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Justiça Eleitoral desaprova contas do PSOL Amazonas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para consulta. 

Conforme o documento, o PSOL apresentou as contas do exercício financeiro de 2019 fora do prazo estabelecido, caracterizando uma irregularidade formal. Além disso, há a ausência do demonstrativo de receitas e gastos e do demonstrativo do fluxo de caixa. 

“Falhas que comprometem a regularidade das contas”, diz trecho da prestação assinada pelo relator Marcelo Manuel da Costa Vieira. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Governo criará poupança para alunos do Ensino Médio retirarem no fim dos estudos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (21), que o governo criará uma poupança para estudantes do Ensino Médio. A ideia é que a quantia guardada seja retirada pelos alunos ao término dos estudos. O objetivo, segundo Lula, é evitar a evasão escolar.

Durante o programa “conversa com o presidente, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad , Lula avaliou o desenrola, além de comentar o desemprego entre os jovens, principalmente recém-formados.

“Nós temos milhares de jovens que fizeram o ProUni e que depois não arrumam emprego. Isso é um problema que nós temos que resolver. Eu tenho neto com 25 anos que não tem profissão. Nós precisamos dizer para essa juventude como é que a gente vai fazer para criar para eles oportunidade de trabalho.”

“Esse é um problema que nós temos que resolver, porque essa juventude tem que trabalhar. Você imagina, o cara não trabalha, desiste de estudar e tem um celular na mão, o celular passa a ser uma bomba atômica, porque esse cara tá com raiva de todo mundo. Esse cara não acredita em ninguém, ele tá perdendo a esperança, coisa que nenhum ser humano pode”, declarou Lula antes de comentar a criação da poupança, cujo anúncio oficial deve ocorrer na próxima semana.

Em seguida, o presidente disse estar negociando a situação dos motoristas de aplicativo, a fim de garantir “um pouco de seguridade” para os trabalhadores.

“Estamos articulando a questão do Uber, para dar legalidade para o pessoal do Uber. Não queremos que a pessoa deixe de ser autônoma. O que queremos é dar um pouco de seguridade para ela quando o carro quebra, quando a mulher fica doente“, explicou o mandatário.

Henrique Souza, com informações de CNN

Imagem: divulgação

Justiça Eleitoral aponta irregularidade e falta de transparência nas contas do MDB de Braga

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O senador Eduardo Braga e o partido que preside no Amazonas, o MDB, tiveram indicações de irregularidades e falta de transparência nas contas eleitorais referentes ao pleito de 2022. A observação foi feita pelo relator Marcelo Manuel da Costa Vieira, no processo n⁰ 0602513-03.2022.6.04.0000, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

No documento, o relator diz que, houve omissão no envio do relatório final da legenda e na entrega das contas parciais.

“Ausência de abertura de conta bancária específica, omissão da receita, valores correspondentes a cerca de ínfimos 0,12% do total dos recursos arrecadados”, elenca o relator no do documento, apontando outras falhas observadas.

A não abertura de conta bancária específica para a movimentação dos recursos financeiros doados à campanha, por exemplo, se caracteriza como uma “irregularidade insanável”, segundo o TRE-AM, porque prejudica a fiscalização correta das receitas arrecadadas e, claro, das despesas.

Ao desaprovar as contas do partido presidido por Braga, o TRE-AM decidiu que a sigla deve devolver ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 10.520,00, com a incidência de juros desde a data da ocorrência do fato.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

Processo de cassação de Antonio Denarium deve chegar ao TSE no início de dezembro

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Roraima – Com a cassação do governador Antonio Denarium (PP) confirmada na manhã desta terça-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) com a rejeição de embargos apresentados pela defesa do governador, o caso deve começar a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de dezembro deste ano.

Na sessão desta terça, os magistrados rejeitaram a maioria dos recursos que questionavam o acórdão que cassou Antonio Denarium, mas corrigiu trecho da decisão colegiada que previa a cassação da chapa.

Contudo, a correção não altera a sentença. Desta forma, o governador permanece cassado pelo TRE e, agora, o defesa do governador deve recorrer ao TSE.

Em Roraima, nos próximos 10 dias, o TRE deve publicar o novo acórdão com a decisão da corte desta terça-feira. Então, segundo especialistas, a defesa do governador terá até três dias para recorrer da decisão na instância superior.

Os embargos ao acórdão foram apresentados por Antonio Denarium, além do Progressistas, do vice-governador, Edilson Damião, do Republicanos  e da secretária estadual do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, cunhada de Denarium.

Cassação 

Antonio Denarium foi cassado e multado pelo TRE no dia 14 de agosto deste ano por conduta vedada. Conforme denúncia do Avante, o governador ampliou de 10 mil para 50 mil o número de beneficiários do Programa Cesta da Família em ano eleitoral.

Foto: Divulgação 

Editora do Estadão é denunciada por armar ‘Caso Dama do Tráfico’ para prejudicar Flávio Dino

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A editora-chefe de Política do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), Andreza Matais, foi denuncida ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF) por assediar e obrigar repórteres a publicar uma matéria que relacionasse o ministro da Justiça, Flávio Dino, a uma mulher classificada como “dama do tráfico do Amazonas”.

“Somos colaboradores do jornal Estadão e queremos denunciar aqui que a editora-chefe de política do Estadão (jornal Estado de S. Paulo), Andreza Matais, assediou e obrigou repórteres recém-contratados por ela (todos no ano de 2023) a preparar e publicar uma reportagem enviesada que foi previamente concebida por ela para denunciar supostas ligações do ministro da Justiça, Flávio Dino, com uma mulher apresentada jocosamente como ‘dama do tráfico do Amazonas'”, diz trecho da denúncia.

Em outro momento, os denunciantes afirmam que “Andreza preparou e executou a reportagem com o objetivo pessoal oculto de revigorar a candidatura do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de quem Andreza se diz ‘amiga pessoal’ e ‘devedora’ à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada pela ex-ministra Rosa Weber e que disputa com Dino”.

Posteriormente, os denunciantes também afirmam que “para viabilizar esse seu interesse pessoal oculto de ajudar Dantas e desmoralizar Dino, Andreza também usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, igualmente amigo pessoal de Bruno Dantas e de Andreza Matais para inflar a gravidade da visita da ‘dama do tráfico’ e, assim, conferir ares de gravidade ao ‘factoide’ que é o encontro de uma suposta chefe do tráfico com autoridades do governo”.

“A tática imita operações de desinformação de arapongas e outros profissionais de ‘inteligência’, pois, na ausência de fatos que indiquem um favorecimento ou uma comunhão de desígnios com a tal chefe do tráfico, a fabricação de notícia busca conferir verossimilhança a uma narrativa pela qual Dino pareça alguém ligado ou simpático ao narcotráfico e, assim, seja considerado um nome impróprio para o STF”, continua a denúncia contra Andreza Matais.

Também é destacado o fato de que “Andreza Matais gerencia mais de 30 funcionários do Estadão e goza de prerrogativas profissionais e constitucionais dadas aos jornalistas. O factoide esconde uma sequência de violações constitucionais e trabalhistas que precisam ser analisadas e investigadas com urgência pelo Ministério Público”.

De acordo com os denunciantes, Andreza Matais “submeteu a condições degradantes e humilhantes repórteres envolvidos na fabricação do ‘escândalo da dama do tráfico’. Recém-contratados, oriundos de cidades fora de Brasília, os jornalistas não tiveram alternativas que não fossem cumprir as ordens arbitrárias e enviesadas da chefe. Em paralelo, foram submetidos a jornadas degradantes sem contabilização ou pagamento de horas extras, como denunciado anteriormente, e com o emprego de recursos e objetivos escusos na prática diária do jornalismo, protegido constitucionalmente”.

Dessa maneira, os denunciantes solicitam ao Ministério Público que investigue se Andreza Matais “praticou ilegalidades trabalhistas e profissionais”. Também é solicitado que se investigue se o jornal Estadão “violou leis de imprensa, pois o conteúdo também foi e é amplamente veiculado e turbinado por concessão estatal: rádio Eldorado, controlada pela família dona do Estadão. Solicitamos que essa denúncia seja anexada à notícia de fato”.

Procurada pela reportagem da Fórum, Andreza Matais negou tudo. “A denúncia é improcedente e a direção de jornalismo já encaminhou o caso para o jurídico, que tomará as providências cabíveis”, declarou a editora-chefe de política do Estadão.

A reportagem também entrou em contato com a presidência do Tribunal de Contas da União, que emitiu a seguinte resposta:

“O presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, desconhece completamente os fatos e adotará providências legais contra a difamação criminosamente perpetrada em portal do MPT e divulgada como se documento oficial fosse”.

Jornalista do Estadão admite que inventou ‘dama do tráfico’

Um dos autores do factóide criado pelo Estadão para atacar o ministro da Justiça, Flávio Dino, o jornalista André Shalders admitiu nas redes sociais que a alcunha de “dama do tráfico” para definir Luciane Barbosa Farias, presidenta da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, foi inventada por ele a partir da declaração de uma fonte.

“Estou respondendo a todo mundo porque tenho como provar tudo o que escrevi. Quanto ao ‘dama do tráfico’, foi uma expressão usada por uma fonte. Achei peculiar e coloquei no texto”, comentou Shalders em resposta a Cynara Menezes, da Fórum, na rede X, antigo Twitter.

O jornalista, no entanto, apagou a publicação em seguida.

Cynara já havia adiantado que não há quaisquer registros na imprensa amazonense ou nos órgãos de investigação dando o rótulo à Luciane Barbosa Farias, que é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, que seria ligado ao Comando Vermelho.

No entanto, Luciane já afirmou que não faz parte da facção criminosa. Ela foi escolhida pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CPTEC-AM) para participar de um encontro do Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.

Luciane também esteve na Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça acompanhando a ex-deputada Janira Rocha, vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-RJ, no dia 19 de março. E no dia 2 de maio, encontrou-se com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

À época, ela não tinha condenações na Justiça e chegou a ser absolvida por “ausência/fragilidade de provas” em processo sobre tráfico de drogas.

<span;>”Fui absolvida na primeira instância, isso os jornais não estão mostrando”, escreveu no Instagram. Condenada em segunda instância somente no mês passado, ela recorre em liberdade.

Na reportagem da Revista Fórum foram publicados prints da denúncia feita ao MPT-DF.

Da Redação O Poder, com informações da Revista Fórum

Ilustração: Portal O Poder 

Aleam vai homenagear o DJ Alok com a Medalha Ruy Araújo

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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai homenagear o DJ Alok Achkar com a medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. A propositura é do deputado João Luiz (Republicanos), que relembrou que, ao realizar um show em Manaus este ano, Alok doou o seu cachê para a Fundação Amazônia Sustentável, organização que implementará as ações alinhadas com a Aliança Amazônia Clima para diminuir os impactos causados pela estiagem severa que afeta o Amazonas.

Ainda de acordo com o parlamentar, em sua justificativa, o valor doado por Alok será usado para a compra de cestas básicas, garrafões de água mineral, materiais para construção de sistema de captação e tratamento de água, medicamentos e sistemas de internet. A concessão referida no caput deste artigo, constitui prova de reconhecimento a uma participação meritória na vida da sociedade amazonense.

A entrega da medalha será realizada em reunião especial com data a ser definida.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima rejeita embargos da cassação de Antonio Denarium

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Na manhã desta terça-feira, 21, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) rejeitou a maioria dos embargos declaratórios da cassação do governador Antonio Denarium (PP). Os embargos questionavam o acórdão da cassação.

Na decisão, no entanto, corrigiu trecho da decisão colegiada que previa a cassação da chapa. Agora, a defesa de Denarium deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No total, os magistrados analisaram cinco embargos apresentados por Denarium, Edilson Damião, Tânia Soares e pelo Republicanos e Progressistas.

O embargo que foi aceito parcialmente foi protocolado pelo Republicanos, partido do vice-governador Edilson Damião. Nele, a sigla defendeu que havia contradição entre a decisão do dia 14 de agosto (a cassação), e trecho do acórdão publicado cerca de 11 dias depois.

A desembargadora Tânia Vasconcelos, por sua vez, defendeu a rejeição do pedido para incluir o vice-governador como parte do processo e acusou Damião de tumultuar o processo de cassação. “Foi o ausente mais presente no processo que vi [.. ]Me parece que esse processo não vai caminhar pro fim porque me parece nítida que a intenção do embargante aqui é tumultuar o processo mais uma vez”, desabafou.

Foto: Divulgação 

 

Amazonas é 1º lugar do Norte no Ranking de Competitividade dos Estados

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Wilson Lima

O Amazonas é o maior estado do Brasil, além de possuir a maior riqueza tropical do mundo. Com o intuito de manter o desenvolvimento dos principais setores da administração estadual, o governador Wilson Lima se destaca por implementar projetos que garantem o bem-estar da população.

Seu empenho é comprovado com o 1º lugar do Norte no Ranking de Competitividade dos Estados, que mede pilares como inovação, eficiência da máquina fiscal, sustentabilidade ambiental e social, educação, segurança pública e muito mais.

Garantir o progresso dos amazonenses é tarefa de quem ama a região e Wilson Lima tem dedicação em construir pontes que conectam todo o país ao maior estado da região norte.

 

 

Com informações da assessoria

Ilustração: Neto Ribeiro

Gasto com diárias para vereadores de Boa Vista e assessores ultrapassa R$ 1,4 milhão em 2023

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Boa Vista/RR – O pagamento de diárias a vereadores de Boa Vista e assessores da Casa Legislativa, de janeiro a novembro deste ano, ultrapassa R$ 1,4 milhão. O curioso é que vereadores receberam verba até quando participaram de eventos de interesses pessoais no início do ano.

O montante pago em diárias deve ser ainda maior, já que não há registros ainda de todo o mês de novembro e de dezembro que ainda deve ser atualizado.

O pagamento desta verba ocorre quando vereadores, assessores ou demais servidores estão fora da capital tratando de assuntos relativos à Casa Legislativa, mas em alguns meses o recurso público foi destinado para vereadores que foram à Brasília prestigiar aliados políticos.

Eventos de interesses pessoais 

O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Genilson Costa, e os vereadores Aline Rezende (PRTB) e Ítalo Otávio (Republicanos) receberam diárias pagas pelos cofres da CMBV durante dias em que foram a Brasília para prestigiar a posse de amigos políticos, no início do ano.

Genilson Costa, segundo os dados publicados, recebeu quatro diárias no valor de R$ 1,5 mil cada, totalizando R$ 6 mil. O montante é referente aos dias que o parlamentar foi acompanhar a posse de deputados federais e senadores.

Além dos dados públicos na Transparência da Câmara, o vereador compartilhou um vídeo nas suas redes sociais da “tour” que fez pelo Congresso Nacional ao lado do senador Hiran Gonçalves.

Genilson voltou à capital federal entre os dias 14 e 17 de março deste ano. O vereador foi prestigiar a posse de Jhonatan de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Costa também compartilhou o momento  redes sociais. No total, Genilson recebeu três diárias, que totalizaram R$ 4,5 mil. De acordo com os dados publicados da Transparência da CMBV, o valor foi depositado no dia 7 de março.

A vereadora Aline Rezende, que é compõe a mesa diretora, também foi a Brasília para a posse dos amigos deputados e do senador Hiran Gonçalves, de quem é a segunda suplente. Segundo os dados, Aline recebeu três diárias, que chegaram a R$ 4,5 mil no total.

Entre os dias 14 e 16 de março, a vereadora voltou à Brasília. O motivo da viagem foi a posse do ministro Jhonatan de Jesus no TCU. Nesta viagem, Aline recebeu três diárias, que totalizaram, juntas, R$ 3 mil.

Já o vereador Ítalo Otávio também consta na lista de parlamentares que acompanharam a posse de Jhonatan de Jesus em Brasília. Na transparência da Câmara consta que na mesma viagem ele teria participado de um curso de capacitação e treinamento, entre os dias 14 e 18 de março. Para esta viagem, Ítalo recebeu R$ 7,5 mil, divididos em cinco diárias de R$ 1,5 mil.

Foto: Divulgação 

Simão Peixoto é denunciado por possíveis irregularidades em muro de contenção

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O prefeito de Borba (a 149 de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai investigar possíveis irregularidades na obra de construção do muro de contenção do município de Borba. A denúncia é do vice-prefeito, José Pedro Graça (PSD), que acusou o prefeito da utilização de R$ 11 milhões de recursos federais,  direcionamento de de licitação, organização criminosa, improbidade administrativa e dano ao erário de mais de R$ 2,3 milhões.

O vice-prefeito afirmou, recentemente, que vem sofrendo perseguições por parte de Simão Peixoto e uma “batalha judicial” ocorre entre os administradores municipais. De acordo com o processo, é pedida a rescisão do contrato pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; além da lentidão do seu cumprimento, levando a administração a comprovar a impossibilidade de conclusão da obra, do serviço ou fornecimento, nos prazos estipulados entre outros.

Também é solicitado o afastamento do prefeito Simão Peixoto; que a empresa Costaplan Construções Ltda, de CNPJ nº 07.228.748/0001-95, seja proibida de contratar com a prefeitura de Borba, além de requerer que seja realizada audiência pública para tomada de decisão.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro