CadÚnico
 Brasil
Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados...
 Brasil
Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa...
Latest News
Anac é alvo de investigação do MPF por suposta falha na fiscalização de aeródromo no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível omissão da Agência Nacional de Aviação Civil...




