Condenação
Brasil
Desembargadores afastados por corrupção receberam quase R$ 7 milhões
Após o afastamento de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam R$6,9 milhões desde o afastamento do cargo, equivalente aos períodos de fevereiro de 2021...
Brasil
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por...
Amazonas
MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade no AM
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005...
Brasil
Após condenação, Bolsonaro está inelegível
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado e se tornou inelegível. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após julgamento, nesta sexta-feira, 30, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A condenação...
Brasil
STJ condena procurador regional da República por injúria e difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...
Brasil
Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...
Brasil
Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento...
Brasil
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista...
Brasil
Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz em R$ 30 mil
O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nessa terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais. Aziz,...
Brasil
União deverá pagar R$ 128 milhões por morte de Genivaldo Santos
O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...
Latest News
Beto Simonetti solicita revisão de medida que lacrou celulares em sessão do STF
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira, 22, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),...