combate a queimadas

TJAM emite nota técnica contra invasões em Parintins

Observatório de Governança Fundiária e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu Nota Técnica n.° 01/2025 comunicando instituições federais, estaduais e municipais, após receber denúncia anexada com fotos e vídeos de desmatamentos e queimadas no...

Prazo da Força Nacional no combate a incêndios no AM é prorrogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança para apoiar o governo do Amazonas no combate às queimadas. A publicação foi feita nesta sexta-feira, 27,...

Wilson Lima e governadores da Amazônia Legal assinam carta compromisso de combate a desmatamentos e queimadas

O governador Wilson Lima e demais governadores de estados da Amazônia Legal assinaram, nesta sexta-feira, 10, a “Carta de Manaus”, durante a Assembleia Geral do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com compromissos integrados dos estados para combater...
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TJAM mantém barrada indenização por nomeação tardia e condena procurador do TCE a devolver R$ 4,5 milhões

A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação...
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