Promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Lei nº 5.565, de 17 de agosto de 2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), vai assegurar ao aluno das redes pública e particular com restrição...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou mais 20 leis ordinárias que entraram em vigor depois de serem divulgadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nessa quarta-feira, 18. Entre as promulgações está a Lei nº 5.559, de 17 de agosto...
A privatização dos Correios, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e os constantes cortes de energia em Manaus no período de pandemia juntamente com a falta de manutenção na rede elétrica nos municípios do interior, pela Amazonas Energia,...
O Projeto de Lei complementar nº 08/2021, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acrescenta e altera dispositivos da lei Complementar nº 17/97 (alteração da data de posse nos órgãos diretivos do Tribunal), foi aprovado por unanimidade nesta...
Para beneficiar o setor de duas rodas no Polo Industrial de Manaus (PIM) com segurança jurídica e atrair novas empresas, o governo do Estado vai enviar para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a proposta de prorrogação...
Após oito meses que o processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL) foi protocolado na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam), pelos deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos...
Durante sessão do pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 17, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) resolveu direcionar duras críticas aos governos americano, russo e chinês, após a invasão do Afeganistão. O deputado afirmou que...
Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado pretendem melhorar a Educação no Amazonas. Um deles altera a Lei n.º 3.279, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre...
O Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2020, aprovado nessa quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), obriga a testagem periódica de professores e profissionais das escolas públicas e privadas para detecção da Covid-19 como condição para...
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão discutir na próxima segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº44/2020, que dispõe sobre a regulamentação do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no Amazonas, apresentado pelo Governo do Estado....
