junho 22, 2025 23:36

Condenação

RR: Justiça condena governo a pagar indenização a empresário que teve fazenda invadida por PMs

A Justiça de Roraima condenou o governo do estado a pagar uma indenização de mais de R$ 30 mil a um empresário que foi intimidado e teve a fazenda invadida pelo tenente da Polícia Militar Cleonio Santos da Silva,...

STF retoma interrogatórios da ação do plano de golpe nesta terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão marcados para começar a...

STF julga nesta sexta recurso de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

Carla Zambelli chegou à Itália antes de ser incluída na lista da Interpol, dizem fontes

Nesta quinta-feira, 5, a deputada federal Carla Zambelli (PL) chegou à Itália. Segundo fontes, ela teria desembarcado de avião na capital Roma, antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol. A medida acontece pois Zambelli deixou o...

Condenada pelo STF, Carla Zambelli anuncia que deixou o Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil. De acordo com a parlamentar, ela vai ficar na Europa e deve pedir licença do mandato como deputada. "Queria anunciar que estou fora do Brasil já...

TCU condena Raylan Barroso a devolver mais de R$ 1 milhão por irregularidades em verba da Educação

O ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As contas são referentes à aplicação dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas Turmas, no ano de 2018. A decisão...

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão. O ministro Luiz Fux foi o último a votar e acompanhou nesta quarta-feira, 14, o voto do...

Damares Alves é condenada a indenizar jornalista por danos morais

O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...

Desembargadores afastados por corrupção receberam quase R$ 7 milhões

Após o afastamento de três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), depois da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam R$6,9 milhões desde o afastamento do cargo, equivalente aos períodos de fevereiro de 2021...

Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar mais de R$ 23 milhões como indenização por...
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‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...
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