O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira, 15, colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque.
Inicialmente, a Corte analisaria, ao...
A ordem do ministro Flávio Dino de restabelecer o delegado Andrei Rodrigues na direção-geral da Polícia Federal representa um atropelo aos colegas André Mendonça e Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão do ministro incomodou colegas do...
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai intensificar a fiscalização sobre a destinação de emendas parlamentares para coibir condutas vedadas durante o período eleitoral. A medida consta na Portaria nº 04/2026, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF)...
Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...
Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma forma de punição a magistrados por violações disciplinares.
É a partir deste entendimento que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Polícia Federal (PF) cumpriu em São Luís (MA), um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo, no âmbito de uma investigação que apura crime de perseguição contra ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saques em dinheiro dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A decisão foi assinada na última terça-feira, 3. Esses valores devem ser movimentados exclusivamente por meios eletrônicos,...
No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras.
Os...
O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas.
Antes...
