abril 4, 2025 04:53

danos morais

Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde

Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento...

Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz em R$ 30 mil

O juiz Cássio André Borges dos Santos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Amazonas, condenou nessa terça-feira 16 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-MG) por danos morais. Aziz,...

Senador Telmário ganha processo contra jornalista que o chamou de ‘lixo humano e desgraçado’

O juiz Jarbas Lacerda de Miranda considerou parcialmente procedente a ação movida por Telmário Mota (Pros-Roraima) contra o jornalista Iury Carvalho, condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais após chamar o parlamentar, em um programa...

Senador processa jornalista após ser chamado de ‘fanfarrão’ e pede R$ 10 mil de indenização

Após ser chamado de "fanfarrão", o senador Telmário Mota (Pros-RR) está processando o jornalista Iury Carvalho e pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. De acordo com a defesa do político, o apresentador, em um programa...

Lula perde ação de danos morais contra jornalistas

Após perder ação de danos morais contra três ex-jornalistas da revista Época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de pagar R$ 31.940,14 em honorários ao advogado deles. A intimação para o pagamento foi feita no último dia...
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Roberto Cidade abre o V Feclam nesta quinta-feira, 3

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União) abriu o “V Fórum Estadual das Casas...
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