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Mais de 73% dos magistrados do país estão insatisfeitos com salários

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Cerca de 73,9% dos magistrados que atuam no Brasil estão insatisfeitos com os salários que recebem. Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgada neste mês revela, ainda, que o descontentamento é maior entre os que atuam na Justiça do Trabalho.

Para fazer o levantamento, o CNJ questionou se os magistrados concordavam com a afirmação “considero que minha remuneração é adequada ao trabalho que executo”.

Consideradas todas as categorias judiciárias, 39,6% discordaram totalmente da afirmação e 34,3% discordaram.

Os magistrados que mais concordaram com a afirmação foram os da Justiça Militar, com 65,5% de concordância ou concordância total.

Em relação à discordância sobre a afirmação, todos os outros ramos tiveram percentuais de discordância acima dos 59%, chegando a 89,9% e 86,2% nas justiças do Trabalho e Federal, respectivamente.

Volume de trabalho e bem-estar

Ainda segundo a pesquisa do CNJ, 47,2% dos magistrados brasileiros discordaram da afirmação de que o volume de trabalho permite concluir as tarefas durante a jornada regular de trabalho.

Outros 32,5% discordaram; 15,5% concordam; e só 4,8% concordam totalmente com a afirmação.

Em relação ao bem-estar, 67% dos entrevistados consideraram não ter tempo para cuidar da saúde e do bem-estar. Os percentuais de insatisfação são maiores na Justiça do Trabalho, que acumula 76,8% de descontentamento. Nos conselhos, esse percentual ficou em 62%.

Mais uma vez, a Justiça Militar se diferiu das demais. Cerca de 65,5% dos magistrados que nela atuam concordaram com a afirmação de que a atividade profissional permitia ter tempo para cuidar do bem-estar físico e mental; 24,1% concordaram totalmente; e 10,3% não concordaram.

 

 

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

Lei de autoria de Roberto Cidade reforça luta negra por reconhecimento e igualdade racial

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Mais do que enaltecer a cultura negra no País, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), é uma data que marca a trajetória de lutas por reconhecimento e igualdade. E nesta data, Roberto Cidade chama a atenção para a Lei nº 5.620/2021, de sua autoria, que se apresenta como um instrumento a mais na luta por igualdade racial.

Conforme a legislação, por meio da Lei nº 5.620/2021, está instituída a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais por meio do selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”.

“Lamento que ainda hoje seja preciso criar leis para que as pessoas façam o básico, que é respeitar umas às outras, mas, se ainda é necessário, que possamos fazer a nossa parte e criar meios de educação e conscientização. Essa lei tem esse objetivo, o de permitir que por meio de campanhas educativas em escolas, eventos esportivos, culturais e demais espaços, sejam divulgadas informações, esclarecimentos e números de denúncias para que as pessoas tenham consciência de que o comportamento racista e discriminatório é algo que não coube nunca e agora muito menos. Todo esclarecimento que vier nesse sentido é bem-vindo e merece nossa atenção e compromisso”, afirmou.

De acordo com a Lei nº 5.620, as campanhas nas escolas devem ser permanentes e podem ser realizadas também em eventos esportivos e culturais do Estado, com a divulgação de vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e anúncios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, quando dispuser desses mecanismos.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Ilustração: Neto Ribeiro

Governador cassado de RR quer gastar R$ 117 milhões em manutenção de prédios da Sesau

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Roraima – Em publicação no Diário Oficial (DOE-RR) do dia 16 deste mês, o Governo de Roraima lançou o aviso de uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa especializada em manutenção predial para a Secretaria de Saúde (SESAU).

Conforme pesquisa no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a SESAU estima gasto de R$ 117 milhões com a contratação de uma empresa especializada.

Na planilha de preços disponível no SEI consta que a pasta estima gastos de R$ 1 milhão em calçadas, R$ 2 milhões em argamassa, R$ 2,8 milhões em telhas, R$ 2,1 milhões em tinta para parede, além de outros itens.

Além disto, no documento, destaca-se, ainda, cotação para o gasto com mão de obra de  pintores (R$ 848 mil),  para serventes (702 mil) e R$ 674 para pedreiros, além de estimativa de gastos com profissionais da área de engenharia.

O pregão eletrônico, sob o sistema de registro de preços, visa a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas.

Foto: Divulgação

Senado discute PEC das decisões monocráticas do STF

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O Senado Federal encerra, nesta terça-feira (21), o prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia é que o plenário realize os dois turnos de votação também nesta terça.

Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária a votação em dois turnos com o apoio mínimo de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

Segundo líderes ouvidos pela CNN, a aprovação dá matéria já está certa, embora reconheçam que o texto não é unanimidade entre os senadores.

Na condição de anonimato, um líder da base governista relatou à reportagem que a pauta deve ser aprovada em dois turnos de votação com folga, pois tem uma “maioria sólida”.

Um líder da oposição avaliou que a matéria “passa fácil” no plenário.

Outras lideranças partidárias que não concordam com o texto devem se reunir com suas bancadas antes da votação de terça e definir se vão apoiar ou não a pauta. A tendência deve ser liberar os parlamentares para votarem como quiserem.

No plenário, os senadores contrários à proposta devem questionar a constitucionalidade e a rapidez da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC foi aprovada em apenas 40 segundos no início de outubro.

Barroso se manifesta

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que “mexer no Supremo” não parece ser um “capítulo prioritário nas transformações que o Brasil precisa”. Ele, porém, disse que enxerga com “naturalidade” que o Congresso debate a proposta.

“Atacar as supremas cortes, mudar a forma de indicação de ministros, abreviar a permanência no cargo, interferir com seu funcionamento interno são opções políticas que não têm bons antecedentes democráticos. Tenho procurado chamar a atenção para esses pontos no debate público brasileiro”, disse.

Reação ao STF

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela CCJ do Senado em outubro, em uma votação relâmpago.

A proposta em tramitação no Senado prevê que magistrados da Corte não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas.

Uma outra matéria em discussão entre os senadores fixa um tempo para o mandato de ministros do Supremo.

 

 

Com informações da CNN Brasil

Foto: Reprodução

Prefeito de Benjamin Constant vai gastar mais de R$ 3,4 mi com mão de obra temporária

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O prefeito de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), David Bemerguy (MDB), vai gastar mais de R$ 3,4 milhões no Pregão Presencial nº 065/2023, na contratação da empresa N. P. J. Construção e Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90. O objetivo é a locação de mão de obra temporária especializada para suprir as necessidades das secretarias municipais.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a empresa vai receber o valor global de R$ 3.477.120,00 pela prestação dos serviços. O montante equivale a nove vezes o valor do seu capital social, de R$ 350 mil.

A empresa está localizada em Manaus e foi fundada no dia 3 de abril de 2001. Sua atividade econômica principal é a construção de edifícios.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Crítico da esquerda, Arthur mantém amizade com ministro indicado por Lula

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Fervoroso crítico da esquerda e do PT, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, esteve no aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O magistrado foi indicado pelo atual presidente Lula e assumiu a cadeira em 2009. Antes, foi advogado da sigla nas eleições presidenciais de 1998, 2002 e 2006 e atuou como assessor de parlamentares petistas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele também foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegando a assumir a presidência da Corte.

Dia após dia, Arthur Neto faz críticas ferrenhas à gestão de Lula nas redes sociais e indica uma afeição com a pauta bolsonarista da extrema-direita. Porém, a opinião de Arthur não começou agora. Mesmo quando era parlamentar, o ex-prefeito mantinha a linha de repreensões ao governo Lula, incluindo chamá-lo para “a porrada” no plenário.

O passado petista de Dias Toffoli não parece incomodar Arthur Neto e, por sua vez, as críticas direcionadas à esquerda do ex-prefeito não parecem perturbar o ministro do STF. A contraditória amizade deles dura anos e parece não se abalar.  Os dois fazem aniversário no mesmo dia, 15 de novembro, e Arthur foi um dos convidados da festa do ministro.

Mas, a amizade controversa entre o ex-tucano e o ex-petista não fica só em ambientes festivos. Arthur Neto estava presente quando Dias Toffoli recebeu o título de cidadão do Amazonas na Assembleia Legislativa (Aleam) em 2022, e quando o ministro assumiu a presidência do STF, em 2018. À época, Arthur Neto era prefeito de Manaus e ele aproveitou a oportunidade para destacar o “espírito conciliador” de seu amigo.  

O deslumbre de Elisabeth Valeiko 

A ex-primeira dama de Manaus, Elisabeth Valeiko, fez um post em suas redes sociais exaltando Arthur Neto como se ele fosse a estrela principal da festa de Dias Toffoli. Ela ficou deslumbrada com o tratamento que o marido recebeu em Brasília (DF), de ser bem quisto entre figuras da política brasileira.

“Incrível o que vivenciei, pessoas que não viam o Neto faz alguns anos, demonstrando muita admiração, gratidão e carinho por ele. É um nome nacional mesmo!! Hoje presenciei o tamanho do carinho e admiração que o Neto desperta nas pessoas, sobretudo aquelas que lhe são gratas”, disse. 

Elisabeth ainda fez um crítica a quem não é tão agradecido ao Arthur Neto. Segundo a ex-primeira dama, quem tem caráter, continua sendo agradecido à pessoa de Arthur Neto e esse sentimento não desaparece pelo momentos do “hoje”. 

Ela também endossou a amizade do ex-prefeito com o ministro do STF. “Toffoli e Neto são amigos de verdade, por coincidência fazem aniversário no mesmo dia, 15 de novembro!”, escreveu. Valeiko terminou a postagem desejando saúde ao ministro. 

 

Da Redação O Poder  

Foto: Reprodução

Bolsonaro conversa com Milei por chamada de vídeo

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O ex-presidente Jair Bolsonaro conversou por chamada de vídeo, na manhã desta segunda-feira (20/11), com o presidente eleito da Argentina, o ultraliberal Javier Milei.

A conversa ocorreu por volta das 10h20 e contou com a participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03” do ex-presidente da República brasileiro.

Segundo relatos, Milei convidou Bolsonaro para sua posse, que está marcada para o dia 10 de dezembro, em Buenos Aires. O ex-presidente prometeu comparecer.

No domingo (19/11), dia da eleição, Bolsonaro já tinha comemorado, lê-las redes sociais, a vitória do ultraliberal, à qual considerou como “esperança” para a direita na América do Sul.

O presidente Lula, por sua vez, ainda avalia se telefonará para Milei. Segundo auxiliares do petista, a ligação dependerá da postura do argentino após a vitória.

Henrique Souza, com informações de Metrópoles 

imagem: divulgação 

Bosco Saraiva acredita que parceria com Argentina continuará após eleição de Milei

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ZFM Argentina

A Argentina é um dos países parceiros da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 2022, o país foi o quarto destino das exportações oriundas do Amazonas, perdendo apenas para Colômbia, China e Venezuela. Foram exportados US$ 6,74 milhões em produtos, sendo o maior volume de motocicletas. 

Dada a importância do país, o Portal O Poder conversou com o superintendente da ZFM, Bosco Saraiva, sobre a eleição de Javier Milei para comandar a Argentina. Ele tem acompanhado a movimentação política do país vizinho. Ultraliberal, o deputado já apontou que quer o dólar como moeda argentina, cortar os gastos e abolir o Banco Central. 

“Milei quer o progresso da Argentina. Romper os acordos com o Brasil não me parece o caminho mais curto para recuperar a economia do nosso vizinho.Torço para que a Argentina se recupere, pois será bom para os negócios brasileiros com eles”, avaliou Bosco Saraiva. 

Perguntado sobre a continuidade da parceria com a Zona Franca de Manaus, Bosco acredita que ela continuará. “O interesse comercial de ambos supera as questões políticas, portanto o que é bom para Argentina e Brasil deverá seguir em frente”, frisou.

Javier Milei foi eleito nesse domingo, 19, no segundo turno contra Sergio Massa. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder 

Antônio Rueda será o novo presidente do União Brasil

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Fruto da fusão entre PSL e Democratas, o União Brasil nunca fez jus ao nome, rachado por alas e vertentes as mais variadas desde que despontou na paisagem de Brasília, em 2021. Nos últimos tempos, a sigla, dona da terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, com 59 parlamentares, e do mais polpudo quinhão do fundo partidário (cerca de 1 bilhão de reais), vem revelando suas fissuras de forma mais acentuada do que nunca. Ao mesmo tempo em que dá guarida a ferrenhos opositores do governo Lula, como o casal Sergio e Rosângela Moro, o partido compõe a Esplanada, à frente das pastas das Comunicações, do Turismo e, de forma indireta, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nas mãos de Waldez Góes, que, embora do PDT, foi indicado por Davi Alcolumbre, um dos caciques da agremiação.

Essas costuras, ora de um lado do ringue, ora do outro, são hoje vistas pelas altas lideranças do União Brasil como pouco efetivas — um “varejinho” que, segundo quadros de peso da legenda, acaba por facilitar o jogo para o Planalto. Para essa turma, que quer ganhar poder de barganha, o caminho passa pela troca da presidência do União, um processo em pleno vapor que se oficializará nos próximos dias. Ávida por maior protagonismo e com a atenção voltada para os arranjos  que miram o pleito municipal de 2024, a fatia egressa do antigo Democratas já comunicou ao atual presidente, o deputado federal Luciano Bivar (ex PSL), que seu mandato será abreviado em três meses, encerrando-se em fevereiro do ano que vem. 

De acordo com cinco membros da cúpula ouvidos pela reportagem, a Executiva se reunirá em Brasília, nesta segunda-feira, 20, para informar a todos sobre os próximos passos — um roteiro em que Bivar, dono do comando do partido desde o marco zero, passará o leme para o advogado pernambucano Antonio de Rueda, vice-­presidente nacional da sigla e seu pupilo, a quem introduziu os labirintos da política. Longe dos holofotes, Rueda se mexeu no intrincado tabuleiro para isolar o padrinho, que não irá nem apresentar candidatura e não esconde sua mágoa. “Tenho certeza de que o partido sairá pacificado”, contemporizou Rueda a VEJA. 

Aos 48 anos, Antonio de Rueda, habilidoso nos bastidores do poder, nunca concorreu em uma eleição. Porém, traçou um plano: oficializará residência no Rio de Janeiro para se lançar deputado federal pelo estado em 2026. Falta chão, mas ele já pôs um freio na agenda de advogado para rodar os diretórios na caça por apoio. Fez algo semelhante em 2022. Àquela época, cruzou o país movendo as engrenagens da campanha de duas dezenas de deputados, bem-sucedidos nas urnas graças à sua distribuição de verbas. A chave do cofre fica sob sua administração — a irmã (e sócia) Maria Emília é quem toca a tesouraria do partido. O ingresso no mundo de Brasília ele deve a Bivar, que conheceu quando havia recém saído da faculdade, aos 23 anos. O presidente do União, que sempre atuou na área de seguros e possui patrimônio declarado de 14 milhões de reais, foi um dos responsáveis por dar o empurrão inicial ao escritório de direito securitário de Rueda, do qual segue cliente — atualmente um dos maiores do país, com filiais em 14 capitais. O elo teria garantido ao dirigente partidário o direito de instalar pessoas próximas nos Detrans de diversos estados e na Superintendência de Seguros Privados, a Susep. Rueda nega. 

Na reunião do dia 20, o União Brasil planeja firmar uma posição mais clara e coesa na relação com o governo e nos assuntos que dominam a pauta do Congresso. Serão enfatizados pontos que os distanciam da gestão petista — o partido irá esclarecer que é contra qualquer tipo de aumento de impostos e que defende um ajuste fiscal mais radical do que o proposto por Lula. Também se manifestará sobre temas identitários, parte do leque da agenda progressista, frisando que eles não contarão com o apoio da sigla. São diretrizes que, em seu conjunto, miram alianças e composições para o pleito de 2024. “Bolsonaro estará menor e a tendência é seguir perdendo força. Surge então um espaço que tem de ser ocupado, e essa é nossa meta”, afirma uma  liderança, que procura, evidentemente, manter canal aberto com o governo.

Quem assiste de perto às movimentações de Rueda diz que ele quer erguer algo como um “rejuvenescido MDB” — partido que, ao longo da história, se posicionou como um fiel da balança na relação do Congresso qualquer que fosse o governo. Trivial não é. “Embora até supere hoje o MDB na Câmara, a sigla não passa a confiança que a credenciaria ao papel de garantidor da governabilidade”, avalia o cientista político Pedro Henrique Marques, do Centro de Estudos do Comportamento Político da UFMG. Rueda e aliados tentam amainar os ânimos, naturalmente acirrados com a iminência de uma tomada interna de poder. Por ora, o partido ainda está mais para Desunião Brasi.

 

Da Redação com informações da Veja Brasil

Foto: Divulgação

David Bemerguy vai comprar R$ 670,5 mil em móveis para Benjamin Constant

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O prefeito de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus), David Bemerguy (MDB), vai contratar uma empresa de móveis planejados por R$ 670,5 mil. O Pregão Presencial nº 64/2023 foi publicado na edição de sexta-feira, 17, do diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

O documento explica que o valor pode ser revisto “em decorrência de fatores que influenciam na composição de seus custos”. O contrato é válido por 12 meses e o órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. 

A Ludirene Reis dos Santos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.903.446/0001-04, será a responsável pelo fornecimento. De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a empresa tem sede em Benjamin Constant, capital social de R$ 110 mil e atividade econômica principal de “comércio varejista de móveis”. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução