abril 4, 2025 14:51

ajuda financeira

Bolsonaro sanciona com vetos lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios

A lei que trata da ajuda financeira a Estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27...

Câmara aprova ajuda a Estados e municípios para compensar perda de arrecadação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e...
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