A Câmara Municipal de Manaus encaminhou para sanção do prefeito David Almeida (Avante) o Projeto de Lei nº 162/2019, que proíbe a celebração de contratos entre o Município e àqueles condenados por crimes de maus-tratos a animais. A proposta...
Empresas que firmam contrato com o Poder Público municipal serão obrigadas a destinarem um percentual de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. É o que estipula o Projeto de Lei nº 55/2021, aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a concessionária Águas de Manaus já possui 12 assinaturas de vereadores. Para a instauração na Câmara Municipal de Manaus (CMM) é preciso que tenham 14 assinaturas, o correspondente a um...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a reprovação das contas do vereador Cícero Custódio da Silva (PT), também conhecido como Sassá da Construção Civil. Em março, a Corte Eleitoral resolveu reprovar as contas do vereador referentes às...
Ao comparar a atuação da Águas de Manaus a uma máfia, durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira, 30, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) relembrou que em 2017 tentou instaurar uma Comissão...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) criticaram a atuação do titular da Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semjel), Platiny Soares, na manhã desta segunda-feira, 30. Este não é o primeiro secretário municipal a receber queixas dos...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou a denúncia feita pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda....
O vereador de Manaus, Professor Fransuá Matos (PV), quer capacitar jardineiros em poda e cuidados das árvores plantadas na capital amazonense. O Projeto de Lei nº 329/2021, de autoria do parlamentar, foi deliberado na Sessão Plenária Extraordinária dessa quarta-feira,...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira, 25, um Projeto de Lei que impede a nomeação de pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para cargos em comissão tanto...
Em seu discurso no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta quarta-feira, 25, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) disse que alguns servidores da Casa Legislativa utilizam pautas parlamentares para propagar "fake news".
"Eu sei que tem...
