Candidato à presidência da OAB-AM, Kennedy Tiradentes. (Reprodução)
O advogado Kennedy Tiradentes, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Amazonas, alertou sobre a possibilidade de prática de boca de urna nas eleições da entidade. A votação acontece nesta terça-feira, 19, das 9h às 17h, na Arena da Amazônia.
Kennedy relembrou a Norma nº 222/2023, assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Alberto Simonetti, que proíbe diversas práticas durante a eleição como a contratação de qualquer pessoa, advogada ou não, para tal finalidade; propaganda eleitoral em prédios onde ocorrem a votação, além da distribuição de material de propaganda política, aliciamento, coação ou manifestações que possam influenciar a vontade do eleitor.
O Conselho Federal permite apenas a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de broches e adesivos.
“Observem e mandem mensagem se algum candidato estiver tentando fazer captação de advogado ou de pessoas que não são advogadas, para prática de boca de urna. Se isso acontecer, está em desacordo com nosso provimento. Se essa prática estiver em andamento denunciem para Comissão Eleitoral, para mim, para a candidata Dra. Grace ou o outro candidato [Jean Cleuter]”, pontuou.
Kennedy também destacou que nenhum candidato pode assumir a OAB-AM desrespeitando as normas estabelecidas pelo Conselho Federal.
O portal O Poder entrou em contato com o presidente da OAB, Jean Cleuter, e o presidente da Comissão Eleitoral, Jocione Souza, mas não obteve retorno, até a publicação desta matéria.
Concorrentes
Três chapas disputam a presidência da OAB-AM para o triênio 2025-2027, a chapa 30 do atual presidente e candidato à reeleição Jean Cleuter, a chapa 22 encabeçada por Grace Benayon e a chapa 10 liderada por Tiradentes.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prorrogou o estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais. A medida é válida para determinadas épocas e regiões específicas.
Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação será até janeiro do próximo ano em nas mesorregiões Sul e Centro do Amazonas, além do Distrito Federal, Goiás, Tocantins e parte do Maranhão. A medida também deverá ser adotada em Estado como o Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul – devido ao Pantanal – e outros, com datas diferentes.
A Portaria já está em vigor, de acordo com autorização do ministro substituto, João Paulo Ribeiro Capobiango.
O governador Wilson Lima recepcionou, nesse domingo, 17, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que fez uma visita histórica ao Amazonas, com quem falou sobre a preservação da floresta e da população amazônica. A capital amazonense foi uma das paradas escolhidas pelo chefe de Estado norte-americano durante agenda oficial que vai cumprir no Brasil, incluindo a participação na cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Essa é a primeira vez que um presidente dos EUA visita o estado durante o mandato.
“Conversei com o presidente, que está muito feliz de estar aqui no Amazonas. Falei da importância simbólica disso para a Amazônia, da importância que o governo dá para o Amazonas de se deslocar dos Estados Unidos até aqui. Falei da preocupação com o desenvolvimento sustentável, sobretudo com a proteção das pessoas. Naturalmente, fiz um apelo para que pudéssemos fortalecer essas relações, no sentido de beneficiar as populações da Amazônia. E fiz um pedido para que pudéssemos ter um escritório da embaixada americana para suporte aos americanos e emissão de vistos”, afirmou Wilson Lima.
A ação demonstra a importância da Amazônia para os Estados Unidos no contexto turístico, econômico, ambiental e na área de educação. Na economia, o Amazonas tem 20 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com participação de capital norte-americano. Os Estados Unidos também é o principal emissor de turistas para o Amazonas, representando algo em torno de 28% da movimentação de estrangeiros. Por conta disso, o governador Wilson Lima tem destacado a importância de um escritório da embaixada em Manaus.
Entre as parcerias na Educação, o Amazonas dispõe da Escola Estadual de Tempo Integral Bilíngue Gilberto Mestrinho, no bairro do Educandos, zona sul de Manaus, que oferece ensino português-inglês, além do programa Jovem Bilíngue, de cursos voltados para alunos da rede estadual com ensino da Língua Inglesa. O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (Icbeu).
Estrutura
Joe Biden desembarcou em Manaus por volta das 12h30, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, zona oeste, após cumprir agenda no Peru. Acompanhado da embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elisabeth Frawley Bagley, o governador Wilson Lima cumprimentou o presidente norte-americano e agradeceu pela visita ao Amazonas, reforçando as relações diplomáticas entre os países.
Para a visita de Biden, o Governo do Estado disponibilizou uma estrutura com efetivo de mil policiais militares, civis, agentes de trânsito, bombeiros, além de profissionais de saúde. O aparato de segurança incluiu apoio no policiamento motorizado e a pé, escolta em todos os pontos de passagem do presidente, além de viaturas de combate a incêndio, equipes táticas, snipers, varredura antibombas, embarcações, unidades de resgate e UTI móvel.
Relações
Nos últimos anos, Wilson Lima tem buscado estreitar os laços com os Estados Unidos nas áreas de turismo e meio ambiente. Em três oportunidades, o governador destacou a importância da instalação de um escritório da embaixada americana no Amazonas, dada a importância da capital como ponto estratégico para emissão de vistos e, também, para apoiar turistas norte-americanos que desembarcam em Manaus.
O assunto começou a ser tratado em 2023, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Wilson Lima pontuou o incentivo do Governo do Amazonas ao turismo local, tendo em vista a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis usados na aviação, medida que estimulou a abertura de novos destinos aéreos tendo Manaus como rota.
Em maio deste ano, o governador Wilson Lima também solicitou apoio de cinco congressistas americanos para a instalação de um posto da embaixada dos Estados Unidos em Manaus. As agendas aconteceram no Capitólio, edifício que abriga o Senado e a Câmara, em Washington D.C. Em novembro deste ano, o governador se reuniu com uma comitiva do consulado dos Estados Unidos para discutir a instalação do escritório.
Visita
Em Manaus, Joe Biden fez um sobrevoo de helicóptero pela região e uma visita ao Museu da Amazônia (Musa), que fica na Reserva Adolpho Ducke, na zona norte. O presidente participou de uma visita guiada ao espaço, o maior fragmento de floresta primária em área urbana do Brasil.
Após encerrar a passagem pelo Amazonas, o presidente segue para o Rio de Janeiro, onde participará do G20, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com agenda divulgada pela Embaixada dos EUA, Biden participará do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e de sessões de trabalho da cúpula do G20. A programação termina com um almoço entre Joe Biden com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Tanara Lauschner, participou da COP 29, no Azerbaijão, na última sexta-feira, 15. Ela foi painelista na atividade “Bioeconomia e Desenvolvimento na Amazônia: Um Caminho para Preservação e Industrialização Sustentável”.
Com a participação, o objetivo era demonstrar como a bioeconomia pode ser o elo entre a preservação da biodiversidade e a industrialização sustentável na Amazônia. “Explorar como vocacionar o Polo Industrial de Manaus para as oportunidades da bioeconomia da região. Identificar políticas públicas e melhores práticas para incentivar a bioeconomia na região amazônica, incluindo o uso de biotecnologia e o respeito ao conhecimento tradicional”, explicou Lauschner.
O painel, de acordo com a subsecretária, abordou como a bioeconomia pode ser o motor de uma industrialização sustentável na Amazônia, conciliando a preservação de sua biodiversidade com o desenvolvimento econômico da região. “Com um olhar voltado para as cadeias produtivas locais, especialistas discutirão como a inovação tecnológica, o uso sustentável dos recursos naturais e o conhecimento tradicional podem promover um modelo de industrialização verde e inclusiva”, enfatizou.
O debate também abordou os desafios e oportunidades de integrar a preservação ambiental ao crescimento econômico e à inclusão social, promovendo a Amazônia como uma região próspera e vital, para o Brasil e para o mundo.
O painel teve como moderadora a diretora de Economia Sustentável e Industrialização da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Perpétua Almeida. Outros painelistas, além de Tanara Lauschner, foram:
Márcio de Miranda dos Santos – Diretor Geral do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA)
Marcelo Thomé – Instituto Amazônia+21
Gabriela Savian – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – (Ipam)
O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, anunciou na manhã deste domingo, 17, o cumprimento da promessa histórica de aumento no financiamento climático internacional dos EUA para mais de 11 bilhões de dólares por ano até 2024. Biden foi recepcionado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, e pelo prefeito de Manaus.
O país se torna o maior provedor bilateral de financiamento climático do mundo, isso representa um aumento de mais de seis vezes em relação aos 1,5 bilhão de dólares em financiamento que os Estados Unidos forneceram no ano de 2021. O governo de Biden reafirmou o compromisso com as pautas ambientais e climáticas.
Biden anunciou que 50 milhões de dólares serão destinados para o Fundo Amazônia. A promessa é de que elevará o total de contribuições para 100 milhões de dólares, sujeito à notificação do congresso.
Os Estados Unidos, juntamente com o BTG Pactual e mais de 12 parceiros, anunciaram o lançamento da Coalizão Brasil de Financiamento e Restauração e da Bioeconomia. A coalizão pretende mobilizar pelo menos 10 bilhões de dólares em investimentos públicos e privados para projetos relacionados à restauração de terras e bioeconomia até 2050. A expectativa é de que 500 milhões de dólares sejam investidos em projetos que apoiam os povos indígenas e comunidades locais na Amazônia brasileira.
Há também um novo investimento do DFC que está concedendo empréstimo de 37,5 milhões de dólares à Mombak Gestora de Recursos Ltda., que deve apoiar o plantio em larga escala de árvores nativas em pastagens degradadas no Brasil. O intuito é sequestrar o carbono e preservar a biodiversidade. Espera-se que essa atividade capture aproximadamente 5 milhões de toneladas métricas de CO2 ao longo de 50 anos, preservando a biodiversidade amazônica.
Outros investimentos estão sendo anunciados pelo governo americano em parceria com o governo do Brasil, os esforços são para o enfrentamento da crise climática. Biden pousou em Manaus, onde se reuniu com líderes indígenas, e se torna o primeiro presidente norte-americano em exercício a visitar a floresta amazônica.
Após uma reunião com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), o presidente Lula (PT) confirmou que as obras necessárias para a BR-319 sairão do papel. Aziz chegou a confirmar a informação durante uma entrevista ao jornalista Jefferson Coronel em que falou sobre alguns projetos do Governo Federal no Amazonas.
Anteriormente, Lula também tinha atendido um pedido do governador Wilson Lima (União Brasil) e assinou os termos de contratos para pavimentação do trecho C da BR-319 (rodovia que liga Manaus a Porto Velho) em visita oficial no mês de setembro.
A BR-319 é uma rodovia de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Ela interliga a Amazônia Ocidental ao resto do Brasil.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Democrata), desembarcará em Manaus neste domingo, 17. O democrata vem ao Brasil para a Cúpula do G20 e para um encontro bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o governo dos Estados Unidos, é a primeira vez que um presidente norte-americano fará uma visita à Amazônia durante o mandato. Em setembro, durante a 79ª Assembleia Geral da ONU, Lula convidou o democrata para visitar a Amazônia.
Os compromissos do democrata no Brasil são:
domingo (17):
Sobrevoa uma área da Amazônia;
Visita o Musa (Museu da Amazônia);
Fala à imprensa;
No fim do dia, viaja para o Rio de Janeiro para participar da Cúpula do G20.
Segunda-feira (18):
Participa do lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza;
Participa de sessões de trabalho do G20;
Participa da recepção dos líderes do G20.
Terça-feira (19):
Participa de sessão de trabalho do G20;
Assiste à apresentação dos relatórios da Cúpula Social do G20;
O Brasil destinou R$ 490 bilhões para a educação pública, em 2022, um aumento de quase 23% na comparação com o ano anterior. Foi a maior alta dos últimos dez anos. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado na última quarta-feira, 13, pelo programa Todos Pela Educação, que se baseia em dados do IBGE e do Ministério da Educação.
Os valores se referem às três esferas de governo: união, estados e municípios. Segundo a publicação, no período de 2013 a 2022, os investimentos do governo brasileiro em educação cresceram 8%.
Em 2022, a maior parte dos recursos foram para a educação básica, ou seja: ensino infantil, fundamental e médio. Mais de R$ 360 bilhões foram investidos nessas etapas, cerca de 74% do total de investimentos do ano.
O gerente de Políticas Educacionais do programa Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, explica que o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e pelo crescimento da arrecadação de impostos. Mas ele diz que ainda é preciso aumentar o valor investido por aluno.
“Na educação você tem recursos vinculados, então quando sobe a arrecadação, que foi o que aconteceu também nesses últimos três anos, o gasto com educação também sobe, porque tanto o governo federal quanto os estados e municípios têm que gastar um percentual da sua receita resultante de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem bastante possibilidades de melhorias porque a gente ainda gasta por aluno um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no PISA. “
No comparativo com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil foi de cerca de U$ 3.500 por ano em 2020, enquanto a média entre os países da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, era de U$ 10.900. Na América Latina, o Brasil esta a frente do México, que gastou cerca de U$ 2.700, mas abaixo de países vizinhos como a Argentina e o Chile, onde a quantia foi de U$ 6.700.
Ivan Gontijo defende que além do aumento de recursos disponíveis para a educação, o país precisa também melhorar a gestão do dinheiro.
“Tem dois desafios aqui. Tem o desafio de aumentar a quantidade de recursos disponíveis para a educação, na medida que tem muitos estados e muitos municípios que enfrentam desafios de ordem financeira para o financiamento educacional. Mas, sobretudo, é muito importante melhorar a gestão desses recursos, garantir que eles sejam aplicados nas políticas educacionais mais efetivas, que se transformem em mais acesso e mais aprendizagem para os estudantes.”
O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil e é abastecido por diversos impostos com complementação da União. O Novo Fundeb, aprovado em 2020, prevê o aumento dos recursos repassados pela união de forma gradativa, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.
O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) foi reeleito como presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE–RR) na última quinta-feira, 14. Sampaio recebeu a maioria dos votos (21), após concorrer em chapa única.
A reeleição do deputado para a presidência da ALE-RR evidenciou o enfraquecimento do governador Antonio Denarium, uma vez que ele não conseguiu formar uma chapa opositora para concorrer contra Sampaio.
Anulação da Mesa Anterior
Para a nova eleição, os deputados analisaram o projeto de Resolução Legislativa nº 015/2024, e então revogaram o Ato nº 007/2024, que trata sobre a composição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025/2026. Como resultado, os parlamentares tornaram sem efeito a eleição ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2024.
Soldado Sampaio explicou que se antecipou à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que tramita no STF (Superior Tribunal Federal). Conforme a ação, a eleição ocorrida em fevereiro deste ano estava irregular.
Após aberta a votação, os deputados então aprovaram o projeto de Resolução Legislativa por 22 votos e anularam a eleição da Mesa Diretora. Em seguida, elegeram a nova Mesa Diretora.
A composição da Mesa Diretora ficou da seguinte forma:
Presidente: Soldado Sampaio
1º Vice-presidente: Jorge Everton
2º Vice-presidente: Chico Mozart
3º Vice-presidente: Eder Lorinho
1º Secretário: Renato Silva
2º Secretário: Aurelina Medeiros
3º Secretário: Rárison Barbosa
4º Secretário: Marcinho Belota
Corregedor-geral: Cláudio Cirurgião
Ouvidor-geral: Izamar Filho
Sec. Especial da Mulher: Joilma Teodora
Enfraquecimento de Denarium
A vitória de Sampaio representa mais uma grande derrota para o governador Antonio Denarium, que lidera um grupo composto por dois senadores e vários outros políticos.
Há pouco mais de um mês Denarium também sofreu uma derrota avassaladora, quando Arthur Henrique (MDB) venceu a eleição na capital com mais de 70% dos votos. Denarium, juntamente com os senadores Hiran Gonçalves e Mecias de Jesus, moveram céus e terra para eleger Catarina Guerra, mas não receberam a aprovação da população.
O grupo político de Denarium até interferiu no partido União Brasil e conseguiu remover o deputado Nicoletti da presidência da sigla. Isso porque ele e Catarina disputavam a candidatura pelo partido. Mas nem isso adiantou.
As imponentes silhuetas dos guindastes do novo megaporto de Chancay, no norte de Lima, refletem a magnitude da infraestrutura financiada pela China para reforçar a crescente influência do gigante asiático na América Latina.
A obra será inaugurada pelo presidente chinês, Xi Jinping, e sua contraparte peruana, Dina Boluarte, no dia 14 de novembro, à margem da cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, a Apec, em Lima.
Situado 80 quilômetros a norte da capital peruana, o porto de águas profundas (cerca de 18 metros), cuja construção foi iniciada em 2021, terá inicialmente quatro atracadores após um investimento de US$ 1,3 bilhão (7,8 bilhões na cotação atual). O projeto final prevê 15 cais e um investimento total de 3,5 bilhões (R$ 19,1 bilhões).
O megaporto terá uma área de 141 hectares e receberá navios de até 24 mil contêineres (TEU), com um milhão deles chegando no primeiro ano, estima a Cosco Shipping Ports, concessionária há 30 anos.
“Acreditamos que com a contribuição do porto, esta região do Pacífico e o Peru em particular podem se tornar o principal centro logístico da região sul-americana para o comércio”, destacou Gonzalo Ríos, vice-diretor-geral do ‘Cosco Shipping Ports Peru’, subsidiária da gigante mundial do transporte marítimo China Ocean Shipping Company (COSCO), empresa estatal por trás do projeto.
Em 2019, o grupo chinês adquiriu 60% da empresa peruana responsável pelo porto, escolhido por sua localização estratégica no centro da América do Sul e pela importância da produção agroindustrial no Peru.
“Rota da seda” chega à América do Sul
Com 57.000 habitantes, Chancay será o primeiro porto chinês na América do Sul. Ele é parte da iniciativa “Belt and Road”, lançada em 2013 por Xi Jinping para obras de infraestrutura e para ligar os continentes como uma “nova rota da seda”.
Vários países sul-americanos, incluindo Peru, Argentina, Chile, Bolívia, Brasil, Equador e Venezuela, serão beneficiados.
“A América Latina não fazia parte da nova rota da seda quando a iniciativa foi lançada, mas depois de alguns anos a China a incorporou como parte de seu projeto para se consolidar como uma potência mundial, um projeto econômico e comercial com o qual pretende fortalecer sua presença global”, declarou à AFP Óscar Vidarte, professor de Relações Internacionais da Universidade Católica do Peru.
“Nosso objetivo é nos tornarmos a Singapura da América Latina”, afirma o ministro dos Transportes peruano, Raúl Pérez.
“Teremos rotas diretas para a Ásia, a China em particular, o que reduzirá em 10, 15 e até 20 dias, dependendo da rota, o que hoje se faz” em 35 ou 40 dias, acrescentou.
De acordo com a Cosco Shipping Ports, o megaporto reduzirá o custo do transporte de e para o Peru, Chile, Colômbia, Equador e Brasil, que não precisarão mais utilizar portos no México e nos Estados Unidos para seu comércio com a Ásia.
“O megaporto faz parte da luta pela influência geopolítica na região. Chancay dá à China uma certa vantagem sobre os Estados Unidos”, afirma o analista e professor de Direito Internacional Francisco Belaunde.
O terminal também incluirá tecnologias de inteligência artificial e será conectado à rodovia Pan-Americana por um túnel de 1,8 quilômetro.
Mas nem todos concordam com sua implementação.
“Nunca foi planejada uma cidade portuária em Chancay, a pesca e a agricultura vão desaparecer (…) com os milhões de caminhões que virão para encher os navios”, disse a comerciante Miriam Arce, de 54 anos.
O biólogo Antony Apeño, da ONG CooperAcción, alerta que a escavação subaquática impactou a flora e a fauna porque “com a retirada do fundo, toda a estrutura destas áreas marinhas foi alterada. Muitas espécies foram embora ou morreram”, disse.
Da Redação com informações de UOL
Foto: Marcos Vicentti/Secom/Governo do Acre/Divulgação
