abril 28, 2025 20:55

CadÚnico

Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o texto, Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e distribuidoras devem atualizar os dados de consumidores registrados...

Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa...
- Advertisement -spot_img

Latest News

No Dia Mundial da Educação, deputado Roberto Cidade reforça compromisso com a melhoria educacional do Estado do Amazonas

Instrumento de transformação e construção pessoal e social, a educação é uma das pautas prioritárias do mandato do deputado...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!