CCJ

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho. O presidente da Câmara, deputado...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Agendada para a última quarta (7), a votação da PEC 12/2022 foi...

A antiga gestão de David Reis (Avante) continua gerando impactos negativos na Câmara Municipal de Manaus (CMM). No início desta semana, o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereador Gilmar Nascimento (União), comunicou que a...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal é vital para o funcionamento do país. Ela é composta por 27 senadores e outros 27 suplentes. Eles analisam a constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade de todas as matérias que...

Senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram o texto da PEC de Transição, articulada pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pagamento de programas sociais em 2023.  O valor liberado pela...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). No valor de R$ 400 milhões, as sugestões seguem para análise da Comissão Mista de...

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi escolhido nesta quarta-feira como membro titular da Comissão de Constituição e...

Roraima - Com cinco votos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, o parecer do relator, deputado Evangelista Siqueira (PT), favorável ao Projeto de Resolução...

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI), que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as...