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COVID-19: Brasil registra mais de 20,7 mil casos e 1.124 óbitos

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O balanço divulgado neste sábado, 11, pelo Ministério da Saúde apresenta que o Brasil registra até o momento 1.124 mortes em decorrência do novo coronavírus e 20.727 casos confirmados da doença.

A taxa de letalidade permanece 5,4%.

De acordo com o último levantamento divulgado ontem, 10, haviam 1.056 mortes pelo covid-19.

O estado de São Paulo continua concentrando o maior número de casos (8.419) e de mortes (560).

Medidas

Dentre as ações promovidas pelo Ministério da Saúde nos últimos dias para combater à doença, destaca-se a liberação de mais R$ 4 bilhões a estados e municípios.

O valor é adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, para a abertura de novos leitos e para custeio de profissionais.

O recurso corresponde a uma parcela mensal extra do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária.

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: SEBASTIEN BOZON/AFP

Infectados por Covid-19 no Amazonas ultrapassam mil pessoas e mortes chegam a 53

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O Amazonas já ultrapassou a barreira dos mil infectados por coronavírus e soma, neste sábado, 11, 1050 pessoas com a Covid-19, com mais 68 casos novos confirmados nas últimas 24 horas. O dado é da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que divulgou em entrevista coletiva on-line na tarde de hoje. O órgão confirmou, ainda, mais três mortes pela doença, totalizando 53.

Desse total, 932 são de Manaus e 118 espalhados em 16 municípios do interior. A capital responde por 45 mortes e, 8, no interior.

Manacapuru continua com maior número de casos 64 casos e três óbitos; Itacoatiara e Iranduba, 11 casos cada; Santo Antônio do Iça, 7; Parintins, 6 e 2 mortes; São Paulo de Olivença, 5; Tonantins, 3 casos; Anori e Careiro da Várzea, dois casos cada; Presidente Figueiredo, Tabatinga, Boca do Acre, Manicoré, Novo Airão, Tefé e Careiro Castanho um caso cada um, sendo que em Presidente Figueiredo, Manicoré e em Novo Airão, ocorreram um óbito, respectivamente.

Isolamento

Conforme o boletim da FVS, 747 pessoas doentes estão isoladas em casa, o equivalente a 72% dos casos.

Internados somam 206 pacientes, sendo 130 em leitos clínicos e 76 em UTI. Desses que estão em UTIs, 34 são em redes privadas e 42 na rede pública.

Em casos suspeitos estão internados 312 pessoas, sendo 267 em leitos clínicos e 45 em UTI. Dentre esses casos podem ter pacientes que apresentam Síndrome Aguda Grave decorrentes de outros vírus que não é a Covid-19, como Influenza A, H1N1, Influeza B, entre outros.

Atualmente são 75 óbitos notificados dos quais, 53 foram confirmados com uma letalidade hoje de 5%. Cerca de 15 óbitos foram descartados e sete estão em investigação.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

 

Vacinas contra o Covid-19 dão resultados positivos na Itália

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Na Itália, os testes pré-clínicos de vacinas contra o novo coronavírus apresentaram resultados positivos. No total, cinco vacinas fizeram parte do experimento.

O CEO da empresa romana Takis Biotech que coordena o estudo das cinco vacinas, Luigi Aurisicchio, afirmou em entrevista a ANSA, que durante o teste ocorreu uma “forte produção de anticorpos” em apenas uma única dose.

“Os primeiros resultados nos modelos pré-clínicos demonstraram a forte imunogenicidade das candidatas a vacina”, declarou.

Além disso, Aurisicchio completou afirmando que duas vacinas apresentam próspero desenvolvimento.

Todas as vacinas são baseadas em uma tecnologia chamada eletroporação, que consiste em um impulso elétrico no músculo para aumentar a permeabilidade das membranas celulares. Ambas foram obtidas a partir de materiais genéticos correspondentes a diferentes partes da proteína “spike”, que o vírus utiliza para agredir as células e se multiplicar.

Os resultados definitivos estão previstos para o mês de maio, e os testes em humanos podem começar a partir de setembro.

Dados

De acordo com a Defesa Civil, a Itália contabiliza 147.577 casos do novo coronavírus e 18.849 óbitos, mas os números vêm desacelerando há algumas semanas em função das medidas de isolamento.

 

 

Conteúdo: AGÊNCIA ANSA

Foto: Divulgação

Ministério da Saúde propõe ações de combate a disseminação de covid-19 em áreas indígenas

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Lançamento nacional da primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde anunciou uma série de ações de combate a disseminação do novo coronavírus com o intuito de evitar que a população indígena seja contaminada pelo vírus. As medidas fazem parte do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas.

“O Plano de Contingência ainda orienta as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e pede que os agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento também recebam as informações para que possam ajudar na conscientização da comunidade sobre as medidas de prevenção e controle da doença, na identificação precoce de sinais e sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, informou por meio de nota o Ministério da Saúde.

No documento é orientado que os casos suspeitos devem ter prioridade no atendimento com o objetivo de “diminuir o tempo de contato com os indígenas presentes no local de atendimento”.

Além disso, o registro do atendimento dever ser realizado no prontuário do paciente e também deverá ser inserido no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).

A pasta também reforça que os integrantes das equipes multidisciplinares devem também adotar as medidas de proteção individual diante de um caso suspeito.

No total, 12 documentos foram produzidos e disponibilizados pela pasta, com informações e orientações destinadas aos 34 Distritos Especiais de Saúde Indígena responsáveis pelo atendimento a quase 800 mil indígenas aldeados em todo o Brasil.

Os documentos podem ser acessados no site da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestou por meio de nota divulgada neste sábado,11, lamentando a morte do indígena Yanomami de 15 anos Alvaney Xiriana Pereira, da sub-etnia Xiriana, em decorrência do covid-19.

O jovem, originário da comunidade Rehebe, teria apresentado os sintomas na comunidade do Boqueirão e estava internado no Hospital Geral de Roraima.

Acesso aos indígenas

O Ministério apresentou no documento uma série de recomendações à Funai que, entre outros assuntos, aborda o acesso às terras indígenas, solicitando “medidas restritivas à entrada de pessoas em todos os territórios indígenas devido à vulnerabilidade das populações indígenas às doenças respiratórias”.

O secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, informou por meio de nota divulgada pelo ministério, que o material pode ser acessado por toda a comunidade indígena e não-indígena.

“Fizemos questão de disponibilizar tudo no Portal do Ministério da Saúde, na área da Saúde Indígena, para que todos possam conhecer nossas recomendações, nossas ações e nos auxiliar na prevenção do Novo Coronavírus” declarou.

 

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Com o sistema colapsado, Mandetta anuncia hospital de campanha em Manaus

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Manaus terá o segundo hospital de campanha montado pelo governo federal, para combater a pandemia do coronavírus, afirmou neste sábado,11, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O anúncio foi feito durante a visita do ministro ao hospital de campanha que está sendo levantado em Águas Lindas de Goiás.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) disse nesta semana que os hospitais do Amazonas já entraram em colapso por causa da pandemia do novo coronavírus.

 

 

Conteúdo: O Antagonista

Foto: Divulgação

EUA ultrapassam Itália e se tornam o país com maior registro de óbitos por coronavírus

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Após atingir meio milhão de contaminados na noite de sexta-feira, 10, os Estados Unidos ultrapassam a Itália e se tornam o país com mais óbitos pelo novo coronavírus, registrando neste sábado, 11, 19.700 vítimas, de acordo com o levantamento da Universidade Johns Hopkins.

No epicentro da doença no país, Nova York, são mais de 8 mil mortes, 700 nas últimas 24 horas.

O prefeito de Nova York, Bill De Blasio, declarou hoje o fechamento de todas as escolas públicas da cidade até o fim do ano letivo e o início do ano novo escolar, em setembro. Essa decisão, atinge 1,1 milhão de crianças.

Até o momento, a Itália constatou 19.468 óbitos em decorrência do covid-19 e 152 contaminados. Já a Espanha, que ocupa o terceiro lugar, o registro de mortes chegou a 16.353.

 

Conteúdo: O Globo

Foto: Emanuele Cremaschi/Getty Images

À Folha, Wilson reconhece que só tem dinheiro para pagar salários de abril

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Em entrevista publicada pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta sexta-feira, 10, o governador Wilson Lima (PSC) revela que o Estado só tem recursos para pagar a folha de pessoal de abril (que será paga até dia 5 de maio) e que sua equipe econômica prevê uma queda de 25% na arrecadação até final deste ano. Anteriormente, Wilson dizia que seria de 40%.

Na última quinta-feira, 9, O Poder publicou informação, obtida com exclusividade, de que o governo, diante deste cenário crítico, estuda, inclusive, parcelar os salários de junho (referentes ao mês de maio). O governo nega.

Sobre o impacto do coronavírus na estrutura física, ele reconhece, na entrevista, que a capacidade de atendimento do Hospital Delphina Aziz, considerado referência para o tratamento da Covid-19 no Amazonas, esgotou-se e que novos pacientes com sintomas da doença serão remanejados para outras unidades de saúde da capital.

De acordo com Wilson Lima, faltam leitos de UTI, respiradores mecânicos e pessoal para atender a demanda crescente de pacientes com os sintomas da Covid-19. O Amazonas, até esta sexta-feira, 10, somava 891 casos positivos e 50 mortes.

O Ministério da Saúde enviou uma técnica para acompanhar a situação crítica no Estado e três especialistas chegam a Manaus na segunda-feira, 13,  para reorganizar o atendimento na capital.

Leia a entrevista na íntegra:

Um profissional do hospital de referência no atendimento ao coronavírus em Manaus, o Delphina Aziz, afirma que o sistema de saúde na capital colapsou. Como avalia?

Pedi um levantamento da situação no Delphina. Eu tenho cinco leitos disponíveis, mas eles são de retaguarda e não estavam funcionando por conta da falta de profissionais. Mas até agora nenhum paciente acometido por covid ou com estado agravado da doença ficou sem atendimento no estado. A gente deve chegar a um limite de colapso, sim, mas por enquanto a gente ainda tem onde tratar as pessoas. Estamos distribuindo na rede esses pacientes acometidos por covid. E essa falta de profissionais vamos suprir com contratação imediata, que já programamos com alunos de medicina, enfermagem e farmácia, que estão no último ano e vamos adiantar a sua formatura.

Então o problema do estado é mais a falta de pessoal?

Eu tenho os dois problemas. Estou esperando respiradores para montar as UTIs e também tenho falta de pessoal. Em algumas unidades não pude ampliar o atendimento porque dependo do remanejamento de pessoal. E eu tenho outro detalhe. O Delphina é uma PPP conjugada com uma OS. E é a OS que providencia os profissionais, não o estado. Estava conversando com a direção da OS e eles me relataram dificuldade na contratação de pessoal.

Em quanto tempo consegue resolver a falta de pessoal ?

Na segunda (13) devemos ter a entrada dos formandos da UEA (Universidade Estadual do Amazonas) e devo estar com o contrato pronto para chamar temporários do sistema de saúde.

O sr cogita convocar médicos e outros profissionais?

Antes precisamos saber se temos médicos no estado do Amazonas para contratar. É uma mão de obra limitada. Eu tenho profissionais da área de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros e estamos estudando a possibilidade de antecipar a contratação desse pessoal. São médicos intensivistas e técnicos, só que temos que saber se vamos conseguir pagar essas pessoas. Não só no período da crise, mas depois disso. Outra possibilidade é fazer a contratação temporária desses aprovados.

Para não transformá-los em efetivo permanente?

Sim, por conta da nossa incerteza futura. Eu não sei como vão ficar minhas finanças. Estou fazendo uma previsão para maio mas estamos trabalhando com parcimônia. Todas as ações que implicam custos para o estado, estamos avaliando de forma criteriosa porque eu não vou fazer compromisso que não posso honrar amanhã.

Então o sr não acha que já colapsou o sistema do Amazonas?

A gente está pertinho de colapsar, depende da evolução dos casos. No Delphina eu não tenho mais condições de receber casos agravados de covid, mas estamos trabalhando para aumentar a capacidade. Tenho leitos clínicos e de UTI na rede também para o atendimento. O meu grande problema é com leitos de UTI. Estamos preparando um hospital com 400 leitos para receber pacientes. Mas por enquanto estamos recebendo os doentes em toda a rede. Há um protocolo nas unidades de alta complexidade para mandar essas pessoas para isolamento nas salas rosas.

Os casos no Amazonas se concentram na capital?

Sim, mas há pelo menos 12 municípios com casos confirmados. Eles começaram com as pessoas com maior poder aquisitivo, mas começa agora a ir para bairros de periferia e isso nos preocupa muito. Vai crescer de forma exponencial. A nossa maior preocupação no momento é que o covid chegue nas aldeias indígenas e temos tentado ao máximo retardar a chegada do vírus ao interior, mas já temos seis mortes registradas.

O que falta mais: recursos do governo federal ou equipamentos?

Nossa grande dificuldade é a aquisição de respiradores. Na segunda devem chegar 30 respiradores do Ministério da Saúde e estamos adquirindo outros 180. Devem chegar mais 33 nos próximos dias e estamos em tratativas com o Ministério da Saúde para a chegada de 150. Estamos catando respiradores, comprando em SP, SC, nos EUA, para fazer com que cheguem.

O governo federal vai deslocar equipes para o Estado?

Temos conversado. Há uma técnica já atuando aqui no estado e na segunda chegam três especialistas para o reordenamento do fluxo para que haja o apoio à gestão, para termos clareza sobre como administrar a rede nesse momento de crise. Hoje tenho pacientes no hospital de referência mas distribuídos na rede. Vamos ver como reordenar esse fluxo e ver como vai funcionar.

O distanciamento social não pegou em Manaus?

Temos muita dificuldade em manter as pessoas em casa. São duas situações delicadas. O primeiro é saúde e evitar que o vírus se propague, o outro são as atividades econômicas, porque muita gente comprometeu a única fonte de renda. Em alguns bairros, as pessoas não entenderam a gravidade do assunto. Temos feito campanhas e coloquei as forças de segurança nas ruas, para multar o comércio não essencial aberto e coibir a presença de pessoas nas ruas, mas muita gente tem desrespeitado.

O sr cogita proibir as pessoas de saírem de casa?

A gente entende que precisamos mostrar a gravidade da situação, mas queremos evitar conflitos. Os trabalhadores informais estão em um momento de grande aflição, nosso objetivo não é ir para o enfrentamento, de prender ou agredir alguém. Mas trabalhar de maneira didática e de orientação à população.

Bolsonaro saiu para passear nesta sexta (10) em Brasília. Ele é um garoto-propaganda do fim do isolamento?

Não vou comentar. Estou preocupado com a situação do Amazonas e vou continuar seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS. Não vejo outro caminho para a gente quebrar essa cadeia de transmissão do que o distanciamento social, pelo menos não se tem outro caminho comprovado. os casos de sucesso mundo afora é do aumento da restrição e do isolamento das pessoas.
Estamos otimistas com a cloroquina, mas ainda não temos a comprovação da eficácia. Precisamos de uma amostragem maior para saber se funciona em todo mundo, porque a cloroquina tem efeitos colaterais.

O Congresso discute a recomposição de perda de ICMS para os estados. Como isso afeta o seu estado?

Tem que ter ajuda do governo federal. Se a gente não tiver ajuda, a nossa situação será pior ainda. Eu terei uma perda global de 25% da receita até o fim do ano. A minha maior perda será em maio e estou tentando encontrar caminhos para fazer o pagamento da folha de servidores e manter o mínimo de serviços funcionando para que saúde e segurança pública continuem funcionando. Preciso ter a garantia de que vou receber o FPE do ano passado, para que a gente dê incentivo ao empresariado para que não quebre ou demita o mínimo possível.

O sr tem dinheiro para pagar a folha até quando?

Hoje eu tenho dinheiro até abril, não sei como será maio. Estou fazendo uma ginástica para garantir o pagamento dos servidores, é a minha prioridade. Mas preciso de ajuda para garantir o pagamento de salários. Temos que ter pressa, era algo para ter sido resolvido ontem.

 

Conteúdo: Folha de São Paulo

Foto: Secom

Com 500 mil casos da Covid-19, EUA pode superar em números de mortes no mundo

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Médicos transferem paciente para ambulância em Kirkland, no Estado de Washington

Os Estados Unidos chegou aos 500.399 casos confirmados de coronavírus e pode se tornar o país com mais mortes causadas pela Covid-19 em todo o mundo. Segundo a universidade Johns Hopkins, já foram registrados 18.693 óbitos no país, apenas 156 a menos do que a Itália.  

Os EUA ainda bateram um novo recorde nesta sexta-feira, 10, e foram o primeiro país a registrar mais de 2 mil mortes em um período de 24 horas: foram 2.108 até a atualização das 20h30 da Johns Hopkins.

A Itália, ainda em primeiro, tem 18.849 mortes, seguida pela Espanha, com 16.081. A Frnça ocupa a quarta posição no ranking, com 13.197 óbitos.

Os EUA são também o país com mais casos confirmados no mundo, mais do dobro do segundo mais afetado, a Espanha, que aparece na lista com 158.273. Na sequência estão Itália, com 147.577, e França, com 125.931.

Os maiores números de casos e mortes nos Estados Unidos estão no estado de Nova York – 174.481 e 7.884, respectivamente. Sozinho, o estado tem mais casos do que a Espanha e a Itália, embora apresente um índice de mortalidade bem menor. Apenas na cidade de Nova York, são mais de 90 mil casos e 5 mil mortes.

Brasil

De acordo com o ranking da universidade Johns Hopkins, o Brasil está na posição 14 entre os países com mais casos de Covid-19, com 19.789 – o número confirmado até às 21h15 desta sexta pelas secretarias estaduais de Saúde era de 19.943.

 

Fonte: G1

Foto: Reuters

Arthur Neto critica Bolsonaro por ‘desmobilizar’ isolamento social

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Em entrevista à emissora de televisão CNN Brasil nesta sexta-feira, 10, e compartilhada em suas redes sociais, o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) criticou o “passeio” feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em Brasília, ontem, contrariando as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e por “desmobilizar” a população sobre a importância do isolamento social.

Para o prefeito, Manaus, por exemplo já vive um “colapso funerário” com as mortes causadas pela Covid-19, que já somam 50 mortes.  “Está havendo um colapso funerário, os enterros estão crescendo de maneira exponencial. É uma situação que deixa as pessoas nervosas, estressadas. Atitudes como a do presidente, que sai tranquilamente às ruas e mostra que para ele não há perigo em nada, fazem com que hoje muitas ruas em Manaus estejam cheias de carros”, disse ele durante entrevista à CNN Brasil.

O prefeito diz que acordou com uma constatação: “uma fala do presidente Barack Obama dizendo que o pior desserviço que um governante pode prestar ao seu povo é desinformar esse mesmo povo. Isso não me surpreendeu, isso é a cara do presidente Obama. Mas adiante eu vejo o presidente Jair Bolsonaro confraternizando com pessoas apertando mãos como senão houvesse a decisão que o seu governo adotou, a decisão e a recomendação da Organização Mundial de Saúde, de isolamento horizontal para que nós, pagando todos os preços, pudéssemos voltar a atividade econômica plena mantendo aquilo que é essencial”, afirma o prefeito.

Confira na integra o vídeo do prefeito Arthur Neto

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) pede para ficarmos em casa. Governadores e prefeitos do Brasil reforçam esse pedido de isolamento social e tomam as medidas que podem para combater o novo coronavírus, que causa a Covid-19. No entanto, o presidente da nação segue o oposto, saindo, cumprimentando pessoas e causando aglomeração. Esperamos outra atitude do presidente da república, Jair Bolsonaro. Queremos que ele caminhe, não nas ruas, mas na direção de liderança no enfrentamento a essa pandemia, pelo bem de quem ele governa e pelo fim para o qual foi eleito. O momento é sério, de ficarmos em casa para reduzir o risco de contágio e colapso no sistema de saúde pública. Só então, o mais breve possível, esperamos, teremos saúde para recuperar a nossa economia.

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COVID-19: Quase 100% do interior do AM está em estado de emergência ou calamidade

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Com quase 100% dos 62 municípios do Amazonas decretando estado de emergência ou calamidade pública por causa do coronavírus, prefeitos amazonenses estão se antecipando para prevenir ou amenizar os impactos da contaminação do Covid-19. O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), foi o primeiro a decretar estado de emergência e, posteriormente, calamidade pública. Na sequência, veio o de Manaus, Arthur Neto (PSDB).

Conforme a Associação Amazonense de Municípios (AAM), 56 municípios já estão em estado de emergência ou calamidade pública. Não por acaso, o interior do Estado já possui 118 casos positivos de coronavírus e representa pouco mais de 10% de todos os casos confirmados no Estado.

“Os municípios têm que mandar o decreto de calamidade pública para a Assembleia Legislativa apenas para ela reconhecer de acordo com o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e com o reconhecimento da Aleam você não precisa obedecer a LRF em caso de calamidade pública”, explicou Garcia.

Além de Manaus, oito municípios do interior já estão em estado de calamidade pública (Amaturá, Beruri, Boca do Acre, Careiro da Várzea, Codajás, Nhamundá, Tapauá e Tefé). Outras 46 cidades amazonenses, decretaram estado de emergência.

Bi Garcia afirmou que teve informações sobre a chegada do coronavírus ainda no Sudeste do país e preferiu antecipar e pedir estado de emergência montando estrutura de combate ao Covid-19.

“Parintins foi o primeiro município a decretar estado de emergência no Amazonas. Contratamos 350 profissionais de saúde para reforçar as equipes,  vigilância em saúde no aeroporto, porto e na orla de  Parintins. Foram ações quando o vírus estava entrando em São Paulo e Rio de Janeiro e já nos preparávamos. O município vive do turismo e temos muitos artistas de Parintins que atuam nesse eixo Rio e São Paulo”, explicou.

Na avaliação do prefeito, as medidas estão dando certo e apesar de dois óbitos registrados na cidade está conseguindo manter a média de contaminação abaixo da nacional e mundial e até o momento foram registrados 6 casos de contaminação em Parintins.

“Quando passou para as compras de  EPIs e contratações temporárias tivemos que usar o contrato de emergência para essas compras e contratações que são temporárias para o período do combate ao coronavírus”, disse.

De acordo com Bi Garcia, no caso do decreto de emergência, o município pode antecipar as ações de forma preventiva, enquanto que para decretar calamidade pública é necessário que tenha sido registrado pelo menos um casos de Covid-19.

“A partir do momento que tivemos pessoas positivas aqui em testes de coronavírus e uma morte, decretei calamidade pública que é reconhecido pelo governo do Estado e pelo governo Federal. Um antecipa a causa e outro atua na causa. Estamos estabilizando embora tenhamos duas mortes de pessoas que foram encaminhadas para Manaus. Mas graças a Deus estamos em uma média muito baixa em relação as cidades e outros Estados”, avaliou.

Lei prevê calamidade pública

De acordo com o artigo nº 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação:

A lei diz no, I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos arts. 23 , 31 e 70 e no II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no art. 9o.

Com os decretos de emergência e calamidade pública,  prefeitos e governadores podem agir de forma mais rápida e propor iniciativas e normas para a população, ao mesmo tempo em que reduz a burocracia e o acesso a recursos e aos órgãos públicos, junto ao governo federal.

Os decretos ainda permitem ações imediatas como a restrição da circulação de pessoas, fechamento do comércio, escolas e outras iniciativas voltadas para priorizar o isolamento social da população.

Calamidade pública: quem aciona e em que situações?

A calamidade pública é decretada por governadores ou prefeitos  em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal.

Diferença entre emergência e calamidade pública

Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência

A diferença entre emergência e calamidade está intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida. Isso acontece quando o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal.

A situação de emergência ao contrário, refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Mesmo assim, a situação também depende de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor.

Governo Federal

As duas situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o valor de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional avalia o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do estado ou município afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

O que acontece em um estado de calamidade pública?

Em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios. Ainda  pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode dispensado de realizar licitações  em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Durante esses períodos o  Governo Federal ajuda em situações de emergência com itens de ajuda humanitária, envio da Defesa Civil ou até das Forças Armadas, além de recursos financeiros.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação