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O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acesos a armas e munição. Este é o terceiro PDL, protocolado com...

Especialistas em segurança pública afirmam que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá revogar decretos de Jair Bolsonaro (PL) e intensificar o controle sobre armamentos. Num primeiro momento, entretanto, o petista terá dificuldade para retirar armas...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nessa segunda-feira, 5, para convocar donos e frequentadores de clubes de tiro e todos que têm armas de fogo — conhecidos como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) — a...

Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do Amazonas (ADI 7189) que dão prazo de 90...

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil. O projeto do livro "Armas & Defesa: A História...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Alam) vai apreciar o Projeto de Lei enviado na terça-feira, 29, pelo governador Wilson Lima (União Brasil), estabelecendo a alienação onerosa de armas aos agentes do sistema estadual de segurança pública. A medida deve...

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas em 25%. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 7, no Instagram do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL). O filho do presidente destacou...

A Rússia prossegue com os ataques contra a Ucrânia nesta quarta-feira, 2. Uma nova rodada de negociações entre os dois países foi confirmada para hoje, segundo um assessor do governo ucraniano. No fim da manhã (horário de Brasília), uma delegação...

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão no Senado em 2022. O PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do assunto,...