fevereiro 7, 2026 09:21

Emenda a Constituição

Aleam promulga Emenda Constitucional que trata da Política Energética do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Emenda Constitucional nº 127, de 29 de setembro de 2021, que altera o Capítulo XVI da Constituição do Estado do Amazonas, referente à Política Energética, dando nova redação aos artigos 262...
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