maio 9, 2025 11:54
type here...
Início Site Página 2424

Estado contrata R$ 1 milhão de empresa de engenharia para fornecimento de refeições

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Governo do Amazonas vai pagar mais de R$ 1 milhão para uma empresa de engenharia e comércio eletrônico na prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas que serão fornecidas para servidores, pacientes e acompanhantes da Maternidade Dona Nazira Daou, localizada no Hospital Francisca Mendes, localizada na zona Norte de Manaus.

O contrato que foi estabelecido com a empresa Petra Engenharia e Comercio de Eletrônicos Ltda, por meio de dispensa de licitação, e foi publicado no Diário Oficial do Governo do Amazonas (DOM), no dia 5 de maio, sendo assinado pela diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou, Andréa Gonçalves Castro. (Documento no final da matéria)

Apesar do contrato constar no Diário Oficial, tudo indica que foi suprimido das pesquisas do Portal da Transparência, uma vez que não é encontrado na consulta de despesas por parte do Governo do Estado no ano de 2020. O contrato também não é encontrado entre os serviços acordados pela maternidade este ano.

Consulta do Poder mostra a inexistência do contrato que foi encontrado no DOM. (Foto Print Portal da Transparência)

Em uma consulta na Receita Federal, o pôde-se verificar que a empresa não atua no ramo de prestação de serviços de refeições preparadas. A atividade econômica que mais se aproxima da empresa no serviço é de comércio atacadista de ‘produtos’ alimentícios em geral, mas, não existe uma categoria de fornecimento de refeições. A empresa também atua no ramo atacadista de alimentos para animais.

A principal atividade econômica da empresa é no comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação. Como atividades secundárias, a empresa atua, dentre outros serviços, na manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos, construção de edifícios, perfurações e sondagens, instalações hidráulicas, sanitárias e de gás, além de comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas. (Confira os dados da Refeita Federal no final da matéria).

Conforme dados da Refeita Federal, a empresa tem capital social de R$ 500 mil e tem o quadro de sócios e administradores formados pelos empresários Luiz Fernando Lima da Silva e Natasha Nunes Levinthal.

Escândalos

A empresa é a mesma envolvida no escândalo contrato do Governo do Amazonas com UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), conforme denúncia feita pelo deputado de oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Dermilson Chadas (PP), que afirmou que a empresa mudou sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para ganhar um contrato do governo, no valor de R$ 354,6 mil, para terceirizar serviços de enfermagem nas UTIs, nos hospital de Itacoatiara e Manacapuru.

Conforme as denúncias apresentadas pelo deputado, a empresa mudou a classificação no CNAE 15 dias antes do pregão do Governo do Estado, que aconteceu no dia 24 de abril.

Outro lado 

O Poder entrou em contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), e aguarda a resposta dos questionamentos. A matéria poderá ser atualizada.

Confira na íntegra os documentos da Receita Federal e do contrato:

Informações das atividades econômicas da empresa aqui 

Consulta Quadro de Sócios e Administradores aqui 

Dados da publicação do DOM

 

Com aulas suspensas, Luiz Fabian empenha R$ 41,8 mi para empresas de transporte escolar

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Mesmo com a suspensão das aulas na rede de ensino do Estado, há mais de 40 dias, o titular da Secretaria de Educação (Seduc), Luiz Fabian já empenhou até terça-feira, 28, um montante superior a R$ 41,8 milhões para empresas que prestam serviços de transporte escolar na capital e no interior do Amazonas.

Entre as empresas beneficiadas, três estiveram envolvidas com escândalos no Amazonas. A empresa Navegação Cidade, por exemplo, que pertence à família do deputado estadual Roberto Cidade (PV) e a R. V. ONO do empresário Adrian Jorge, irmão do prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade, foram denunciadas pelos empresários Udson Maranhão, dono da Auto Aviação Maranhão, e, Edson Fonseca, dono da empresa EM Transportes Multimodal, em março de 2018, por um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ de pagamentos na pasta da educação.

Outra empresa envolvida em escândalos, também beneficiada na gestão do secretário Luiz Fabian, é a Dantas Transporte, do empresário Francisco Luiz Dantas da Silva, que em agosto do ano passado, denunciou um esquema fraudulento de pagamento de propina para agentes políticos dentro da Secretaria de Educação.

A denúncia foi feita, a época, ao Ministério Público de Contas (MPC), onde o empresário Francisco Dantas não citou nomes, mas, afirmou que muitos políticos e deputados aliados do governo, obtiveram vantagens dos contratos junto a Seduc.

Gastos

Conforme os dados levantados pelo O Poder, no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a Seduc publicou dois empenhos para a empresa R. V. ONO, num montante de R$ 14,2 milhões no dia 15 de janeiro, fonte do recurso foi destacado como complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desse valor, a secretaria de Educação liquidou e pagou R$ 1 milhão para a empresa.

Os gastos da Seduc para a empresa R. V. ONO são relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos das Escolas Estaduais dos municípios pertencentes as calhas Purus e Madeira, em um contrato global no valor de R$ 15,6 milhões.

Para a empresa Navegação Cidade, a Seduc empenhou entre os dias 22 e 27, também como fonte de recursos a complementação do Fundeb, um montante superior a R$ 19,3 milhões, sendo que a secretaria pagou R$ 3 milhões para a empresa nesse intervalo de cinco dias do mês de janeiro.

Os valores empenhados e pagos pela Seduc à Navegação Cidade estão relacionados a serviços de transporte escolar, para atender alunos da rede pública estadual da calha Alto Solimões e Calha Solimões, em dois contratos de R$ 9,6 milhões cada um, por um período de 12 meses.

A empresa Auto Aviação Maranhão, do empresário Udson Maranhão, que denunciou um suposto esquema de ‘apadrinhamento’ na Seduc, recebeu dois empenhos que totalizaram R$ 6,8 milhões no dia 7 de fevereiro.

O valor global do contrato da empresa Auto Aviação é de R$ 6,8 milhões, para prestação de serviços de locação de transporte fluvial (lancha) e rodoviário (micro-ônibus, ônibus, van e perua), com fornecimento de combustível e motorista, para atender aos alunos do ensino regular, ensino fundamental do projeto ensino com mediação tecnológica da zona rural e ribeirinha do município de Manaus.

‘Custo Político’

Já a Dantas Transporte, do empresário Francisco Dantas, recebeu da Seduc, um empenho no valor de R$ 743.252,33 no dia 30 de janeiro, recursos esses no valor global de R$ 743.252,33, relativos a um contrato que a empresa presta para a pasta da Educação por meio de pregão eletrônico. A fonte do recurso foi especificada como ‘cotaparte da Contribuição do Salário-Educação’.

O contrato tem como objetivo, a prestação de transporte escolar dos alunos da Escola Estadual de Ensino Especializada (educação especial) Manoel Marçal. A empresa fornece para a Seduc micro-ônibus com monitora, com combustível, com capacidade para 23 passageiros, sendo 19 lugares em poltronas reclinadas.

No dia 20 de fevereiro, a Seduc pagou para a Dantas Transporte um valor de R$ 5,2 milhões, a fonte de recursos foi especificada como ‘recursos ordinários’ e na publicação havia informação de que ‘não se aplica licitação’. O pagamento foi relativo a pagamentos de exercícios anteriores, de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública estadual no interior do estado e no entorno de Manaus, no período de 1° a 18 de dezembro de 2019, ou seja, de 18 dias de serviços.

Outra empresa contratada pela Seduc, que foi beneficiada com empenhado no dia 27 de janeiro, no valor de R$ 3,2 milhões, também tendo como fonte de recursos a complementação do Fundeb, foi a Millennium Locadora Ltda. A empresa foi contratada por um período de 12 meses, para prestar os serviços de transporte escolar par alunos das Escolas Estaduais de educação especial Manoel Marçal de Araújo e Diofanto Vieira Monteiro e aos professores que ministram aulas na Escola Estadual de Tempo Integral Irmã Gabriele Cogels, localizadas em Manaus.

 

Gastos da Seduc com manutenção e limpeza são superiores aos investimentos com educação

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Quarenta e cinco dias após o Governo do Amazonas suspender as aulas por conta da pandemia no novo Coronarírus (Covid-19), a Secretaria de Educação (Seduc), no primeiro quadrimestre de 2020, empenhou gastos com limpeza, conservação e manutenção predial superiores aos investimentos direcionados para o apoio da educação. Os gastos somados que já foram empenhados até esta terça-feira, são superiores a R$ 77,6 milhões.

Ao menos doze empresas se beneficiaram com a ‘fatia’ dos recursos direcionados pela pasta da Educação, entre os meses de janeiro a abril deste ano. O Poder encaminhou um requerimento para a pasta de educação, nessa terça-feira, invocando os artifícios da Lei de Transparência na Administração Pública (Lei 12.527), questionando sobre o volume de gastos.

As empresas que mais receberam as maiores fatias dos empenhos – quando o Governo se compromete a pagar a dívida – no primeiro quadrimestre do ano, foram: a Amsterdam Serviços Profissionais de Limpeza, que recebeu um volume de R$ 34,7 milhões de quatro empenhos. O segundo maior volume de empenho foi direcionado para a empresa CS Construção Conservação e Serviços, no total até essa terça-feira, de R$ 15,5 milhões, somados dois empenhos.

O terceiro maior custo foi direcionado para a empresa Murano Construções Ltda, no volume de R$ 10,3 milhões, relativos a três empenhos da secretaria. O quarto maior custo foi direcionada para a empresa SUP Serviços de Construção e Manutenção, de dois empenhos que totalizaram R$ 5,9 milhões.

A empresa RM Machado e Cia recebeu em quatro empenhos, um montante de R$ 2,8 milhões. Já a Contato Construção Ltda, foi beneficiada com cinco empenhos que totalizaram R$ 2,4 milhões.

Outro gasto foi com a empresa C Pascoal de Souza, que recebeu de dois empenhos, um montante de R$ 1,9 milhão. Já a LG Serviços recebeu um montante de R$ 1,1 milhão, a Armaseto Comércio recebeu um empenho no valor de R$ 1 milhão, a Projeto Engenharia recebeu um empenho de R$ 802 mil, a MCA Construtora recebeu empenho de R$ 773 mil e a Amadeus Representações recebeu um montante R$ 70 mil.

Comparação 

Comparando os investimentos empenhados para fins educacionais, por exemplo, para aquisição de livros e material de expediente, a diferença representa 35,3% em relação aos gastos destinados para conservação, limpeza e manutenção predial que totalizam R$ 77,6 milhões. Os gastos com livros e material de expediente, conforme levantamento feito no Portal da Transparência, somam R$ 27,3 milhões.

Outra comparação que mostra que os investimentos destinados para fins educacionais são menores, é quando relacionamos os valores empenhados para construção de Centros de Educação Integral (Ceti), no total de R$ 47,9 milhões, que representaram 61,7% do total destinado para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial (R$ 77,6 milhões).

Se comparados com os gastos direcionados pela pasta para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação, que totalizaram R$ 5,1 milhões, itens esses em alta nesse período de pandemia da Covid-19, os custos com empresas de conservação, limpeza e manutenção predial mostraram uma diferença de R$ 72,5 milhões.

O próprio contrato com a DMP Design Marketing e Propaganda, que já foi alvo de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), ficou bem abaixo do volume empenhando pelo Governo, por meio da Secretaria de Educação, para custos com serviços de limpeza, conservação e manutenção predial. A Seduc empenhou R$ 6,1 milhões para a DMP de um total do contrato de R$ 7,7 milhões.

Curiosidade

Vale ressaltar, que em relação a divisão feito pela Seduc para os gastos com livros e material de expediente, três empresas receberam esses empenhos que totalizaram R$ 27,3 milhões: a BP Comércio e Serviços (R$ 8,6 milhões), a Discol Distribuidora (R$ 60 mil), e a maior fatia foi direcionada para a empresa Grafisa (R$ 18,6 milhões). Esse último contrato foi questionado pelo O Poder no mesmo requerimento encaminhado para a Seduc. O documento também pede informações sobre a entrega dos matérias escolares, além de informações com registro fotográfico da entrega dos produtos e nomes dos agentes que receberam os itens escolares.

Já em relação aos custos para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação foram empenhados para três empresas, a Carlos Alberto da Silva Dias ME (R$ 2,8 milhões), a Via Direta Telecomunicações Via Satélite (R$ 2,5 milhões) e a Tilog Tec (R$ 1,1 milhão).

Fausto Júnior propõe a utilização de testes rápido drive-thur em Manaus no combate ao coronavírus

Por
Redação Portal O Poder
-
0

A proposta de implantação de testes rápidos em Manaus no modelo drive-thur  gratuitos, onde as pessoas são atendidas sem sair dos carros, em estacionamentos de shoppings e supermercados, foi apresentada nesta sexta-feira, 24, pelo deputado estadual Fausto Júnior (PV), que encaminhou ao governador Wilson Lima (PSC) e à secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, a indicação para uso dos testes.

A testagem rápida no modelo drive-thru permite que um grande número de pessoas seja diagnosticado rapidamente, sem o risco de aglomerações. Outra vantagem é que os testes ficam prontos em cerca de 15 minutos e os resultados podem ser comunicados pessoalmente ou por mensagem de celular.

Fausto Júnior considera que a testagem rápida da população contribuiu para conter o avanço do coronavírus em vários países, como a Coreia do Sul, um dos primeiros a evitar a propagação da Covid-19. “Com testes rápidos e gratuitos, podemos avaliar os números reais da doença e, principalmente, evitar que mais pessoas sejam contaminadas”, avaliou.

O deputado disse ainda que tem acompanhado a compra e distribuição de testes rápidos pelos governos do Estado e Federal. Segundo ele, desde o início da pandemia, o Amazonas recebeu 9,6 mil testes rápidos encaminhados pelo Ministério da Saúde. Outros 60 mil testes foram comprados pelo governo do Estado.

“Novos testes devem chegar ao Estado nos próximos dias. Temos que criar estratégias para testar o máximo possível de pessoas”, propõe Fausto. “Outra proposta é o governo do Estado comprar mais testes rápidos desenvolvidos por laboratórios brasileiros, específicos para o coronavírus em circulação no Brasil”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

 

 

Ociosidade de transparências das Prefeituras do Amazonas entra em cheque em julgamento de contas

Por
Redação Portal O Poder
-
0

Apesar de estabelecerem seus Portais da Transparência, as prefeituras do interior do Estado ainda mostram uma certa ociosidade para atualizarem as informações que são ferramentas cruciais dos órgãos de controle e fiscalizadores das ações dos Executivos municipais. Essa demora na atualização das ações entra em cheque durante o julgamento das contas municipais.

No ranking de transparência do Ministério Público de Contas, apenas 5% das prefeituras, ou seja, apenas três cidades apresentam dados elevados (a partir de 75%) em relação a divulgação de dados, são elas: Itacoatiara, Manaus e Tefé. Cerca de 13%, ou seja, oito prefeitura apresenta nível mediano (50 a 75%). São elas, Apuí, Maués, Silves, Tapauá, Iranduba, Rio Preto da Eva, Manicoré e Manaquiri.

Conforme o ranking do MPC, 51% das prefeituras, ou seja, um total de 31, apresentam nível deficiente (25 a 50%). São elas: Japurá, Parintins, Itamarati, Careiro da Várzea, Urucará, Uarini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Codajás, Manacapuru, Autazes, Tabatinga, Eirunepé, São Sebastião do Uatumã, Humaitá, Jutaí, Alvarães, Anamã, Envira Benjamin Constant, Fonte Boa, Anori, Careiro, Tonantins, Novo Aripuanã, Maraã, São Gabriel da Cachoeira, Guajará, Novo Airão, Barreirinha, Beruri e Pauini.

Crítica

Em situação crítica, com nível de 0a 25%, estão os municípios: Boca do Acre, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Caapiranga, Ipixuna, Boa Vista do Ramos, Barcelos, Canutama, Atalaia do Norte, Urucurituba, Borba, Nhamundá, Coari, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Juruá, Itapiranga e Lábrea.

De acordo com a procuradora responsável pela coordenadoria de transparência do MPC, Evelyn Freire de Carvalho, atualmente, todas as prefeituras têm seus portais de transparência. Perguntado sobre os principais problemas enfrentados pelas prefeituras, a procuradora disse que a atualização em tempo real das informações está entre as dificuldades. “Normalmente constam informações de dois a três meses atrás. O trabalho de sensibilização do MPC tem sido nesse sentido, principalmente”, disse a procuradora.

Evelyn Freire disse que o atual ranking de transparência das prefeituras é  avaliado juntamente com as contas anuais das prefeituras, sendo fator relevante para o julgamento da sua regularidade.

Seduc paga R$ 7,1 milhões para contratos de 2019 em meio a pandemia do Covid-19

Por
Redação Portal O Poder
-
0

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), publicou no Portal da Transparência gastos superiores a R$ 7,1 milhões referentes a pagamentos de dívidas de exercícios anteriores, do ano de 2019. Os recursos estão sendo empregados no momento em que o Estado busca alternativas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19).

Uma empresa velha conhecida do Estado e que teve uma ação de investigação ingressada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em 2018, por suspeita de irregularidades no fornecimento de alimentação aos presos da carceragem da delegacia de polícia de Alvarães (cidade distante 563 quilômetros de Manaus), com merenda que provocou infecção intestinal nos encarcerados, que também, em 2017, foi investigada pelo MP por suspeita de indícios de improbidade administrativa junto a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), por entregar quantidade de refeições inferiores a presta no contrato,  a GH Macário Bento, recebeu no dia 6 de março, dois empenhos da Seduc, um no montante de R$ 1.185.923,10 e outro de R$ 1.845.988,80. As informações são do Portal da Transparência.

Os valores são referentes a fornecimento de refeições preparadas, lanches e almoços, que atendeu as necessidades dos alunos das escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral, localizados no interior do estado do amazonas, nos meses de novembro e dezembro de 2019.

Merenda

A empresa Bento Martins, recebeu no dia 6 de março, sete dias antes da confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Estado, um empenho no valor de R$ 1.538.175,00. O recurso foi destinado para fornecimento de refeições preparadas, lanches e almoços, que atendeu as necessidades dos alunos das escolas estaduais de tempo integral e centros educacionais de tempo integral, localizados no interior do estado do amazonas, no mês de dezembro de 2019.

De acordo com informações do Portal da Transparência, no dia 3 de abril, quase um mês após a confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Amazonas, registrado no dia 13 de março, a Seduc empenhou para a empresa Contato Construção Ltda, um montante de R$ 480.424,45. O mesmo valor foi liquidado para pagamento de despesas de exercícios anteriores referentes as prestação de serviços de limpeza e conservação de unidades geridas pela Secretaria da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), no período de agosto de 2019.

Conforme o Portal da Transparência, também para a empresa Contato, no dia 11 de março, dois dias antes da confirmação oficial do primeiro caso da Covid, a Seduc empenhou R$ 488.197,85 para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de materiais e equipamentos para unidades administradas pela Sejel, no período de 1º a 31 de julho de 2019.

Também no dia 11 de março, a pasta da educação empenhou à empresa Contato um montante de R$ 486.411,45 para prestação dos mesmos serviços no período de julho de 2019, ainda em unidades administradas pela Sejel.

Já no dia 10 de março, a secretaria de educação empenhou à mesma empresa um montante de R$ 487.241,21 para pagamentos de despesas nos mesmos moldes, desta vez, para serviços prestados no mês de setembro de 2019, também nas unidades geridas pelas Sejel.

Também para pagamentos de serviços prestados em 2019, a Seduc empenhou três montantes no valor de R$ 214.902,00 no dia 6 de março, os valores que somaram R$ 644.706,00 foram referentes a serviços prestados de suporte técnico em informática, instalação, configuração, manutenção de programas de computação e banco de dados. A empresa beneficiada pelo pagamento foi a Ozonio Telecomunicações Ltda.

Outro lado

Deadline às 13h

Crítico da atual gestão do governo do AM, oficial da PM diz estar sendo perseguido

Por
Augusto Costa
-
0

O tenente-coronel da reserva da Polícia Militar, Ubirajara Rosses, alvo de inquérito na PM, alega que está sendo perseguido pelo governo do Amazonas por criticar a omissão ou falta de ação do Estado com relação à ações efetivas no combate à Covid-19 nas suas redes sociais. Na terça, 14, ele publicou um vídeo onde afirmava que no dia seguinte diria quem manda no Estado.

Segundo o militar, ele seria ouvido na quarta, mas a audiência foi remarcada para o dia 22 de abril. Questionado pelo O Poder sobre as revelações que afirmou, ele disse que falará apenas no dia 22, na presença do advogado e em depoimento.

Na terça ao saber do que era alvo de inquérito, o militar questionou quais crimes teria cometido e alegava que o responsável não sabia dizer. Nesta quinta-feira, 16, ele disse que o Comandante-Geral da PM o informou que era por crime de ameaça contra o governo.

Questionado se teme pela sua vida, ele disse que: “Sei que o governo é capaz de tudo para ficar no poder, pois tentaram me intimidar claramente, mas não me acovardo porque a Polícia Militar toda está de acordo com o que falo e o que expresso, só sentem em não poder fazer o mesmo. Eles são a proteção que preciso”, disse.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação

1...2.4222.4232.424Página 2.424 de 2.424

Categorias

Continue Conectado

Jornalistas

Política de Privacidade

Todos os direitos reservados Portal O Poder / Mantido por DesignOnDemand

error: Conteúdo protegido!!