desigualdade racial
Brasil
TSE realiza audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral brasileiro
Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral serão tema da audiência pública que acontecerá no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos...
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O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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