ajuda financeira
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a Estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27...
Brasil
Câmara aprova ajuda a Estados e municípios para compensar perda de arrecadação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e...
- Advertisement -
Latest News
TCE-AM aceita denúncia contra ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio de recursos federais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar,...
- Advertisement -
