 1.982 casos novos confirmados de infecções de coronavírus e 257 fatalidades adicionais, o dia mais letal desde que a pandemia atingiu o segundo maior país da América Latina.

Estas cifras elevam o total de casos confirmados a 29.616 e as mortes a 2.961, mas o governo disse que o número real de infecções é consideravelmente maior do que o de casos confirmados.

Conteúdo e Foto: Agência Brasil 

COVID-19: Festival Folclórico de Parintins está suspenso e sem nova data para acontecer

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Pela primeira vez em sua história, o maior festival folclórico do mundo, o dos bumbás de Parintins Garantido e Caprichoso, deve ser suspenso por conta da pandemia do coronavírus. Faltando 48 dias para o que seria o início das três noites de festa, o governo do Estado já admite a suspensão e sem nova data definida para acontecer. “A realização dependerá da avaliação da evolução de casos de Covid-19”, diz, em nota, o governo do Amazonas.

Atualmente, Parintins possui 354 casos confirmados e 25 mortes registradas pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira, 7, pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

Ao O Poder, a Prefeitura de Parintins, disse por meio da assessoria de imprensa, que a preocupação atual da cidade e “de toda a administração é o combate ao coronavírus”, descartando a possibilidade do evento anual na data prevista.

Trabalhos paralisados

Desde que a pandemia chegou ao Amazonas, em março, a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido paralisou os trabalhos nos galpões, segundo informou a entidade.

Ainda conforma a associação, até o momento não houve nenhum pronunciamento oficial da não realização do evento no final de junho, pois ambos os bois precisam de, no mínimo, 90 dias para as preparações e atividades no galpão.

“Nossa preocupação absoluta neste momento é apoiar o isolamento social e as instituições públicas que estão na linha de frente do combate ao Covid-19”, disse a direção, em nota.

“O Garantido ainda não se pronunciou justamente porque o Estado, realizador oficial do evento, ainda não cogitou novas datas. O próprio governo do Estado está focado no combate a pandemia e isso para o Garantido, é bastante compreensivo e prioritário” assegurou.

A Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso também foi procurada pela reportagem, e através de sua assessoria de comunicação, afirmou que possui o total conhecimento que o evento não ocorrerá na data tradicional anualmente e que aguarda uma nova data ser anunciada pelo governo do Estado.

“O Boi Caprichoso tem consciência que essa nova data só será possível quando a Covid-19  não for mais uma ameaça à vida de todos”, diz a nota.

Interação com as torcidas

Agora, os bois-bumbás usam os seus canais de comunicação para interagir mais com os seus respectivos públicos, fazendo apresentações por meio de transmissões ao vivo nos perfis oficiais, lançamentos e arrecadações de mantimentos.

“Para tentar ao máximo alegrar o torcedor como na realização da Live da Alvorada vermelha 2020 em que o Garantido obteve audiência recorde e conseguiu arrecadar centenas de cestas básicas que serão doadas em Parintins”, afirmou a organização encarnada.

“O projeto de Arena da Associação está pronto, Tema (Terra no Corpo, nosso Espirito) e Toadas 2020 lançadas em todas as plataformas digitais. O bumbá azul também tem promovido campanhas de solidariedade como lives (shows via internet) com arrecadações de cestas básicas que foram distribuídos para todos os segmentos de artistas da associação. A última realizada arrecadou 20 toneladas de alimentos não perecíveis”, informou a organização azulada.

Além disso, ambos confirmaram que estão aderindo a conscientização e a propagação de informações que auxiliem no combate e na prevenção da Covid-19, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.

A reportagem de O Poder tentou por diversas contato com a empresa Amazon Best, responsável pela venda oficial dos ingressos do festival, para obter informações sobre o esgotamento das vendas anunciado no site, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

 

 

 

 

Ana Flávia Oliveira, para O Poder

Foto: Divulgação

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