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Amazonas
Parintins: capital do boi-bumbá também é capital da Política amazonense
Políticos do Amazonas e do cenário nacional estão em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e prestigiam o Festival Folclórico. A maioria dos deputados estaduais também está no raio de atuação do governador Wilson Lima. Muitos parlamentares estão no município...
Amazonas
Deputados apresentam mais de 50 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado. Entre as sugestões das diretrizes...
Amazonas
Deputados aprovam reajuste de 8% para professores do AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação, o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...
Amazonas
Aleam aprova projetos de lei que beneficiam a saúde da população
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, durante a deliberação da Ordem do Dia, 11 matérias em pauta, entre elas quatro Projetos de Lei relacionados à saúde, além de três propostas oriundas de...
Amazonas
Aleam quer aprovar Frente Parlamentar para criação de novos municípios
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 35, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios no Amazonas. A propositura é de autoria do...
Amazonas
Aleam repercute demissões feitas por Simão Peixoto e sugerem pedido de impeachment
A demissão de mais de 100 servidores públicos determinada pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), em pleno Dia do Trabalhador, conforme divulgado pelo Portal O Poder, repercutiu nesta terça-feira, 2, entre na Assembleia...
Brasil
Vincular salários de deputados estaduais aos de federais é inconstitucional
São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...
Amazonas
Roberto Cidade propõe legislação conjunta para minimizar violência em ambiente escolar
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mobilizou os deputados para minimizar a violência registrada em ambiente escolar no Amazonas. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados pelos parlamentares na...
Amazonas
Deputados aprovam projeto que aumenta número de promotores de Justiça
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. A proposta cria dez cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final que vão atuar no Ministério Público...
Amazonas
Roberto Cidade cobra esclarecimentos do Dnit quanto à recuperação das pontes da BR-319
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), cobrou o Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que atue efetivamente na recuperação dos trechos da BR-319 prejudicados...
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TSE libera R$ 4,9 bilhões para Fundo Eleitoral de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na última quarta-feira, 3, os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha...



