julho 27, 2025 11:06
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Câmara de vereadores discute projeto que prorroga prazo de vencimentos de tributos

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Redação Portal O Poder
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A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), iniciou nesta segunda-feira, 30, a discussão sobre o Projeto de Lei n° 060/2020, do Executivo municipal, que prorroga o prazo de vencimento de tributos municipais parcelados, autoriza o parcelamento on-line de tributos municipais, que dispõe sobre o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020.

Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, ficará prorrogado por três meses a data de vencimento de parcelas vincendas de parcelamentos ativos de tributos municipais efetuados nos termos de leis municipais.

A nova lei, anula a contagem do prazo de noventa dias, para fins de inativação de parcelamento atualmente em curso com parcelas em aberto, reiniciando a contagem do referido prazo a partir de 01 de maio de 2020.

Os efeitos da Lei serão aplicados a partir do dia 1º de abril, ficando autorizado o parcelamento online de tributos municipais, sem necessidade de assinatura do “Termo de Desistência de Impugnação e de Recurso Administrativo e Judicial, de Confissão de Dívida e de Pedido de Parcelamento”.

Prorrogação

O inciso 3º da lei prevê que o parcelamento on-line poderá ser efetuado no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, podendo ser prorrogado, se necessário, por, no máximo de três meses, por ato do Chefe do Poder Executivo municipal.

Autoriza

No artigo 5º, fica autorizada a emissão de nova cota única para pagamento do IPTU do exercício de 2020, com vencimento para 15 de abril do exercício em curso, ao contribuinte que não efetuou o pagamento do referido tributo de forma integral ou parcelada, mantidos os mesmos critérios de desconto anteriormente aplicados.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução

Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina

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Augusto Costa
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O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85 ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina

Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada, 23.

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Marcello Cajal Jr/Agência Brasil

Covid-19: ‘Nossa Merenda’ vai destinar R$ 25 a alunos de Manaus por 2 meses

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Redação Portal O Poder
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Durante sessão virtual nesta segunda-feira, 30, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), deliberam o projeto de lei que institui o programa “Nossa Merenda”, em Manaus, como medida emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19), que destina uma quantia de R$ 25 por um período de dois meses aos estudantes de baixa renda beneficiários do Bolsa Família.

Para concretizar a proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) considerou os apontamentos do Departamento de Suprimento e Logística (Deslog) quanto a necessidade de isolamento social dos estudantes para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Com base nas informações, a Semed sugeriu o pagamento do benefício de 35% do valor pago do Bolsa Família, que é de R$ 70, chegando ao valor de R$ 25 que será destinado para os alunos regulamente cadastrado no Castro Único do Governo Federal e que estejam matriculados na rede municipal de ensino. O projeto de lei será analisado pelas comissões técnicas da Câmara ainda nesta segunda-feira.

Conforme a Semed, o benefício será pago por um período de dois meses. O valor do impacto financeiro feito pelo pagamento para os estudantes será de R$ 4.374.1000,00. O recurso, segundo a prefeitura, será do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), previstos no montante de R$ 17,1 milhões.

Conforme a prefeitura, desse valor (R$ 17,1 milhões) já foram empenhados pelo Executivo municipal R$ 8.336.694,44, com saldo atual de R$ 8.763.305,56.

Confira a proposta aqui 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução

Covid-19: Mercado financeiro projeta queda de 0,48% na economia este ano

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Augusto Costa
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Devido à pandemia de covid-19, o mercado financeiro espera por retração da economia brasileira este ano. De acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC), a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de 0,48%. Na semana passada, a estimativa era de crescimento de 1,48%. Essa foi a sétima redução seguida na projeção.

O boletim semanal do BC traz as projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos nos próximos anos. As previsões do mercado para o PIB de 2021, 2022 e 2023 continuam em 2,50%.

Já a cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 4,50, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,30.

Inflação 

As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu, pela terceira vez seguida, ao passar de 3,04% para 2,94%.

Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,60% para 3,57%. A previsão para os anos seguintes, 2022 e 2023, não teve alterações e permanece em 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic tenha mais uma redução e encerre o ano em 3,50% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o final de 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 5% ao ano. A previsão anterior, para o final de 2021, era 5,25%. Para o fim de 2022 e 2023, as instituições mantiveram a previsão em 6% ao ano e 6,25% ao ano, respectivamente.

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil 

Pacote tributário do prefeito Arthur Neto entra na pauta da CMM nesta segunda

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Redação Portal O Poder
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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), votam nesta segunda-feira, 30, o pacote de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), para minimizar os efeitos do coronavírus (Covid-19) na economia local. O projeto do Executivo municipal foi criado, exclusivamente, para o enfrentamento dos impactos do Covid-19 na capital amazonense.

De acordo com o presidente da casa, vereador Joelson Silva (PSDB), a segunda sessão ordinária, virtual da Câmara está prevista para acontece na manhã desta segunda. “ Vamos iniciar a segunda sessão plenária virtual, desde a decretação de situação de emergência na capital amazonense e consequente isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, ressaltou o presidente da CMM.

Joelson Silva explicou que os vereadores vão analisar uma pauta com oito projetos de lei, dois deles de autoria do Executivo, que tratam sobre medidas tributárias adotadas pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto para reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

“A sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Câmara e também pelo Facebook (cmmoficial)”, informou o vereador.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Hariel Fontenelle/O Poder

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

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Augusto Costa
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O Senado vota hoje, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira,27.

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 26.

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Deputados votam nesta segunda decreto do governo sobre calamidade pública

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Redação Portal O Poder
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Em regime de urgência por causa da pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vota nesta segunda-feira, 30,  em sessão on-line que já está sendo convocada, o projeto de Emenda Constitucional do governo, decretando estado de calamidade pública no Amazonas até o dia 31 de dezembro de 2020.

O presidente da Aleam, deputado Josué Neto (sem partido), confirmou a sessão extraordinária e, na ocasião, serão votados também o pacote econômico governamental entre outras medidas de emergência solicitadas pelo governador Wilson Lima (PSC) para manutenção de serviços fundamentais.

Josué Neto disse que as mensagens governamentais chegaram na Aleam na última sexta-feira, 27, e que as matérias foram deliberadas. Ele confirmou o regime de urgência a sessão extraordinária desta segunda-feira. “Entram em pauta hoje e a matéria de calamidade pública está na pauta (Projeto de Emenda Constitucional), será uma reunião Extraordinária”, confirmou o presidente.

Confira a íntegra o projeto de Emenda Constitucional

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Aleam

 

Coronavírus: Segundo paciente curado do AM deve receber alta nesta segunda

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Redação Portal O Poder
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O segundo paciente recuperado do coronavírus (Covid-19) no Amazonas deve ser liberado nesta segunda-feira, 30. A informação é da diretora-presidente da Fundação de Vigilância e Saúde (FVS), Rosemary Pinto.

De acordo com a diretora-presidente, após 14 dias de isolamento, mais um paciente testado positivo para o covid-19 receberá alta, após passar o período de transmissibilidade. Conforme Rosemary, apesar de receber alta, esse paciente – que não teve a identidade revelada – será acompanhado pela Secretaria de Saúde (Susam) e fará novos testes.

A primeira paciente a se recuperar do covid-19 no Estado foi liberada no último dia 16. A paciente é uma mulher de 49 anos que havia feito uma viagem recente para Londres. A mulher saiu do período de transmissibilidade.

Novos casos

De acordo com o boletim da FVS, o Amazonas tem 140 casos confirmados do novo Coronavírus, sendo 131 em Manaus e nove em municípios do interior. Registram casos os municípios de Parintins (2), Manacapuru (2), Itacoatiara (2), Boca do Acre (1), Santo Antônio do Içá (1) e Anori (1).

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

Covid-19 avança no interior e AM já contabiliza 140 casos confirmados; 10 são graves

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Redação Portal O Poder
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O coronavírus avança pelo Amazonas e dois novos municípios apresentaram casos confirmados, segundo o governo do Estado: Anori e Itacoatiara. Agora, já são 140 pacientes infectados pelo vírus no Amazonas, um crescimento de 29 novos casos em apenas 24 horas. Os dados foram atualizados na tarde deste domingo, 29, em coletiva on-line da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

De acordo com a diretora-presidente da FVS, Rosemary Pinto, dos 140 caso, 131 estão concentrados em Manaus e nove espalhados pelo interior do Estado, sendo: 2 em Parintins, 2 em Manacapuru, 2 em Itacoatiara, 1 em Santo Antônio do Içá, 1 em Anori e, 1 em Boca do Acre.

“Desses pacientes, temos 21 internados, dos quais, cinco estão no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, com quatro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e 16 estão sendo atendidos pelo saúde privada, com seis também em UTIs. Ou seja, temos 10 pacientes em estado grave por contado do Covid-19”, revelou Rosemary.

A diretora ressaltou que um dos casos do Covid-19 que estão em UTI é de um paciente que veio de Manacapuru. Estes números, completa, demostram que o Amazonas está com uma curva de ascensão no número de casos.

Exames

A diretora-presidente da FVS afirmou que 80 testes estão sendo feitos diariamente e que alguns deles precisam fazer novos testes e o tempo do resultado está variando entre 24 horas e 48 horas.

“Lembrando que esse é um tempo muito bom, levando em consideração que existe outros Estados que estão esperando até uma semana para receber o resultado dos exames”, disse Rosemary.

Idosos

Segundo a diretora-presidente da FVS, no Amazonas, apenas dois idosos foram testados positivos para o novo Coronavírus, desses, um de 81 anos que passou pela UTI e continua internado e outro de 70 anos, que está em leito clínico.

“Ainda em relação aos testados positivos no Amazonas, eles estão na faixa entre 30 a 49 anos. Também temos duas crianças de 4 e 10 anos, além dos dois idosos”, explicou Rosemary.

Números

Rosemary explicou que se espera o aumento dos casos nas próximas semanas e o período de chuva deverá ajudar no contágio entre as pessoas.

Contaminação

De acordo com o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias, o Amazonas, assim como todo o Brasil, está com transmissão comunitária, onde todos estão suscetíveis a contaminação. O secretário explicou que o Estado está transformando o Hospital Delphina em uma unidade para atender as pessoas que necessitarem de atendimento especializado.

Rodrigo Tobias explicou que o Governo do Amazonas está fazendo aquisição de 30 mil testes rápidos do Covid-19. “Também soubemos que o município de Manaus está adquirindo 30 mil testes para ajudar nas ações que servirão para orientar os casos do Covid-19”, disse o secretário.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

No Instagram, Braga explica sobre sua fala ‘tocando o terror’; veja vídeo

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Redação Portal O Poder
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Em um vídeo em suas redes sociais neste fim de semana, o senador Eduardo Braga (MDB) procurou explicar uma cena meio incomum que protagonizou na quarta-feira, 25, quando os senadores votavam, em sessão virtual, o projeto de lei n° 668/2020, de combate à epidemia do coronavírus.

À ocasião, ao ser chamado pelo presidente em exercício do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), como votava, Braga, sem perceber que estava on-line, começou a falar alto “tocando o terror”. Braga afirmou que, neste momento, estava conversando com um prefeito do interior e o secretário de Saúde, Rodrigo Tobias.

Os presentes na sessão virtual começaram a rir da aparição ‘hilária’ do senador Eduardo Braga. Ao perceber que já estava em sessão, o emedebista se recompõe e recomenda o voto sim, pelo combate ao Covid-19.

Memes

Ao explicar a cena, Braga afirma que em momento de quarentena e de maior utilização dos meios digitais, é muito fácil gerar “memes” com cenas inesperadas.

“Já vi diversos memes na internet relacionados a esses momentos de videoconferência, ainda bem que o meu foi apenas falando em tocar o terror contra o Coronavírus”, disse o parlamentar.

Veja os vídeos: 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Reprodução

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