inconstitucional
Amazonas
Maioria no STF quer derrubar lei do Amazonas que obriga bíblias em escolas e bibliotecas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei do Amazonas que obrigava escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. O julgamento no plenário virtual, ferramenta que permite aos...
Brasil
Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional
Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...
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Latest News
RR: Nunes Marques solicita mais 30 dias para análise do processo de cassação de Antonio Denarium
Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o...
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