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Wilson Lima entrega rodovia AM-453 e beneficia escoamento da produção

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Redação Portal O Poder
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O governador Wilson Lima (União Brasil) concluiu a melhoria da infraestrutura de uma estrada que colabora para a qualidade de vida de muitas pessoas. Neste cenário, está o casal de agricultores Francisco e Severina Bezerra que moram ao longo da Rodovia AM-453, conhecida como estrada da Bela Vista, inaugurado na última quinta-feira, 26,  pelo governador. Para a família, o apoio no escoamento da produção e na mobilidade estão entre os principais benefícios trazidos com a obra.

A rodovia, que foi totalmente ampliada e pavimentada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está localizada no quilômetro 56 da AM-070 e recebeu investimentos na ordem R$ 26,5 milhões. A via garante mais segurança na trafegabilidade, facilidade no escoamento da produção hortifrutigranjeira local e na produção de peixes oriundos da pesca e da criação em viveiro, entre outras culturas agrícolas.

Com mais de 20 anos de atuação na agricultura, Francisco Bezerra, 58, falou sobre a importância logística assegurada pela pavimentação para escoar sua produção de fruticultura até Manaus. “Estávamos precisando muito porque a estrada estava com muito buraco. E foi realmente uma melhoria para a nossa região porque ganhamos rapidez para chegar à capital com mais facilidade”.

A agricultora Severina Bezerra, 56, pontuou a redução no tempo de locomoção. “Antes gastávamos demais tempo para chegar até a estrada para Manacapuru, hoje gastamos apenas quatro minutos, olha a diferença. Só gratidão demais”.

Desde 2019, o Governo do Amazonas já concluiu a pavimentação de seis rodovias, totalizando 108,39 quilômetros, com investimento total no valor de R$ 789.999.600,66. Outras quatro rodovias seguem em andamento, totalizando 436,08 quilômetros, com investimentos que somam R$ 1.277.075.408,15.

“Essa é uma das mais importantes de rodovias do Estado do Amazonas; nós projetamos e executamos para carga de grande porte para fortalecer a produção de mais de 300 famílias que aqui (Rodovia) moram, pois é uma rodovia que tem um importante cunho econômico social”, disse o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima.

Com informações da Secom

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Governo Federal aumenta em R$ 1 bilhão complementação ao Fundeb

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, na última terça-feira, 24,  as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2024. As alterações trazem acréscimos no valor dos recursos destinados à educação básica pública.

Com o ajuste nas estimativas de arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb, o valor total da complementação da União ao fundo teve um acréscimo de R$ 1 bilhão, passando de R$ 47,8 bilhões para R$ 48,8 bilhões. Esse aumento refletiu diretamente nos Valores Anuais Mínimos por Aluno (VAAF e VAAT), que também foram reajustados. O VAAF-MIN, que serve de base para o cálculo do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, foi elevado para R$ 5.648,91, enquanto o VAAT-MIN subiu para R$ 8.510,81. Estes ajustes terão impacto significativo no financiamento da educação e na valorização dos profissionais da área.

Essas atualizações estão em conformidade com a Lei de Regulamentação do Novo Fundeb, que determina a revisão das estimativas das receitas vinculadas ao fundo a cada quatro meses. O objetivo é manter os valores atualizados e garantir a equidade na distribuição dos recursos entre os entes federativos, além de otimizar a aplicação dos recursos da educação.

A complementação da União ao Fundeb abrange três modalidades: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR (VAAR). No total, são 2.228 municípios beneficiários da complementação VAAT, 2.616 da complementação VAAR e 10 estados e 1.849 municípios da complementação VAAF.

Além das atualizações nas estimativas, a portaria também promoveu a redistribuição dos recursos da complementação VAAR, após revisão realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC) no número de matrículas utilizadas para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos.

As novas estimativas, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, serão processadas pelo Banco do Brasil, garantindo a continuidade do repasse de recursos para a educação básica pública em todo o país.

Com informações da Agência gov

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Roberto Cidade solicita implementação de cursos de qualificação para fortalecer o turismo em Manaus

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Mundialmente conhecida por suas belezas naturais, culturais e gastronômicas, Manaus poderia ser ainda melhor explorada turisticamente. Pensando nisso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimento à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) solicitando a implementação de novos cursos para qualificação dos profissionais envolvidos no turismo da capital.

“É fundamental fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no setor de turismo da nossa cidade. Isso se torna ainda mais evidente quando se observa a colocação de Manaus no cenário nacional quanto à sua competitividade turística. Manaus ocupa apenas o 24º lugar entre as 27 capitais brasileiras na capacidade de atrair e sustentar o turismo de forma competitiva, sendo a quarta pior para fazer investimentos. A preparação de guias turísticos, recepcionistas, gestores, e outros profissionais envolvidos diretamente com o turismo, sem dúvidas, irá melhorar a experiência em turismo e, consequentemente, fortalecer o setor em Manaus”, declarou.

Manaus fica à frente apenas de Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Macapá (AP) na medição do Índice de Favorabilidade para o Turismo (IFT-GKS) que avalia, entre outros aspectos, a intenção de realização de investimentos em turismo. Na região Norte, Belém é a cidade que possui o melhor desempenho.

Conforme o Requerimento 3.883/2024, encaminhado ao diretor-presidente da Manauscult, se faz necessária a implementação de cursos de qualificação destinados aos profissionais do setor turístico, visando capacitá-los para melhor atender as demandas dos turistas que visitam Manaus.

Cidade requer ainda a realização de cursos a serem implementados ou ampliados nas áreas de: Atendimento ao público; Gestão de negócios em turismo; Curso básico de idiomas (inglês, espanhol, francês); Gestão de Pequenos Negócios em Comércio e Serviços; Atendimento e Informações Turísticas para Profissionais do Transporte (taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de ônibus de turismo e intermunicipais); Marketing Turístico; Geografia Turística do Amazonas; Recepcionista em Meios de Hospedagem; Acessibilidade em Serviços e Equipamentos Turísticos; Agente de Viagens; Elaboração de Roteiros Turísticos Receptivos; Gestão das Práticas Ambientais em Pequenos Meios de Hospedagem, entre outros.

“Este investimento em qualificação impactará positivamente o desenvolvimento turístico de Manaus, proporcionando mais empregos e estimulando o crescimento econômico e a valorização do patrimônio cultural e ambiental do Amazonas”, afirmou.

Com informações da Aleam

Foto:Reprodução

Omar Aziz afirma que ‘Liberação de recursos para o interior não é favor, é obrigação’

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Em entrevista ao BNC na tarde desta sexta-feira, 27, o senador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), falou sobre as atividades realizadas ao longo do ano de 2024 e destacou os feitos no senado e na representação do estado.

Durante o seu período como relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador conseguiu, com pedido de urgência, a aprovação de U$70 milhões de dólares em financiamento para o Programa de Saneamento Integrado de Parintins. O recurso encaminhado para o município tem por objetivo a melhoria dos serviços de água potável, urbanização e esgotamento sanitário.

As ações são categorizadas como obrigatórias para Omar, “fazer isso por Parintins ou qualquer outro município não é favor pro Wilson (Lima), não é favor pra A, B ou C. É obrigação para com o povo de Parintins. E farei isso todas as vezes que for demandado”.

Comentou também que, caso fosse governador, não gostaria de ser boicotado por questões “mesquinhas e políticas”, afirmando que dificultar o governo atual não trará benefícios algum para a população.

Reforma tributária aprovada e boas perspectivas para o Amazonas

Perguntado sobre os maiores pontos de atrito na discussão da reforma, Omar afirmou que a maior dificuldade foi a substituição tributária, que prejudicaria a competitividade para o polo industrial de Manaus (PIM) e que nos bastidores houve vários debates que definiram o destino da Zona Franca e a economia do estado do Amazonas.

 

Da Redação 

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Funcionários da saúde indígena estão sendo perseguidos e demitidos, afirma sindicato

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Na última quarta-feira, 26, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) divulgou uma nota pública que denuncia práticas consideradas injustas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), com alegações de que os funcionários estão sendo alvo de demissões arbitrárias e perseguições.

O sindicato afirma que houve um processo de avaliação de desempenho, e o que deveria ser utilizado para aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços se tornou uma ferramenta de exclusão e assédio moral.

Os trabalhadores da saúde indígena, vinculados ao Ministério da Saúde, atuam em mais de 305 comunidades indígenas, distribuídas pelo território nacional, e estão sendo demitidos sem nenhum motivo ou critério pré-estabelecido. Há relatos de utilizarem sorteios e utilizarem a vinculação dos funcionários ao Sindicato como pré-requisito para as demissões.

Sindicato recorre à ministra da saúde

As ações podem ser caracterizadas irregulares e comprometem a continuidade das ações de saúde nas comunidades indígenas e causar desconforto para os funcionários que se sentem acuados.

O sindicato recorre à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que intervenha no caso e possa melhorar a situação atual de trabalho dos funcionários, e a permanência dos cuidados com a saúde indígena, para não agravar as condições de saúde de crianças, mulheres e homens indígenas que dependem do subsistema de saúde indígena.

 

Da Redação 

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Rozenha é o deputado com maior número de Projetos de Lei no AM

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Mais uma vez, o deputado estadual Rozenha (PMB) ganha destaque na atuação parlamentar. Ao longo de 2024, Rozenha foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Além disso, o parlamentar também foi um dos mais assíduos nas sessões ordinárias e de votação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam, foram 119 Projetos de Lei Ordinária apresentados por Rozenha esse ano. Entre as propostas, destacam-se temas como valorização da mulher, primeiro emprego, saúde e esporte.

Algumas propostas só aguardam a sanção do governo para se tornarem leis. É o caso do PL 388/2024 que institui no Amazonas a garantia de proteção e de assistência integral a crianças e adolescentes em situação de calamidade pública declarada pelo governo do estado. O projeto prevê, por exemplo, que todos os abrigos e hospitais de campanha deverão providenciar atendimento psicológico especializado para crianças e adolescentes que se encontrem sob a custódia do governo.

Cobranças ao governo federal

Tirar o Amazonas da invisibilidade e levar o estado para o cenário das grandes discussões nacionais. Em 2024, Rozenha levou à tribuna temas como BR-319, a consequência da seca mais severa já registrada no estado e o risco para a economia da capital causada pela crescente degradação do centro histórico.

As condições da BR-319, única rodovia que liga o Amazonas aos demais estados brasileiros, foi motivo de inúmeras cobranças ao governo federal. Em junho, o deputado comemorou a conclusão do relatório do Ministério dos Transportes para viabilidade ambiental da pavimentação da estrada. Dois meses depois, o entusiasmo se transformou em preocupação após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita a Manaus. Durante pronunciamento, Lula não pareceu disposto a dar urgência a soluções para os graves problemas de infraestrutura no Amazonas. Para o deputado, a garantia do presidente Lula “não pode ser com gestos e palavras. Tem que ser com assinatura de ordem de serviço. É um absurdo o Amazonas viver um isolamento tendo uma solução definitiva na mão”.

A preocupação de Rozenha com o fala do presidente também incluiu a falta de comprometimento do governo federal com as graves consequências causadas pela seca extrema. Foram diversos pronunciamentos cobrando ações emergenciais para o desastre climático que assolou o estado. Ainda antes do agravamento da vazante, o parlamentar cobrou ações como a necessidade de dragagem do Paraná dos Ramos, no Baixo Amazonas. Durante visita à região, o deputado percebeu que a redução do volume das águas iria comprometer a logística de municípios como Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués. “Sem aprofundamento do calado do paraná teremos, além de um desafio humanístico, um grave problema logístico nessas três cidades”, adiantou o deputado, na ocasião.

A crescente insegurança dos lojistas do centro comercial e histórico da capital também recebeu a atenção do parlamentar. Na tribuna, Rozenha questionou a falta de comprometimento com a proteção dos cidadãos nas ruas da região comercial mais tradicional de Manaus. O problema fez as vendas caírem, o que levou o deputado a cobrar estratégia e ações de logística na região.

 

 

Com informações da assessoria

Em Fonte Boa, vereador eleito incentiva violência contra novo prefeito

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O vereador eleito de Fonte Boa, Matheus Lisboa (PT), foi flagrado em conversa de grupos de whatsapp incentivando motim contra o prefeito eleito, Dr. Lázaro Araújo.

Nas mensagens, Matheus estaria incentivando candidatos que foram efetivados de forma supostamente irregular a realizarem manifestações nas ruas e até mesmo em frente à residência do prefeito eleito. As mensagens, descritas como ameaçadoras, trazem declarações contundentes, como a promessa de agir “a ferro e fogo” contra Dr. Lázaro Araújo.

O discurso violento e agressivo de Matheus Lisboa demonstra preocupações sobre a manutenção da ordem e da segurança no município. Além disso, as declarações estão sendo amplamente compartilhadas e debatidas nas redes sociais, causando polarização na opinião pública, considerando que qualquer dano a integridade física e moral que por ventura venha acontecer contra o prefeito eleito Dr Lázaro Araújo, é de total responsabilidade do Vereador eleito Matheus Lisboa.

O prefeito eleito, Dr. Lázaro Araújo, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. No entanto, fontes próximas, afirmam que medidas legais estão sendo consideradas para garantir a segurança do médico e a estabilidade política do município.

Incitação à Violência é Crime

De acordo com o Código Penal Brasileiro, incitar violência, tumulto ou desordem é crime passível de punição. Caso as denúncias contra Matheus Lisboa sejam confirmadas, ele poderá enfrentar consequências legais, incluindo a possibilidade de perda do mandato.

 

 

Com informações de assessoria

Hospital 28 de Agosto teve alta de 80% no número de cirurgias

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O governador do Amazonas, Wilson Lima, informou que o número de cirurgias no hospital e pronto-socorro 28 de Agosto cresceu 80% só neste mês.

“No 28 de Agosto, em média, eram realizadas 15 cirurgias por dia. Hoje, a média é 27”, afirmou.

Conforme Lima, nos casos de urgência, o paciente agora é operado em até 24 horas. “Aqueles procedimentos cirúrgicos que não são de urgência, o paciente é operado em até uma semana. Antes, ficava de 30 a 45 dias esperando”.

Desde o início do mês, o Governo do Estado contratou a organização social Agir (Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde) para gerenciar tanto o 28 de Agosto quanto o Instituto da Mulher Dona Lindu. E batizou essas unidades de Complexo Hospitalar Sul.

O contrato com a Agir é de R$ 2 bilhões, válido por 60 meses (cinco anos).

Com a UPA Campos Sales, o Delphina forma o Complexo Hospitalar Norte é gerido desde abril de 2019 pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), que também é uma organização social de saúde.

 

 

Com informações do BNC Amazonas

Wilson Lima lança edital de R$ 10 milhões para o setor primário e destina fomento para produtores em Manacapuru

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O governador Wilson Lima (União Brasil) lançou, nesta quinta-feira, 26, um edital no valor de R$ 10 milhões, voltado para projetos que fortalecerão o setor primário no Amazonas. A ação aconteceu em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), e incluiu destinação de fomento, crédito rural e entrega de equipamentos para auxiliar no trabalho de entidades rurais.

De acordo com Wilson Lima, a iniciativa visa proporcionar dignidade e qualidade de vida aos trabalhadores rurais. “Nós estamos fazendo entregas que mudam a vida das pessoas. São entregas que ajudam e incentivam o produtor, trazendo um acalento e permitindo que as pessoas se planejem para o ano seguinte”, afirmou o governador.

O edital foi lançado por meio do Fundo de Promoção Social (FPS), permitindo que organizações da sociedade civil (OSCs) apresentem propostas de até R$ 180 mil, com foco na aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, bens móveis e serviços de adequação de espaços físicos.

As propostas devem ser enviadas pelo protocolo virtual do FPS, disponível no endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/. Os editais podem ser acessados pelo https://www.casacivil.am.gov.br/editaisfps/.

Crédito Rural

Como parte das entregas realizadas durante o evento, o FPS, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) destinaram fomento em forma de equipamentos, crédito rural e insumos para associações e cooperativas, além de documentos para produtores.

A Associação de Produtores Rurais do Ramal do Mariano (Asprim) e a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Familiares da Comunidade São Francisco receberam dois caminhões baú e equipamentos permanentes como roçadeiras, fornos de farinha e pulverizadores. Triciclos também foram entregues à Associação Comunitária São João, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Acajatuba e à Associação Novo Amanhecer. Os itens são oriundos dos editais 001/2023 e 002/2024 do FPS.

“Nós estávamos adormecidos, não tínhamos incentivo e, graças a Deus, hoje podemos dizer que temos incentivo e melhorias na produção rural e na criação de bovinos. Gratidão ao governador que tem olhado pela zona rural e pela agricultura familiar”, afirmou a agricultora Ione Alves, da Associação São João, ao receber um triciclo.

Além disso, a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Costa do Botija, a Associação Rural dos Produtores da Comunidade São Lázaro e o Instituto de Valorização da Vida receberam fomento na ordem de R$ 414.9 mil para fortalecimento das atividades.

Durante o evento, o Idam disponibilizou R$ 1,3 milhão em crédito rural para 48 projetos aprovados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), além de 134 documentos rurais. Os recursos serão utilizados para a aquisição de implementos agrícolas e pesqueiros, além do custeio de atividades produtivas. O órgão também concedeu uma carta de remissão de débito no valor de R$ 26,1 mil a um produtor rural.

Como medida emergencial para mitigar os impactos da estiagem, a Sepror entregou 16 toneladas de ração para avicultura e três toneladas de farelo de soja. A ação beneficiou 70 criadores, sendo 40 com ração e 30 com farelo de soja, totalizando 320 sacas distribuídas.

Pescadores

Em Manacapuru, o Governo do Amazonas deu início nesta quinta-feira ao mutirão de elaboração de projetos de financiamento destinado a pescadores artesanais do município e de Itacoatiara. O evento segue até sábado (28/12) com estimativa de aprovar R$ 3,6 milhões, disponibilizados pela Caixa Econômica por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal.

Com informações da Secom

Foto: Divulgação

 

Investimentos na ZFM irão aumentar com aprovação da Reforma Tributária

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Augusto Costa
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O titular da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva, confirmou nesta quinta-feira, 26, com exclusividade ao Portal O Poder, que a regulamentação da Reforma Tributária pode alavancar os investimentos e o número de empresas que pretendem se instalar no Polo Industrial de Manaus (PIM) a partir de 2025 com investimentos de R$ 5 bilhões nos próximos três anos.

De acordo com Bosco Saraiva, depois das cinco reuniões do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), realizadas este ano, que já tinham a aprovação da PEC da Reforma Tributária e portanto, protege a Zona Franca de Manaus  pelos próximos 50 anos.

“Essas reuniões do CAS esse ano aprovaram 150 projetos sendo que 59 projetos são de implantação. Então são novas empresas que vão se instalar. Noventa e uma são de diversificação e de aplicação, são projetos que são novas linhas e novos produtos inseridos dentro das fábricas já existentes. Mas, 59 desses projetos são para implantação, então são empresas novas que vão de instalar dentro dos próximos três anos”, explicou.

Projeção de investimentos

De acordo com o Superintendente da Suframa, a projeção de investimentos devem começar a partir de 2025 de aproximadamente R$ 5 bilhões nos próximos três anos.

“E o faturamento adicional estimado para eles é de R$ 25 bilhões. Estima-se uma geração de 4.500 novos empregos diretos a partir destes projetos implantados. Sendo que o mais relevante é o setor eletroeletrônico que inclui também os bens de informática que são desses 59, cerca de 36 projetos de bens de informática situados no setor de eletroeletrônico”, afirmou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

 

 

 

 

 

 

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