inconstitucional
Amazonas
Maioria no STF quer derrubar lei do Amazonas que obriga bíblias em escolas e bibliotecas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...
Brasil
Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional
Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...
- Advertisement -
Latest News
PA: Helder Barbalho precisa resolver problema de hospedagem para participantes estrangeiros da COP30
Com a proximidade da realização da COP30 em Belém, os hotéis estão ficando com preços cada vez mais caros....
- Advertisement -
