Defensoria Pública
Brasil
Defensoria e Ministério alertam para colapso no sistema de saúde no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) alertaram sobre o sistema de saúde da cidade apresentar 93,3% dos leitos de unidades de terapias intensivas (UTIs) ocupados e teme um colapso muito em...
Manaus
TJ-AM nega liminar à DPE que pedia a soltura de 80 presas por tráfico de drogas
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Délcio Luís Santos, indeferiu pedido de liminar da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que solicitou, por meio de habeas corpus coletivo, a soltura de 80 presas entre acusadas e...
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TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu...
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