setembro 2, 2025 08:10

Condenação

STJ mantém condenação de juíza por usar servidores como babá e motorista particular

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio. A...

Vereador se recusa a ler projeto sobre LGBTs e é condenado por homofobia

Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.” A advertência é da juíza Jade...

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes,...

RR: Justiça condena governo a pagar indenização a empresário que teve fazenda invadida por PMs

A Justiça de Roraima condenou o governo do estado a pagar uma indenização de mais de R$ 30 mil a um empresário que foi intimidado e teve a fazenda invadida pelo tenente da Polícia Militar Cleonio Santos da Silva,...

STF retoma interrogatórios da ação do plano de golpe nesta terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão marcados para começar a...

STF julga nesta sexta recurso de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

Carla Zambelli chegou à Itália antes de ser incluída na lista da Interpol, dizem fontes

Nesta quinta-feira, 5, a deputada federal Carla Zambelli (PL) chegou à Itália. Segundo fontes, ela teria desembarcado de avião na capital Roma, antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol. A medida acontece pois Zambelli deixou o...

Condenada pelo STF, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil. De acordo com a parlamentar, ela vai ficar na Europa e deve pedir licença do mandato como deputada. "Queria anunciar que estou fora do Brasil já...

TCU condena Raylan Barroso a devolver mais de R$ 1 milhão por irregularidades em verba da Educação

O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As contas são referentes à aplicação dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas Turmas, no ano de 2018. A decisão...

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O ministro Luiz Fux foi o último a votar e acompanhou nesta quarta-feira, 14, o voto do...
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Com Bolsonaro e aliados no banco dos réus, STF inicia julgamento por tentativa de golpe

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa nesta terça-feira, 2, na Primeira Turma...
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