ilegalidade

O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira. O órgão levou...

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer nesta terça-feira (30) onde opinou a favor da segunda cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (Progressistas). O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entendeu que houve crime eleitoral grave e que há sim a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar a suspeita de ilegalidade e dano ao erário, relativos ao procedimento licitatório para execução de serviços do Complexo Natalino de 2015, em Parintins, a 369 quilômetros...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta ilegalidade na criação de cargos comissionados e temporários pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 1º,...