Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de saques em dinheiro dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A decisão foi assinada na última terça-feira, 3. Esses valores devem ser movimentados exclusivamente por meios eletrônicos,...

No início do mês, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram que penduricalhos ilegais fossem revistos e suspensos. Em matéria publicada pelo G1, foram identificadas 37 nomenclaturas diferentes para classificar esses valores extras. Os...

O ministro Flávio Dino determinou a proibição de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados “penduricalhos”. Essas verbas de indenização, gratificações e auxílios foram suspensas no dia 5 de fevereiro e posteriormente dribladas. Antes...

A coluna de Mirelle Pinheiro, de Metrópoles, teve acesso a mensagens que circulam em grupos de magistrados da Justiça Federal, que estão insatisfeitos com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os chamados...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira, 19, que o funcionalismo público está proibido de publicar atos ou novas leis na tentativa de garantir o pagamento dos chamados "penduricalhos" ilegais. A expressão 'penduricalho' é utilizada...

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que os Três Poderes revisem e suspendam "penduricalhos" ilegais do serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, atinge uma lista de benefícios que favorecem...

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA). A decisão dos ministros foi tomada em dezembro....

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou novas irregularidades na execução das emendas parlamentares do tipo transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”. Ele também determinou o envio à Polícia Federal (PF) do 8º Relatório Técnico da...

Em decisão tomada no dia 23 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar o uso de máquinas compradas com emendas parlamentares em obras ligadas a desmatamento ilegal e invasão de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu nessa segunda-feira, 15, os repasses de “emendas Pix” a nove municípios por suspeita de irregularidades, entre eles São Luiz do Anauá e Iracema, em Roraima. A decisão também determinou investigação...