Congresso

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...

Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O...

Durante sua participação no Congresso Nacional do PSB nesse domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um forte indicativo de que manterá Geraldo Alckmin como vice-presidente em sua eventual candidatura à reeleição em 2026. A declaração...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), vai promover o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), nos dias 26 a 29 de maio, no Centro de...

A oposição intensificou sua ofensiva no Congresso e conseguiu, na terça-feira (29), as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento,...

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) reafirmaram sua influência no cenário político nacional ao assumirem cargos de liderança no Congresso, que foram oficializados nesta quarta-feira, 19. Aziz foi escolhido como líder da bancada do Partido Social Democrático...

O senador Omar Aziz se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa terça-feira, 5. No encontro, ficou visível o forte alinhamento entre o parlamentar e o petista, o que pode consagrar Aziz para a presidência do...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula dos três Poderes na cerimônia. O que aconteceu O presidente Lula (PT) e o ministro Fernando...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso foi omisso quanto à edição de lei complementar prevista na segunda parte do §1º do art. 45 da CF, que determina revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população. Assim, foi...