ALEAM

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participam, nesta quinta-feira, 14, da última Sessão Ordinária de 2023, da 20ª Legislatura, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 15 e vai até o dia 1º de...

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), fez a outorga da Medalha do Mérito Legislativo. A homenageada foi a...

Mais de 670 emendas foram apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que devem votar, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (Ploa). A proposta estima a receita e fixa as despesas...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumprindo os prazos estabelecidos pelo seu Regimento Interno, devem votar, nesta segunda semana de dezembro, o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (PLOA 2024), oriundo da Mensagem Governamental nº 110/2023. O...

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemora a vigência da Lei nº 6594/2023, que incentiva e normatiza a...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei nº 1.176/2023, que dispõe sobre o regulamento de custos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A pedido da presidente...

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão, no Brasil. Em 2022, os cartórios brasileiros registraram...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio do Projeto de Resolução nº 92/2023, vai conceder dois valores extras de vales alimentação e  medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro de servidores. A propositura é de...

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou os Projetos de Lei (PLs) nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, que autorizam o Poder Executivo Estadual a realizar empréstimos junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) e ao...