A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa da ativista Sara Winter, líder do grupo “300 de Brasil”.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes deverá decidir se renova o prazo por mais...
Nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Facebook, o Instagram e o YouTube forneçam dados, por meio de relatórios, sobre a monetização de perfis/ páginas bolsonaristas que encorajam atos antidemocráticos.
A...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, quebrou os sigilos bancários e fiscais de deputados federais da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A medida quebrou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na noite da última terça-feira, 9, vista de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018.
Ao pedir vista, o...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus no modelo que vinha sendo feito pelo Ministério da Saúde...
O grupo bolsonarista autodenominado "300 do Brasil" fez ontem um protesto em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) (veja o vídeo abaixo), depois de sua principal porta-voz, Sara Winter, ter sido alvo de mandado de busca e apreensão relacionado...
O rigoroso esquema de sigilo imposto ao inquérito que apura a propagação em massa de notícias falsas e ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado integrantes da Procuradoria-Geral da República, advogados e até magistrados do próprio...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de reconsideração da suspensão de Alexandre Ramagem para cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha...
Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...
Nesta quarta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da...
