Edson Fachin

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, atribuiu ao ministro Edson Fachin a relatoria do processo que apura acusações do advogado Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União Brasil-PR), e o ex-procurador Deltan...

O Conselho Federal e os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal...

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira, 8, ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do...

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de dois dias para o PL explicar a origem dos recursos gastos com o impulsionamento de anúncios do presidente Jair Bolsonaro (PL) no YouTube. Nos dias 22...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 30, uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira, 27, eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta terça-feira, 22, aos representantes do aplicativo Telegram um novo ofício com um convite para uma reunião virtual em 24 de março. O ofício também propõe a adesão...

Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por razões de segurança sanitária devido...

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto...