ALEAM

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução nº 92/2023, vai conceder dois valores extras de vales alimentação e  medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro de servidores. A propositura é de...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) receberá, nesta semana, a Mensagem Governamental nº 124/2023, enviada pelo governador Wilson  Lima (União Brasil). O documento é referente ao Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e...

O deputado estadual Cristiano D'Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 90/2023, para homenagear o próprio irmão, o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo (Republicanos) com a medalha Ruy Araújo, maior comenda do parlamento estadual. Em sua justificativa, Cristiano...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vem se preocupando com os temas relacionados a família, trabalho, autoestima e saúde que são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1.19/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos para salvaguardar a segurança e o bem-estar...

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental,...