ação
Manaus
David Almeida entra com ação à Aneel contra reajuste de 8,5% na tarifa elétrica do AM
O pré-candidato a Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou que entrará com uma ação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para impedir o reajuste de 8,5% sobre a tarifa de energia elétrica neste ano. De acordo com...
Brasil
Cármen Lúcia quer explicações de Bolsonaro e Azevedo sobre ação das Forças Armadas na Amazônia Legal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, expliquem sobre a atuação das Forças Armadas em ações...
Brasil
Fachin pede que AGU e PGR se manifestem em ação do PSC sobre afastamento de governadores
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre a ação apresentada pelo PSC que impede que governadores sejam afastados dos...
Brasil
STF rejeita pedido de partidos para flexibilizar prestação de contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...
Brasil
MPF apresenta ação contra União por descumprimento com indígenas em obras da BR-163
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
Brasil
Fachin é relator de ação de Lula contra Dallagnol sobre caso do PowerPoint
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A defesa de Lula solicita do Supremo...
Brasil
TSE rejeita cassação de mandato por abuso de poder religioso
Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...
Brasil
Cármen Lúcia libera para julgamento ação sobre dossiê ‘antifascista’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...
Brasil
Lewandowski rejeita ação do MBL que cobrava gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação apresentada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), em março, que pedia a abertura dos gastos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o cartão corporativo. O mérito do pedido...
Brasil
Supremo manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
Na última terça-feira, 4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Lula responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais,...
Latest News
Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado
O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para...