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Roberto Cidade reforça compromisso com escolas de samba de Manaus

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), reforçou nesta quarta-feira, 26, na tribuna da Aleam, o seu compromisso com as agremiações carnavalescas durante sessão especial em homenagem às escolas de samba de Manaus que vão participar do Carnaval de 2025.

Roberto Cidade afirmou que o Carnaval amazonense é motivo de orgulho e pode ser ainda maior,  e que já vimos isso antes e podemos voltar a ver, com investimento e organização.

“Hoje, tivemos uma sessão especial em homenagem às esolas de samba de Manaus, onde reforcei o nosso compromisso com as agremiações e destaquei os avanços dos últimos anos. Ainda assim, sei que podemos melhorar o trabalho junto à economia criativa, que gera emprego e renda para muitas famílias e contribui para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

O presidente da Aleam disse, que no parlamento estadual vão seguir construindo soluções para que o Carnaval volte a ter o tamanho e a relevância que já teve em outros períodos da nossa história.

“O Carnaval da cidade de Manaus precisa de oportunidade. Nós temos os melhores artistas, nós temos o Festival Folclórico de Parentins que é respeitado no mundo todo. E o Carnaval de Manaus tem o mesmo potencial. Quantos artistas de Parintins hoje, não estão lá no Rio de Janeiro preparando o mairo Carnaval do mundo para ir para a Marques de Sapucaí.  Nós precisamos fortalecer o Carnaval da nossa cidade de Manaus, mas para isso precisamos de investimentos, organização e apoio desta Casa e do Governo do Estado”, enfatizou.

Roberto Cidade ainda afirmou que não quer que apenas uma escola de samba seja bonita, mas que todas sejam bonitas. “Todas têm que estar no mesmo tamanho, e que seja vencido por um detalhe. E vocês, podem contar com o meu trabalho e o meu apoio, eu quero ver o nosso Carnaval voltar a ser respeitado em todo o Brasil”, disse.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação.

 

 

Wilson Lima parabeniza alunos do Amazonas que conquistaram medalhas na Olimpíada de Matemática na Tailândia

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O governador Wilson Lima (União Brasil) parabenizou nesta quarta-feira, 26, os 12 alunos da rede estadual de ensino do Amazonas, que entre mais de 600 alunos de todo o mundo, conquistaram medalhas na Olimpíada Internacional de Matemática na Tailândia.

“Nossa equipe conquistou duas medalhas de prata, cinco medalhas de bronze, e além disso, cinco alunos receberam Menção Honrosa pelo desempenhho durante a prova. Parabéns, galera! Muito orgulho de vocês. Isso mostra que estamos no caminho certo, investindo na Educação e pavimentando um futuro seguro e com mais oportunidades para nossas crianças e jovens”, afirmou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Foto conecta magistrados afastados pelo CNJ no Amazonas após prejuízo à Eletrobras, diz colunista

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Afastados de seus cargos pelo CNJ na semana passada, o desembargador Elci de Oliveira Simões e o juiz Jean Pimentel, do TJ do Amazonas, estão envolvidos no mesmo rolo. Decisões deles levaram à liberação de R$ 150 milhões das contas da Eletrobras para o pagamento de títulos de crédito da décadas de 1970 que, segundo a companhia, estariam sendo utilizados numa fraude judicial. A informação é do colunista Lauro Jardim, em O Globo.

Segundo o colunista, a cobrança estava em curso na Comarca Única de Presidente Figueiredo, onde o juiz Pimentel era o titular. O homem que se movimentava no pequeno município para cobrar aqueles papéis no Judiciário nasceu 15 anos após a emissão deles. O desembargador Elci , diz, chegou a travar a tramitação, mas voltou atrás e a liberou. Pimentel, então, atendeu a advogados e liberou os pagamentos em menos de uma hora. Não fosse o STJ, o valor mulitimilionário não teria voltado para os cofres da Eletrobras.

Segundo Lauro Jardim  a conexão entre os magistrados Oliveira e Pimentel não para por aí. “Uma foto que não para de circular nos bastidores do Judiciário do Amazonas revela uma convivência amigável entre as famílias dos dois. No registro, o juiz Pimentel aparece ao lado do filho do desembargador, Elci de Oliveira Júnior. A legenda da publicação, feita em dezembro de 2024, diz que aquela era uma “confraria” de uma “viagem à Turquia”. Além de Pimentel e do filho do desembargador, aparecem as respectivas mulheres de cada um deles e outras 11 pessoas. Todas estão sorrindo num brinde em torno de uma banheira”, diz.

O colunista diz, ainda, que “embora o registro coletivo não inclua o próprio desembargador Elci de Oliveira (o pai), trata-se de um elo que, junto das decisões do caso Eletrobras, o aproxima do juiz Jean Pimentel”.

Procurado, o TJ do Amazonas informou que os magistrados não vão se manifestar a respeito.

 

Da Redação com informações de 18 horas e O Globo

Foto: Reprodução

Com dispensa de licitação, Macelly Veras contrata empresa por mais de R$ 1 milhão

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A prefeita de Maués continua fazendo contratações milionárias por meio de dispensa de licitação para o município. Na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Macelly Veras (PDT) assina a Contratação Direta via Dispensa de Licitação nº 90018/2025, no valor de R$ 1,1 milhão, para “futura e eventual aquisição” de insumos e materiais para análises clínicas. 

Conforme o documento, Macelly e sua gestão consideraram a “emergência financeira e administrativa do município” e as autorizações dispostas no Decreto Municipal nº 028/2025. Ainda de acordo com a publicação, a dispensa foi necessária para que os serviços públicos essenciais tenham continuidade e continuem funcionando perfeitamente. 

A beneficiada com a contratação direta é a L R Comercio de Materiais de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.293.935/0001-92. Segundo o Comprovante de Inscrição e de  Situação Cadastral, da Receita Federal, a empresa tem sede em Manaus, no bairro de Flores, e foi fundada em 2021. O capital social é de R$ 500 mil e a sócio-administradora é Ianca Taina Souza da Silva Faria. A atividade econômica principal é o “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Mauro Neto/Secom

Dedei Lobo terá que explicar atos de improbidade para MPAM

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da portaria no Diário Oficial, publicou na manhã desta quarta-feira, 25, a instauração de Inquérito Civil para apurar a prática de ato de improbidade administrativa, praticada pelo prefeito de Humaitá, José Sidney Lobo do Nascimento (União), conhecido como Dedei Lobo, por decorrência de vícios na licitação e inexigibilidade de licitação na contratação de microempreendedores individuais.

A contratação dos microempreendedores individuais era para atuação no setor de limpeza pública municipal. O MPAM leva em consideração o que consta nos autos do processo n. 342/2024, em que foi apontada a contratação de pessoal com a violação do dever de fazer concurso ou da proibição de fracionar serviços sem a submissão à prévia realização de licitação.

O prefeito de Humaitá afirmou publicamente reconhecer os erros de contratação sem a realização de concurso público e sem a realização de licitação. Na decisão, o promotor Weslei Machado destacou que as atitudes do gestor demonstram “deboche e descompromisso” com o Ministério Público, visto que “afrontou a ordem jurídica” e simulou uma inexigibilidade de licitação.

No documento, o MP também aponta a omissão da Câmara Municipal do município em cumprir o seu papel fiscalizatório. O pedido do promotor é para condenação pela prática de crime e de ato de improbidade administrativa, tendo em vista a notícia de crime de responsabilidade cometido por Dedei.

Confira a decisão na íntegra aqui

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder

Ex-prefeito de Barcelos está na mira do MPAM por irregularidades na gestão

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ampliou a investigação sobre o ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, por atos de improbidade administrativa. O aditamento à Portaria de Instauração do Inquérito Civil n° 180.2023.000027 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de ontem, 25.

A investigação tem como foco apurar irregularidades na gestão do ex-prefeito, com destaque para a Tomada de Preços n° 006/2017. O processo de despesas relacionadas a essa licitação foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Processo n° 11459/2018, que avaliou a prestação de contas do município no exercício financeiro de 2017. A auditoria do tribunal apontou ilegalidades na execução dos gastos.

Diante da suspeita, o promotor de Justiça substituto, Aramis Pereira Júnior, determinou que sejam enviados ofícios ao atual prefeito de Barcelos e para Edson Mendes solicitando, no prazo de 10 dias, a íntegra da documentação referente à licitação sob suspeita, incluindo notas fiscais, empenhos, liquidações e ordens bancárias. Além de enviar a cópia do teor do procedimento para o escritório de advocacia responsável pela defesa do investigado.

Também será realizada uma pesquisa nos portais da transparência municipal e do TCE-AM para levantamento de notas de empenho e pagamento.

Confira na íntegra:

 

 

Da Redação

Foto: Divulgação

CNJ prorroga afastamento de Bretas

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O CNJ prorrogou por mais 90 dias os processos que visam a investigar Marcelo Bretas, juiz Federal do RJ que atuou na Lava Jato. O período passou a contar no último dia 2.

O Conselho analisou três processos administrativos disciplinares contra Bretas de 14 a 21 deste mês, sob relatoria do conselheiro José Rotondano.

Bretas está afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 por desvio de conduta. Ele é alvo de PADs que apuram supostas irregularidades na condução de processos na 7ª vara Federal Criminal do TRF da 2ª região. Os casos estão sob sigilo.

Entre os apontamentos contra Bretas estaria sua atuação para inviabilizar o exercício do direito de defesa pelos acusados.

Um dos pedidos foi feito pelo Conselho Federal da OAB, com base em reportagem da revista Veja segundo a qual Bretas negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público. A publicação se baseou em delação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho.

Em colaboração premiada com a PGR, Nythalmar teria apontado que Bretas é parcial e realizou diversas práticas ilegais enquanto magistrado. Segundo Nythalmar, o Bretas seria “policial, promotor e juiz ao mesmo tempo”.

Os advogados dos réus não teriam acesso a acordos de colaboração premiada, atas de audiências e documentos. O juiz afastado também teria usado mecanismos ilegais para manter processos sob sua alçada.

O segundo processo teria sido ajuizado pelo prefeito do RJ, Eduardo Paes, que apontou a condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro, cujo intuito, segundo ele, era favorecer a candidatura de Wilson Witzel ao governo estadual em 2018.

A terceira reclamação disciplinar foi ajuizada pela própria Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de correição extraordinária determinada pelo corregedor e coordenada pelo desembargador Carlos von Adamek.

Nova reclamação

No último dia 5, o CNJ recebeu uma reclamação disciplinar contra Bretas por publicações em redes sociais questionando, veladamente, decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre a prisão de suspeitos de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O pedido foi feito pelo deputado Federal Marcelo Calero.

A petição destaca que, em 21 de novembro de 2024, dois dias após o STF tornar pública a decisão na Pet 13.236, Bretas utilizou a rede social X (antigo Twitter) para discorrer sobre a teoria do crime tentado e desistência voluntária.

Segundo a reclamação, a publicação teria sido uma forma velada de questionar a fundamentação da decisão que determinou a prisão preventiva de cinco investigados por suposta participação no planejamento de atos contra a democracia.

No documento, o deputado argumenta que o ex-juiz “assumiu deliberadamente um lado do espectro político nacional” ao publicar o conteúdo, afrontando o artigo 95, parágrafo único, inciso III, da Constituição Federal, que veda aos magistrados o exercício de atividade político-partidária.

 

 

Com informações do Portal Migalhas

RR: ‘Quem rouba tem que ir para cadeia’, afirma Denarium jogando aliados na fogueira

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Apesar de um discurso firme contra a corrupção na administração pública, o governador de Roraima, Antonio Denarium, demonstra contradição quando se trata de seus próprios secretários envolvidos em escândalos.

Durante um evento, Denarium declarou que qualquer pessoa com desvio de conduta deveria ser igualada a um criminoso e sair do Palácio do Governo direto para o “camburão da polícia”. Veja:

“Qualquer pessoa que tiver desvio de conduta, desvio de dinheiro público, pode ser lá dentro do palácio, pode ser dentro de qualquer secretaria, tem que ser tratado igual um bandido comum. Vai sair de lá algemado e no camburão da polícia. É assim que merece ser tratado as pessoas que fazem desvio de dinheiro público.”

A realidade

Embora reforce a ideia de punição para corruptos, na prática Denarium tem mantido aliados sob suspeita em cargos públicos como é o caso de Cecília Lorezon.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio (Republicanos), chegou a solicitar formalmente ao governador a exoneração de Lorezon da Secretaria de Saúde, alegando que ela estaria envolvida em uma série de irregularidades. Entre as acusações estão cobrança de propina a empresários, atraso no pagamento de servidores e terceirizações suspeitas.

Cecília chegou a ser afastada do cargo pela Justiça por supostas fraudes em cirurgias ortopédicas, mas, por decreto de Denarium, reassumiu a pasta. Mesmo diante das irregularidades evidentes, Denarium manteve Cecília no cargo.

Sampaio ameaçou acionar o Ministério Público e a Polícia Federal, além de travar a pauta do governo na Assembleia Legislativa até que o caso fosse resolvido. Somente então Cecília foi exonerada da Secretaria de Saúde. No entanto, longe de sofrer as consequências prometidas por Denarium, ela foi nomeada para a Secretaria de Governo Digital, garantindo sua permanência na administração estadual.

O fato reforça a incoerência entre o discurso e a prática do governador. Enquanto fala de combate à corrupção, Denarium segue garantindo espaço para aliados suspeitos dentro da sua gestão.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Lúcio Flávio pagará quase R$ 10 milhões para empresa investigada

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O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, fará reparos nas escolas da rede municipal. O valor será de pouco mais de R$ 9,5 milhões e será repassado à Sigma Engenharia e Consultoria LTDA, que já foi alvo de investigações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

De acordo com o contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, serão reformadas as escolas localizadas em comunidades do município. As unidades passarão por serviços continuados de manutenção e reparo.

Em 2023, Lúcio Flávio já havia autorizado a reforma das escolas da rede municipal. À época, a reforma das unidades de ensino custou mais de R$ 3,2 milhões aos cofres de Manicoré.

Outros contratos

Agora, a responsável pelas obras será a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA. A empresa vai receber R$ 9.582.408,23.

De CNPJ 11.621.353/0001-25, a Sigma tem como atividade principal serviços de engenharia. A sede da empresa está localizada no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

A Sigma já está no currículo da Prefeitura de Manicoré há mais de dois anos. Em 2022, Lúcio Flávio firmou contrato com a empresa para reforma de escolas e construção de prédios.

Mais de R$ 16 milhões já saíram dos cofres de Manicoré para a Sigma.

Investigações

Em 2021, a Sigma Engenharia foi contratada pela Prefeitura de Urucará para serviços de manutenção predial. O valor do contato era milionário e, à época, a empresa já estava na mira dos órgãos judiciários.

A Sigma era alvo de investigações do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Entre os motivos estavam fraudes e irregularidades em licitações.

Conforme publicação no Portal O Poder, em processo do TCE-AM, a Sigma e outras empresas teriam firmado licitações irregulares juntamente com a prefeitura de Novo Aripuanã, no exercício de 2016. A representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi aceita pelo TCE-AM, que aplicou uma multa de R$ 14 mil ao ex-prefeito, Raimundo Robson de Sá.

Além do processo no TCE-AM, a empresa Sigma também foi citada em documento do Ministério Público do Amazonas por possíveis irregularidades em licitação, desta vez com a Prefeitura de Manicoré. O órgão fiscalizador apontou diferentes problemas no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura, como produção de documentos complexos em um mesmo dia, falhas no projeto técnico, além de inexecução do serviço após contrato firmado.

 

 

Da Redação

Roberto Cidade cobra providências para porto de Borba

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),  deputado Roberto Cidade (União Brasil), cobrou da tribuna do parlamento, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT), no Amazonas, pela falta de reparos no porto de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), depois da colisão de uma embarcação que danificou a estrutura portuária.

“Bateu no porto de Borba e foi embora. Estou apresentando agora o requerimento  para o DNIT já pedindo emergencialmente  para que  possam ir ao municipio para ver de que forma ter estrutura, tendo em vista que agora  no começo de junho vamos ter os festejos de Santo Antônio de Borba. Precisamos fazer uma força tarefa para irmos  ao DNIT porque a gente pede esclarecimento e eles não mandam pra gente”, afirmou.

Portos inacabados

Roberto Cidade também cobrou o DNIT em relação aos portos de alguns municípios que estão inacabados. Ele disse que também vai apresentar outro requerimento das obras dos portos que estão parados há anos  e  não entregam.

“Até hoje não entregaram o porto do município de Manicoré. Sei que não foi culpa do Dnit, ninguém queria que isso acontecesse, mas a gente precisa tomar uma atitude logo porque a frente de Borba está desta forma lamentável. O porto saiu do lugar, não tem como chegar mercadoria, daqui a pouco vai prejudicar a alimentação do município, não vai ter como as pessoas pararem  e vai ficar  um transtorno e só quem vai sofrer é o nosso povo”, enfatizou.

DNIT responde

Em resposta às reivindicações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi procurado pelo superintendente regional do órgão, Orlando Machado. Em contato com Cidade, Machado forneceu informações sobre a recuperação do porto de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), que foi danificado no domingo, 23/2.

“Depois de eu vir a esta tribuna cobrar uma atitude emergencial quanto ao que houve no porto de Borba, o superintendente do DNIT, Orlando Machado, me informou que esteve ontem mesmo no município, com uma equipe de engenheiros civis, navais e soldadores, porque se não houvesse uma ação emergencial o porto ia afundar. Foi preciso o uso de bombas para retirar a água e os soldadores fizeram a contenção de imediato. Ele me disse também que ia hoje à Brasília em busca de recursos para fazer o serviço, para que em breve o porto de Borba possa estar funcionando em sua normalidade”, afirmou o parlamentar.

Cidade pediu, ainda, máxima urgência na recuperação integral da estrutura danificada, tendo em vista as proximidades dos festejos de Santo Antônio de Borba. “As ações precisam ser adotadas com a máxima urgência. Daqui a alguns meses acontece no município os festejos de Santo Antônio, que é quando a ‘Princesinha do Madeira’ tem o momento de maior arrecadação do município. A população não pode ser prejudicada”, reforçou.

O parlamentar aproveitou para reiterar o convite ao superintendente regional do DNIT, Orlando Machado, para comparecer à Aleam e apresentar o cronograma do órgão quanto à recuperação dos portos do interior do Estado e das estradas no Amazonas, tais como a BR-319 e a BR-230.

“Sou um deputado do diálogo, acredito que por meio dele teremos muitos bons frutos no Estado do Amazonas e, por isso, convido ao diálogo, aqui nesta Casa, o superintendente Orlando Machado. Para que ele possa nos apresentar o cronograma de recuperação dos portos que estão fora de operação, das vias que estão intransitáveis e das muitas estradas que precisam ser pavimentadas. Doutor Orlando, venha conversar conosco nesta Casa”, convidou.

Requerimento

Na segunda-feira (24/2), o deputado presidente apresentou o Requerimento nº 537/2025 solicitando ao DNIT, para que adotasse providências urgentes quanto aos reparos necessários para o restabelecimento do funcionamento do píer do porto de Borba, tendo em vista que no domingo (23/2), um comboio arrastou a estrutura metálica composta por uma ponte que liga a orla aos barcos, e uma plataforma, por onde ocorre o embarque e desembarque de pessoas e mercadorias. Após o impacto, a embarcação arrastou a estrutura, que se desprendeu.

A estrutura do porto de Borba sofreu sérias avarias, danos estruturais significativos, rachaduras, deformações na estrutura, danos às instalações elétricas e de iluminação, além do risco de desmoronamento. A extensão total dos danos ainda está em fase de análise.

Em outubro do ano passado, o deputado presidente, mais uma vez, procurou obter junto ao DNIT um relatório detalhado a respeito da situação dos portos administrados ou supervisionados pelo órgão no interior do Estado do Amazonas, por meio do Requerimento nº 3.620/2024.

Da Redação, com informações da Aleam

Ilustração: Neto Ribeiro