Congresso

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) 1.087/25, que concede a isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil e reduz a cobrança do tributo...

O governo Lula começou a acelerar o pagamento de emendas de comissão, modalidade que estava travada e concentrava as principais reclamações dos parlamentares. O pagamento ocorre após diversas cobranças do Congresso. Dados atualizados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento...

O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que d os Projetos de Lei voltados para políticas públicas de saúde, cerca de 26% foram classificados como situações de contraposição...

De revezamento na ocupação dos plenários da Câmara a senador acorrentado à Mesa Diretora do Senado, teve início a obstrução dos trabalhos no Congresso um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a...

Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, deverá ser analisado o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumenta o número de deputados federais. O veto foi enviado ao congresso...

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15. O que aconteceu Ministro do STF...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações. A iniciativa acontece após o...

O conflito do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) extrapolou os bastidores e assumiu o protagonismo da política em Brasília nos últimos dias. No entanto, o Senado fez alguns acenos ao Planalto com a aprovação de medidas importantes para a...

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...

Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...