Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...
Na último dia 10 de junho, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3250/2020 que tipifica e torna hediondos os atos de zoofilia e necrofilia. O PL altera as leis...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, nesta terça-feira, 9, ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, mais transparência na divulgação dos dados relativos à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. Ele disse que houve...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em...
Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...
Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...
Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
No entanto, após sofrer...
Participantes da reunião realizada nesta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, para discutir a situação do Amapá quanto à Covid-19 temem que o sistema de saúde do Estado entre em colapso em poucas semanas. A expectativa é que, até...
Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei.
A aprovação...
Após reunião técnica na Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira, 23, que teve como tema o avanço do coronavírus no Amazonas, em que foram apresentadas as ações que estão sendo realizadas no...
