O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e promover a adoção de medidas voltadas à regularização da ausência de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em 71 aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do...
Mesmo com o fim da estiagem, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) assinou dez contratos, com dispensa de licitações, para garantir fornecimento de água mineral para comunidades indígenas afetadas pela seca. O valor total dos recursos pagos é de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus.
Há um...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para adquirir informações sobre a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O DSEI...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para investigar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Manaus. De acordo com o órgão ministerial, é necessário realizar a sistematização dos dados relativos ao tema Saúde Indígena, na área de...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas.
De...
A população indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), no Alto Rio Solimões, em Tabatinga, distante 1.106 quilômetros de Manaus, recebe no período de 7 a 14 de dezembro, reforços do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial...
