CÂMARA DOS DEPUTADOS

Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...

Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...

Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, após sofrer...

Participantes da reunião realizada nesta quinta-feira, 30, na Câmara dos Deputados, para discutir a situação do Amapá quanto à Covid-19 temem que o sistema de saúde do Estado entre em colapso em poucas semanas. A expectativa é que, até...

Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei. A aprovação...

Após reunião técnica na Comissão de Combate ao Coronavírus da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira, 23, que teve como tema o avanço do coronavírus no Amazonas, em que foram apresentadas as ações que estão sendo realizadas no...

A Câmara dos Deputados estabeleceu o prazo de 30 dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentar os resultados dos seus exames para o novo coronavírus. Bolsonaro fez testes em 12 e 17 de março, após voltar de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e...

Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...

Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...