Condenação
Amazonas
TCU condena Raylan Barroso a devolver mais de R$ 1 milhão por irregularidades em verba da Educação
O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As contas são referentes à aplicação dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas Turmas, no ano de 2018. A decisão...
Brasil
STF condena Zambelli a 10 anos de prisão
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O ministro Luiz Fux foi o último a votar e acompanhou nesta quarta-feira, 14, o voto do...
Brasil
Damares Alves é condenada a indenizar jornalista por danos morais
O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...
Brasil
Desembargadores afastados por corrupção receberam quase R$ 7 milhões
Após o afastamento de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam R$6,9 milhões desde o afastamento do cargo, equivalente aos períodos de fevereiro de 2021...
Brasil
Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por...
Amazonas
MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor de idade no AM
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de menores de idade. Os crimes ocorreram entre 2005...
Brasil
Após condenação, Bolsonaro está inelegível
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado e se tornou inelegível. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após julgamento, nesta sexta-feira, 30, da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A condenação...
Brasil
STJ condena procurador regional da República por injúria e difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...
Brasil
Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...
Brasil
Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde
Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento...
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AC: Presidente do Sinteac chama Gladson Cameli de ingrato com a Educação e faz cobranças
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, criticou o governador Gladson Cameli, acusando-o...