Flávio Dino
Destaques
RR: Dino suspende repasse de ‘emendas Pix’ a Iracema e São Luíz do Anauá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...
Brasil
Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...
Brasil
Dino aponta ‘falta de coerência’ na atuação híbrida da OAB
Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da...
Brasil
Ministro Flávio Dino reconhece eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, caso parecido com o Amazonas
Nesta quarta-feira, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF, Flávio Dino, deu parecer favorável para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, caso parecido com o da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Na...
Brasil
Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nessa quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
Amazonas
Flávio Dino recebe ‘Medalha da Ordem do Mérito Judiciário’ do TJAM
Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a "Medalha da...
Brasil
Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida
Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Destaques
Bolsonarista, Denarium é criticado por prestigiar posse de Dino no STF e faltar ato pró-Bolsonaro
Roraima - Desde a semana passada, o governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), tem sido criticado nas redes sociais após publicar uma foto na cerimônia de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Os comentários...
Amazonas
Wilson Lima participa da posse do “itacoatiarense” Flávio Dino no STF
O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve presente na posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. “Sabedoria e sucesso nessa nova missão, ministro!”, desejou o governador em suas redes sociais. Flávio Dino é neto de amazonenses,...
Brasil
Dino tenta acabar com aposentadoria compulsória em caso de demissão para juízes, promotores e militares
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves. A...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...