danos ambientais
Amazonas
Convênio com Boa Vista do Ramos recebe novo aditivo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, firmou o sexto termo aditivo ao convênio referente à contenção de erosão fluvial em Boa Vista do Ramos. O objetivo é evitar danos...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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